DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, através do Secretário Municipal de Educação o Sr JAIME DE MORAES OLIVEIRA, portador do CPF: 751.528.352-15, residente no Município de Curralinho/PA . OBJETO CONTRATÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL NO MUNICIPIO DE CURRALINHO. VIGÊNCIA: 06/4/2022 a 30/06/2022 CONTRATADA(O).....: RISOMAR CARNEIRO VASCONCELO VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220094 CONTRATADA(O).....: JACIRA FERREIRA PANTOJA VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220095 CONTRATADA(O).....: FRANCISCO PINHEIRO DE VASCONCELOS VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220096 CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO MONTEIRO PUREZA VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220097 CONTRATADA(O).....: CLEBER DE JESUS BENJO VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220098 CONTRATADA(O).....: ROSELENE DIAS DOS SANTOS VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220099 CONTRATADA(O).....: ROGERIO BARATINHA MARTINS VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220100 CONTRATADA(O).....: LAILSON PUREZA FREITAS VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220101 CONTRATADA(O).....: JACIELDO MELO DA SILVA VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220102 CONTRATADA(O).....: GEAN CARLOS MACHADO DA SILVA VALOR TOTAL................: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220103 CONTRATADA(O).....: FELIPE DA SILVA VEIGA VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220104 CONTRATADA(O).....: RAUL DINIZ PASTANA VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220105 CONTRATADA(O).....: JEFERSON DA SILVA MORAES VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220106 CONTRATADA(O).....: ELINILSON SOUZA GOMES VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220107 CONTRATADA(O).....: SALOMÃO MELO PEREIRA VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220108 CONTRATADA(O).....: COSME PERREIRA DOS SANTOS VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220109 CONTRATADA(O).....: IDONIAS DA SILVA SOUZA VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220110 CONTRATADA(O).....: PAULO SILAS CIRINO DA SILVA VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220111 CONTRATADA(O).....: SALOMÃO DA SILVA MORAES VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220112 CONTRATADA(O).....: WILHANMS DIAS RODRIGUES VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220113 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230375 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230375, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00310101/2023-CEL/SEMUS, AUTUADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vida - HMPV, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001- 95, no valor total R$ 2.278.960,00 (Dois Milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos- Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 24/07/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230374 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230374, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00310101/2023-CEL/SEMUS, AUTUADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vida - HMPV, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.229.621.0001-56, no valor total R$ 2.079.516,00 (Dois milhões, setenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos- Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 24/07/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00302009/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-120601. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 24/07/2023 a 24/07/2024. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 014/2023-PMDE, publicado dia 24/07/2023 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: ALI MOHAMAD CHAHINE LTDA, CNPJ: 01.508.218/0001-14, com Valor total de R$ 111.232,00 (cento e onze mil duzentos e trinta e dois reais); F M SOBRINHO LTDA CNPJ: 09.543.391/0001-65, com Valor total de R$ 969.158,00 (novecentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais); G. CASTRO LIMA, CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 399.520,10 (trezentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte reais e dez centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62, com Valor total de R$ 2.036.095,60 (dois milhões trinta e seis mil noventa e cinco reais e sessenta centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.516.005,70 (três milhões, quinhentos e dezesseis mil, cinco reais e setenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 13/2023-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PR EG ÃO ELETRONICO: Nº PE 13/2023-PMGP: homologado em 24/07/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 17/07/2023, ao Objeto: Aquisição de Materiais, Sementes e insumos para fomento das ações de Assistência Técnica aos agricultores aderidos ao programa território Sustentável, através do Convênio Nº 17/2022 - SEDAP, Processo Nº 2022/171855, Neste Munícipio de Goianésia do Pará - PA., às empresas: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80, valor R$ 1.000,00, COMERCIAL CEDRO EIRELI ME, CNPJ: 10.732.150/0001- 43, Valor R$ 101.196,00, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA, CNPJ: 43.003.212/0001-35, Valor R$ 100.000,00, JS AZZURI COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.979.792/0001- 09, Valor R$ 4.560,00, KM JUNIOR EIRELI, CNPJ: 13.225.851/0001-84, Valor R$ 24.612,00, ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 40.171.959/0001-04, Valor R$ 32.000,00, TOTALAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS LTDA , CNPJ: 05.858.261/0001-60, Valor R$ 6.600,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. Objeto: aquisição de Brinquedos e Equipamentos de Recreação Para ambientes Escolares e Praças Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura de Igarapé - Açu, decorrente da adesão à ata de Registro de Preços nº 003/2023, da Prefeitura Municipal de Curuçá/Pa. Contrato nº 253/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé - Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 E W. Martins Comercio, Obras e Serviços Eireli, Cnpj nº 23.912.114/0001-03. Valor Global: R$ 142.404,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos e quatro reais). Ordenador: normando Menezes de Souza. ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. Objeto: aquisição de Brinquedos e Equipamentos de Recreação Para ambientes Escolares e Praças Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura de Igarapé-Açu, decorrente da adesão à ata de Registro de Preços nº 003/2023, da Prefeitura Municipal de Curuçá/Pa. Contrato nº 252/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé- Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 E W. Martins Comercio, Obras e Serviços Eireli, Cnpj nº 23.912.114/0001-03. Valor Global: R$ 71.202,00 (setenta e um mil e duzentos e dois reais). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior. ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. Objeto: aquisição de Brinquedos e Equipamentos de Recreação Para ambientes Escolares e Praças Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura de Igarapé-Açu, decorrente da adesão à ata de Registro de Preços nº 003/2023, da Prefeitura Municipal de Curuçá/Pa. Contrato nº 254/2023: Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Cnpj nº 30.686.417/0001-10e W. Martins Comercio, Obras E Serviços Eireli, Cnpj nº 23.912.114/0001-03. Valor Global: R$ 71.202,00 (setenta e um mil e duzentos e dois reais). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior. ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Comum de natureza Freqüente, Incluso Material e Mão de Obra Relativos a Manutenção Preventiva E Corretiva, Conservação e Pequenos Reparos em Prédio e Espaços Públicos do Município de Igarapé-Açu, decorrente da ata de Registro de Preços nº 016/2023, da Prefeitura Municipal de Jacundá/Pa. Contrato nº 248/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 e ABGD Construção e Locação Ltda, Cnpj nº 16.571.513/0001-92. Valor Global: R$ 3.997.747,26 (três milhões e novecentos e noventa e sete mil e setecentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). Ordenador: normando Menezes de Souza. ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Comum de natureza Freqüente, Incluso Material e Mão de Obra Relativos a Manutenção Preventiva e Corretiva, Conservação E Pequenos Reparos em Prédio e Espaços Públicos do Município de Igarapé-Açu, decorrente da ata de Registro de Preços nº 016/2023, da Prefeitura Municipal de Jacundá/Pa. Contrato nº 249/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 e ABGD Construção e Locação Ltda, Cnpj nº 16.571.513/0001-92. Valor Global: R$ 580.623,73 (quinhentos e oitenta mil e seiscentos e vinte e três reais e setenta e três centavos). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior. ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Comum de natureza Freqüente, Incluso Material e Mão de Obra Relativos a Manutenção Preventiva e Corretiva, Conservação e Pequenos Reparos em Prédio e Espaços Públicos do Município de Igarapé-Açu, decorrente da ata de Registro de Preços nº 016/2023, da Prefeitura Municipal de Jacundá/Pa. Contrato nº 250/2023: Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Cnpj nº 30.686.417/0001-10 e ABGD Construção E Locação Ltda, Cnpj nº 16.571.513/0001-92. Valor Global: R$ 676.714,68 (seiscentos e setenta e seis mil e setecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior.