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Diário Oficial da União · 25/07/2023 · pág. 295

DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500295 295 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preços nº 131/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 23.312.871/0001-46 - Cassiano Rodrigo Chmiel - Representante; Valor: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 Ata de Registro de Preços nº 132/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Exomed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 12.882.932/0001-94 - Erick Gomes Vieira de Melo - Representante; Valor: R$ 138.016,00 (cento e trinta e oito mil e dezesseis reais); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 Ata de Registro de Preços nº 133/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023 Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: F Wilton Cavalcante Monteiro Ltda. - CNPJ: 07.055.280/0001-84 - Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Representante Valor: R$ 683.043,20 (seiscentos e oitenta e três mil e quarenta e três reais e vinte centavos); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 Ata de Registro de Preços nº 135/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023 Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Goyaz Service Comercio e Logistica Ltda. - CNPJ: 07.928.753/0001- 00 - Geraldo Magela Teixeira - Representante Valor: R$ 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 Ata de Registro de Preços nº 136/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Hosp Medical - Comercio de Material Medico e Medicamentos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 33.160.739/0001-10 - João Eufrázio de Medeiros Neto - Representante; Valor: R$ 254.006,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e seis reais); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 Ata de Registro de Preços nº 137/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Jr Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda. - CNPJ: 28.091.295/0001-78 - Júlio Cesar Do Nascimento Miranda - Representante; Valor: R$ 32.367,00 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e sete reais); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Ata de Registro de Preços nº 138/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Maues Lobato Comercio e Representacoes Ltda. - CNPJ: 09.007.162/0001-26 - Maria das Graças da Silva Lobato - Representante; Valor: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 Ata de Registro de Preços nº 139/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. - CNPJ: 94.389.400/0001-84 - Augusto Henrique Weis - Representante; Valor: R$ 1.008.706,80 (hum milhão oito mil setecentos e seis reais e oitenta centavos); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024 Ata de Registro de Preços nº 140/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Mediac Medicamentos e Acessorios Hospitalares Ltda. - CNPJ: 39.691.295/0001-25 - Djair Antonio Andrade Araujo - Representante; Valor: R$ 693.944,50 (seiscentos e noventa e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 Ata de Registro de Preços nº 141/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023 Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Nnmed - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - Neilton Neves dos Santos - Representante; Valor: R$ 2.104,00 (dois mil cento e quatro reais); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 Ata de Registro de Preços nº 142/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos Ltda. - CNPJ: 01.722.296/0001-17 - Jose Sales Silveira D Almeida - Representante; Valor: R$ 756.586,00 (setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 Ata de Registro de Preços nº 143/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: RN Hospitalar Atacadista Ltda. - CNPJ: 27.320.140/0001-01 - Julane Mirelle Souza da Silva Lopes - Representante; Valor: R$ 107.520,00 (cento e sete mil quinhentos e vinte reais); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 Ata de Registro de Preços nº 144/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 41.347.974/0001-23 - Ivanor Zaions - Representante; Valor: R$ 25.505,60 (vinte e cinco mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de entidades públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos, e entidades privadas, prestadoras de serviços, para confecção de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, próteses coronárias, próteses intrarradiculares fixas e coroas provisórias, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde - SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMNF, torna público que realizará no dia 23 de agosto de 2023, às 09:00h, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/, Nísia Floresta/RN, 24 de julho de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº17/2023-SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4). O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 04 de agosto de 2023, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/, Nísia Floresta/RN, 24 de julho de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.004-066/2023. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 07/08/2023 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto. Objetivando Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças Novas e Originais para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Hospitalares, para Atender as Necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida no Município de Passa e Fica/RN. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 24 de julho de 2023 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de Material elétrico, para suprir as demandas das secretarias do Município de Passagem/RN - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 25/07/2023 - termino: 09:00 horas do dia 07/08/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 07/08/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 07/08/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem/RN, 24 de julho 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 Convocação Pública para Qualificação de Organizações Sociais na Área da Educação e Assistência Social. O Município de VERA CRUZ/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, torna pública a presente convocação para que entidades, sem fins lucrativos, se qualifiquem como Organização Social junto ao Município de VERA CRUZ/RN, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 252/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à promoção da Educação e Assistência Social. Os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de qualificação como Organização Social estão previstos nas normas acima descritas e no Edital Nº 001/2023, que poderá ser obtido através de solicitação encaminhada à Comissão Permanente de Licitação através do endereço eletrônico [email protected], no período de 8 (oito) dias úteis, a partir desta publicação. Vera Cruz/RN, 24 de julho de 2023 MARCELO DE PAIVA TAVARES Secretária Municipal de Educação GLEICE DA SILVA PINHEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A pregoeira do Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 018/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇ ÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 04/08/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 24 de Julho de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição gêneros alimentícios usados na merenda escolar para as Escolas Municipais. Propostas: 08/08/2023, às 8h. Etapa de Lances: 08/08/2023, às 9h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito