DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município . Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI, CNPJ nº 09.181.832/0001-26 por ter apresentado o valor global de R$ 261.049,49 (duzentos e sessenta e um mil, quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos) . ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 227076 /2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licita tório da Tomada de Preços nº 00 2 /202 3 - Processo Administrativo nº 227076 /2023 , encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município . Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA, CNPJ nº 46.459.330/0001-40 por ter apresentado o valor global de R$ 571.297,30 ( quinhentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos) . ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS Nº 00 3 /2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 310035 /2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 00 3 /202 3 - Processo Administrativo nº 310035 /2023 , encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município . Com base nas informações apresentadas, H O M O LO G O o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI, CNPJ nº 09.181.832/0001-26 por ter apresentado o valor global de R$ 261.049,49 (duzentos e sessenta e um mil, quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos) . ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002 /2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 227076 /2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 00 2 /202 3 - Processo Administrativo nº 227076 /2023 , encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município . Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA, CNPJ nº 46.459.330/0001-40 por ter apresentado o valor global de R$ 571.297,30 ( quinhentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos) . ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que ALTERA o Edital da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, tendo em vista a adequação do Termo de Referência. Fica a nova data de abertura da sessão para o dia 09 de agosto de 2023, às 9 horas (horário local) através do sítio o https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 24 de julho de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM PASSAGEM MOLHADA, NA RUA PEDRO VELHO, NO BAIRRO EMBOCA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00172/2023 - 24.07.2023- J PAIVA LOPES NETO - R$ 56.754,07. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00032/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM PASSAGEM MOLHADA, NA RUA PEDRO VELHO, NO BAIRRO EMBOCA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Departamento de Licitação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 21/07/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2023 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA BANDA FILARMÔNICA JOSÉ RAIMUNDO CAVALCANTI, BANDA MARCIAL RICARDO RILLEY E PARA O GRUPO DE FLAUTAS DOCE "23 DE DEZEMBRO", VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, ou acessando: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 28 de julho de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. Jardim de Piranhas - RN, 24 de julho de 2023 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM PASSAGEM MOLHADA, NA RUA PEDRO VELHO, NO BAIRRO EMBOCA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J PAIVA LOPES NETO - R$ 56.754,07. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 123/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves Fornecedor: A2 Distribuidora Brasil Ltda - CNPJ: 38.140.640/0001-70 - Jaquelini Moreira dos Santos - Representante Valor: R$ 181.346,00 (cento e oitenta e um mil trezentos e quarenta e seis reais) Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Ata de Registro de Preços nº 124/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves Fornecedor: Andrade & Bezerra Comércio e Serviços Especializados Ltda - CNPJ: 09.337.018/0001-58 - Daniel Andrade de Oliveira - Representante Valor: R$ 1.789.689,80 (hum milhão setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 Ata de Registro de Preços nº 125/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 31.151.224/0001-28 - Laiana Paniz - Representante; Valor: R$ 76.025,00 (setenta e seis mil e vinte e cinco reais) Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 Ata de Registro de Preços nº 126/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023 Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Biofarmace Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 41.600.953/0001-78 - Paulo Rogerio Rebouças Madeco - Representante Valor: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais); Data da assinatura: 29/06/2023; Vigência da Ata: 29/06/2023 a 28/06/2024; Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde Ata de Registro de Preços nº 127/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023 Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Cirufarma Comercial Ltda. - CNPJ: 40.787.152/0001-09 - Vicente de Paulo Avelino Sobrinho - Representante; Valor: R$ 295.539,00 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 Ata de Registro de Preços nº 128/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023 Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Cirurgica Montebello Ltda. - CNPJ: 08.674.752/0001-40 - Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira - Representante Valor: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 Ata de Registro de Preços nº 129/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023 Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: Cim Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 40.274.237/0001-85 - Carla Eva Prichoa - Representante; Valor: R$ 52.825,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais); Contratante Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 Ata de Registro de Preços nº 130/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves; Fornecedor: D + Distribuidora Ltda. - CNPJ: 05.804.216/0001-23 - Francisco Emanuel de Azevedo Correia - Representante; Valor: R$ 262.254,00 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais); Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024