DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 1.257.338,41 (um milhão e duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos). Ordenador: Gilcele de Nazaré Amaral da Silva. PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em realizar Manutenção/Limpeza de Fossa Séptica através de Sucção com Bomba de alta Pressão Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu. Contrato nº 245/2023: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu, Cnpj nº 11.718.379/0001-96 e Pinheiro Junior e Cia - Epp, Cnpj nº 00.626.469/0001-30. Valor Global: R$ 228.600,00 (duzentos e vinte e oito mil e seiscentos reais). Ordenador: Gilcele de Nazaré Amaral da Silva. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato n° 201/2022. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 180 (cento e oitenta) dias, a Contar da data de 02 de abril de 2023 d Termino de 29 de Setembro de 2023. Data da assinatura: 31 de março de 2023. Contratada: Comercio e Serviço de Construção Estrela Eireli, Cnpj nº 06.131.522/0001-09. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato n° 203/2022. Objeto do Termo: alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 180 (cento e oitenta) dias, a Contar da data de 02 de abril de 2023 e Termino em 29 de setembro de 2023. Data da assinatura: 31 de março de 2023. Contratada: Comercio e Serviço de Construção Estrela Eireli, Cnpj nº 06.131.522/0001-09. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-C-L/SEMSA O Município de Igarapé-Miri, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público o Processo de Credenciamento para Contratação Emergencial de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Que Preencham os Requisitos Estabelecidos, Para Credenciamento de Médicos Para Atendimento na Rede de Atenção Básica (Zona Urbana e Rural) do Município de Igarapé Miri. Entrega da documentação: 25/07/2023 a 09/08/2023. Local: Sala de Licitações - Assistência Social. Sessão de Abertura: 09/08/2023, às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. Igarapé Miri/Pa, 24 de julho de 2023 NAZIANNE BARBOSA PENA Ordenadora AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023-CPL/SEMSA-CC A Secretária Municipal de Saúde do Município de Igarapé Miri, Estado do Pará. No uso das atribuições que a legislação lhe confere, Ratifica e Homologa o Processo Administrativo nº 2023-001- CC da CARTA Convite nº 001/2023-CPL/SEMSA-CC e Autoriza a contratação da empresa J. A. Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda - Epp, Inscrita no CNPJ Nº 11.201.854/0001-52, no valor R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais), cujo objeto é Aquisição de Digitalizador de Imagem Radiográficas Tipo CR Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé Miri/Pa. Igarapé Miri/Pa, 24 de julho de 2023 NAZIANNE BARBOSA PENA Ordenadora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SEMAS. A Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, resolve REGISTRAR os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários pela necessidade de Assegurar a Oferta de Beneficio Eventual Na Modalidade Auxilio Funeral. Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS n° 001/2023-CPL/SEMAS, que teve como Vencedor: SMP Construções, Comercio e Serviços Eireli; CNPJ: 17.853.685/0001- 11, no valor R$ 837.800,00. Validade: 12 (doze) meses. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 080401/2022, Objeto dos contratos: Contratação de empresa para prestação de transporte escolar no Município de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 20220209. Contratante: FUNDEB, Contratado: G E A Transporte Garrafão do Norte; CNPJ nº 10.719.196/0001-22 R$: 548.486,95(quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) Vigência11/04/ 2022 a 11/04/2023. CONTRATO Nº 20220475. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: G E A Transporte Garrafão do Norte; CNPJ nº 10.719.196/0001- 22. Valor global R$ 1.720.912,64 (um milhão e setecentos e vinte mil e novecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 15/11/ 2022 a 15/11/2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Secretaria Municipal Educação de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 080401/2022; Objeto: Contratação de empresa para prestação de transporte escolar no Município de Irituia/Pa, Pregão Eletrônico nº 9/2022-001; Prazo de Vigência da Ata: de 08/04/2022 a 08/04/2023; Registrados: G E A Transporte Garrafão do Norte ; CNPJ nº 10.719.196/0001-22. Valor global total registrado R$ 4.535.302,00 (quatro milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e trezentos e dois reais). Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 024/2022; Objeto: Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de Câmaras e Recapagem de Pneus Para Frota de veículos e maquinas da Administração Pública Municipal, Secretarias e Fundos de Irituia/Pa, Pregão Eletrônico nº 9/2022-024; Prazo de Vigência da Ata: de 01/09/2022 a 01/09/2023; Registrados: Vanguarda Comercio de Pecas & Pneus Ltda; CNPJ nº 21.543.743/0001-88. Valor global R$ 28.820,22 (vinte e oito mil e oitocentos e vinte reais e vinte e dois centavos). J A M Silva Eireli; CNPJ nº 26.080.431/0001-07. Valor global R$ 3.951.039,00 (três milhões e novecentos e cinquenta e um mil e trinta e nove reais). Valor total registrado: R$ 3.979.859,22(três milhões e novecentos e setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 419/2022 -FMS/PMM. Processo Administrativo n° 7.608/2022-CEL/FMS/PMM, Inexigibilidade n° 006/2022-CEL/FMS/PMM, Objeto do contrato original: A realização de serviço especializado em Laboratório de Próteses Dentárias para os usuários do SUS. EMPRESA: SEBASTIÃO WILSON GOMES LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 17.895.280/0001-46. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 419/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 21/07/2023 até 21/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JULHO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 61/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 20.354/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item (Maior Percentual de Desconto). Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 07/08/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS E DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS MOVIDOS Á GASOLINA/FLEX E DIESEL, QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DE PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA COM BASE NO VALOR DAS PEÇAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, LAVAGEM DE VEÍCULOS, SERVIÇOS DE GUINCHO E LAVAGEM DE POLIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 99142-2847. Marabá (PA), 21 de julho de 2023 FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA Pregoeiro CPL/PMM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá, torna público o Chamamento Público tendo como objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ/PA. Processo nº 20.863/2023-PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 12/2023 - CEL/SEVOP/PMM. O Prazo para Credenciamento se dará no período de 27/07 a 31/08/2023. Horário: 08:00h às 14:00h. Íntegra do Edital pelo e-mail: [email protected] e disponível nos Portais do TCM/PA e Portal da Transparência de Marabá/PA. Informações: CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP à Rod. BR 230, Km 5,5 - Nova Marabá ou pelo e-mail acima. Marabá, 24 de julho de 2023 FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 012/2023-SEMED ESPECIE CONTRATOS nº: 20230201, nº 20230203, n° 20230205 e nº 20230207. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023--SEMED. CONTRATNTE: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Contratadas (os) Respectivamente: AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 11.218.665/0001-92, VALOR: R$ R$ 973.980,00 (novecentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta reais).. MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI CNPJ 34.741.666/0001-12, VALOR: R$ R$ 284.572,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais). SILVA SELECT COMERCIO LTDA CNPJ 39.970.044/0001- 80, VALOR: R$ 704.216,00 (setecentos e quatro mil, duzentos e dezesseis reais) e UNIVERSAL MOVEIS LTDA -ME CNPJ 21.041.143/0001-11, VALOR: R$ 819.992,00 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais).VIGÊNCIA: 26/05/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos diversos (material permanente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação de Maracanã/PA. Data da Assinatura: 26/05/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 012/2023-SEMED ESPECIE CONTRATOS nº: 20230202, nº 20230204, n° 20230206 e nº 20230208. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023--SEMED. CONTRATNTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ-PA. Contratadas (os) Respectivamente: AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 11.218.665/0001-92, VALOR: R$ 335.320,00 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte reais). MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI CNPJ 34.741.666/0001-12, VALOR: R$ 90.797,00 (noventa mil, setecentos e noventa e sete reais). SILVA SELECT COMERCIO LTDA CNPJ 39.970.044/0001-80, VALOR: R$ 215.529,00 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte e nove reais). UNIVERSAL MOVEIS LTDA -ME CNPJ 21.041.143/0001-11, VALOR: R$ 268.394,00 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 26/05/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos diversos (material permanente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação de Maracanã/PA. Data da Assinatura: 26/05/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 12/2023-SEMED O Secretário Municipal de Educação de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Educação de Maracanã - PA resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00250405/22, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023-SEMED, tipo menor preço, cujo o objeto é– – "Registro de Preços para aquisição de equipamentos diversos (material permanente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Respectivamente: a AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 11.218.665/0001-92, MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI CNPJ 34.741.666/0001-12, SILVA SELECT COMERCIO LTDA CNPJ 39.970.044/0001-80 e UNIVERSAL MOVEIS LTDA -ME CNPJ 21.041.143/0001-11, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 3.692.800,00 (três milhões e seiscentos e noventa e dois mil e oitocentos reais) Em 24 de julho de 2023 RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 012/2023-SEMED, firmado entre A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA e as empresas: AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 11.218.665/0001-92, MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI CNPJ 34.741.666/0001-12, SILVA SELECT COMERCIO LTDA CNPJ 39.970.044/0001-80 e UNIVERSAL