DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Objeto: Registro de Preços (SRP) na modalidade Pregão Eletrônico e Tipo Menor Preço Por Item para futura e eventual aquisição de balas, doces e bombons, para atender as necessidades das 07 (sete) unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Acolhimento: 26/07/2023. A data de abertura: 07/08/2023 às 08:30h. Data da disputa: 07/08/2023 às 09:00 - Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 24 de julho de 2023. ROSILENE OLIVEIRA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II E X T R AT O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.348/2023- PMPII/PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Cestas Básicas, para atender as pessoas Carentes atingidas pelas Chuvas, de acordo com os Decretos Emergenciais nsº. 104 de 23 de Março de 2023 e 151 de 26 de Abril de 2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, CPF: 896.712.953-04. CONTRATADO: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa, CPF nº. 226.228.963-87. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 86.005,40 (Oitenta e seis mil cinco reais e quarenta centavos). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.32 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.32 500 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.32 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.32 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.32 661 SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, Elissiane Maria Alves Costa/ Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , Antônio Alberto Alcantara Costa. Data Assinatura: 1707/2023. PEDRO II (PI), 17 de Julho de 2023. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O município de Santa Filomena - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículos, para a Secretaria de Saúde, vinculada a Prefeitura Municipal de Santa Filomena - PI de acordo com proposta Ministério da Saúde - aquisição de equipamento/material permanente nº da Proposta: 11482.323000/1220-02. Tipo: Menor Por Lote. Abertura do Certame: 07/08/2023 às 14h. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, Nº 130, Bairro Centro, Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 21 de julho de 2023. MOISÉS DE SOUSA NERIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote e adjudicação por lote para registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de materiais odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e o município de SANTA LUZ - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09:31 DO DIA 08/08/2023. LOCAL: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPELTO: Disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, EM DIAS ÚTEIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, SEDIADO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 DATA DA ABERTURA: 11 (onze) de agosto de 2023, às 09:30 horas. MODALIDADE: Tomada de Preço. REGIME: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da unidade escolar joão nepomuceno da fonseca no povoado cajazeiras no município de SANTA LUZ - PI. FONTE DE RECURSO: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município / FUNDEB/ VAAT e outros. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, localizada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000 e disponibilizado no Mural de Licitações Abertas no site do TCE- PI. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, no endereço acima. Será obedecido o distanciamento social, conforme dispõe as autoridades de saúde. ESCLARECIMENTOS: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000. JOSÉ EVANGELISTAA GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Contratação de empresa para fornecimento de material permanente em geral (informática em geral, impressoras, scanner, smartphone, projetor, entre outros) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI e Secretarias. Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Outros. Valor estimativo: R$ 307.950,00. Sessão: 04/08/2023, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Santo Antônio dos Milagres - PI, 24 de julho de 2023 RAIMUNDO NONATO DE GOIS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ E X T R AT O Dispensa 12/23 - Proc.Adm. 32/23. Contratante: P.M. Socorro do Piauí/PI. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Danilo Vieira dos Santos 05125205346 CNPJ: 18.716.667/0001-50. Objeto: instalação de sistema de monitoramento na rede escolar municipal de Socorro do Piauí-PI. R$ 21.414,00. Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, FME, FUNDEB e outras Receitas. Prazo: 12 meses. Data: 24/07/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 1-2023- CPL AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA ENVELOPE PROPOSTA TÉCNICA RDC PRESENCIAL Nº 01-2023- CPL OBRAS I PROCESSO Nº 00045.070352/2022-74 FMS A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna público aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER DE TERESINA - HMT, NA AV. MIGUEL ROSA COM AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA - PI, o resultado do julgamento das propostas de preços, classificando as seguintes empresas: 1º lugar: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA com valor global R$ 57.621.569,59 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); 2º lugar: C.P ENGENHARIA LTDA com valor global R$ 63.999.999,01 (sessenta e três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo); 3º lugar: R. MELO CONSTRUTORA LTDA com valor global R$ 64.547.354,88 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), conforme Parecer Técnico anexo nos autos. Desta forma, a Comissão convoca as empresas classificadas no certame e demais interessados para abertura do envelope "02" (Proposta Técnica), em sessão que se realizará no dia 26 de julho de 2023 às 9h na sala da Comissão I. Teresina (PI), 25 de julho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA EXTRATO DE CONTRATO Nº 030791/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA MARIA GOMES DA ROCHA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA CONTRATADA: RB LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o número 10.917.124/0001-90 VALOR TOTAL: R$ 591.951,58 (Quinhentos e Noventa e Um Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Oito Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1060-REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 44905100 15001002-Obras e instalações 44905100 16010000-Obras e instalações 44905100 17000000-Obras e instalações 44905100 17010000-Obras e instalações VIGÊNCIA: O objeto do presente contrato se trata de conclusão por escopo, sua vigência será da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. Nesse caso, a prorrogação será lavrada por simples apostilamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 09 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 030/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DOS ITENS CANCELADOS, FRACASSADO E/OU INEXISTENTES EM LICITAÇÕES ANTERIOR ES , VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 24 de julho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO