DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 3.692.800,00 (três milhões e seiscentos e noventa e dois mil e oitocentos reais) Vigência: 26/05/2023 ATÉ 26/05/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 6/2023-008.001 - SESAU originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023-008 SESAU. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de aluguel e manutenção de equipamentos para exames de imagens radiológicas (com insumos), destinado a atender as necessidades da rede de atenção à saúde do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PANDORA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 11.662.668/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 307.320,00 (Trezentos e sete mil, trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de maio de 2023 a 22 de novembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2021/05.26.001-SESAU . OBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/05.26.001-SESAU, originário do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2021-SESAU, que visa a CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS, COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO (CILINDROS E TANQUES DE CRIOGÊNICO) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDS.NORTE LTDA, CNPJ: 34.597.955/0013-23. VALOR GLOBAL: R$ 967.123,95 (Novecentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e três reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 9/2023-009-SEMAD/PMM Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-009-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação à seguinte empresa: G.I. GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.953.316/0001-00, Lotes I no valor global de R$ 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais). Marituba/PA, 24 de julho de 2023. BÁRBARA BESSA MARQUES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202306130002 - INEX/CPL/PMM. Contrato nº 2023060042/SEMAD. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Bassalo e Gonçalves Advogados Associados - CNPJ: 11.081.412/0001-10. Valor global de R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais). Vigência: 30/06/2023 à 30/06/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202306130002 - INEX/CPL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Direito Público Objetivando e Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. A Vencedora: Bassalo e Gonçalves Advogados Associados - CNPJ: 11.081.412/0001-10. Valor Global R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais). Amparo legal Art. 25, II c/c Art. 13, III da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado c/ o Art. 1º da Lei Federal nº 14.039/2020. Ratificação: 29/06/2023. Moju/Pa, 24 de julho de 2023 MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 033/2023-FMS do Pregão Eletrônico n° 012/2022-FMS, circulada no D.O.U seção 3 pag. 245 em 11/07/2023. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 135.169,50 (cento e trinta e cinco mil e cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: Valor Global: R$ 133.291,50 (cento e trinta e três mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023-SEMED Processo nº 040/2023-PMMC Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Licitações e Contratos para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Mojui dos Campos. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Oliveira e Santos Advogados Associados. Fundamento: Art. 25, II da Lei nº 8.666/93. Mojui dos Campos/Pa, 24 de julho de 2023 ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 006/2023- SEMED cujo o objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Higienização, Descartáveis, Copa e Cozinha Destinados a Secretaria Municipal de Educação com fundamento no artigo 62 da Lei 13.303/2016, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Mojuí dos campos/Pa, 24 de julho de 2023 ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 92/2023 OBJETO: Reforma do prédio da feira do produtor rural, para atender Emenda Parlamentar nº 202239010002, destinada para Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento deste município. ABERTURA: dia 09.08.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br/geo-obras Monte Alegre-PA, 24 de julho de 2023. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual. Processo Pregão Eletrônico SRP n° 02/202 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, SONDAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETOS. Contrato nº 91/2022/PMM, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: M B CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME, CNPJ sob nº 11.383.113/0001-30. Contrato nº 92/2022/SEMEC, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M B CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME, CNPJ sob nº 11.383.113/0001-30. Vigência 01/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura 01/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2022/PMO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do 2º TERMO ADITIVO do Contrato Administrativo 009/2022/SEMDES, oriundo do PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022/PMO, divulgado no DIÁRIO OFICIAL - DOU, no dia 04/05/2023, Seção 3, Nº 84, PAG 242, ONDE SE LÊ: Vigência: 07/03/2023 a 09/05/2023, LEIA-SE Vigência: 07/03/2023 a 11/05/2023 GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL - Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO FACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, estado do Pará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 571/2023, de 19 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-SEMED/2023. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de Lanches e Refeições destinados atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED nos eventos desenvolvidos tais como: reuniões pedagógicas, oficinas, caminhadas pedagógicas entre outras ações junto as Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Realizado no dia 12/07/2023 às 09:00h, local https://www.licitanet.com.br/, foi DECLARADO FRACASSADO. Oriximiná-PA, 24 de julho de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE DISTRATO Distrato do Contrato nº 041/2023/PMON, Inexigibilidade de Licitação nº 00001/2023/PMON; Objeto: O Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 041/2023/PMON, Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA, CNPJ nº 22.980.643/0001-81. Objeto: O presente contrato é a Contratação do serviço de Assessoria e Consultoria em licitação.; Contratada: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 35.724.941/0001-52, Fundamentação Legal: Art. 79, inciso I da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0458/2022/PMON; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 127, 06 de julho de 2023, pág. 217, no qual se altera a o OBJETO DO TERMO ADITIVO, onde se lê: Acréscimo de quantitativo leia-se: Acréscimo de quantitativo 24,99% e prorrogação da vigência por mais 06(seis) meses de 30/06/2023 a 30/12/2023. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20231270 ORIGEM: DISPENSA Nº 7/2023-014-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ARATAU, CNPJ 41.520.127/0001-19 VALOR: R$ 28.018,40 (vinte e oito mil e dezoito reais e quarenta centavos). OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento da unidade E.M.E.F CECÍLIA MEIRELESS de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através do Fundo Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação Nº 7/2023- 014-FME a seguir: Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 01 (um) imóvel não residencial, para o funcionamento da unidade E.M.E.F Cecília Meirelles de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da secretaria municipal de educação de Pacajá/PA. Contratada: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ARATAU, CNPJ Nº 41.520.127/0001-19, VALOR GLOBAL: R$ 28.018,40 (vinte e oito mil e dezoito reais e quarenta centavos) Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. Pacajá-PA, 28 de abril de 2023 REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação