DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Programa: 04.122.0002.2003.0000/12.361.0005.2014.0000/12.392.0005.2100.0000/ 12.361.0005.2031.0000/04.122.0002.2040.0000/10.122.0006.2136.0000/ 10.301.0006.2043.0000/10.301.0006.2130.0000/08.244.0007.2085.0000/ 08.243.0007.2129.0000/08.244.0007.2058.0000/08.244.0007.2121.0000;Unidade Orçamentaria: 02.02.00 / 02.03.00 / 02.03.01 / 02.04.00 / 02.04.01 / 02.05.00 / 02.05.01; projeto atividade: 2.003 / 2.014 / 2.100 / 2.031 / 2.140 / 2.136 / 2.043 / 2.130 / 2.085 / 2.129 / 2.058 / 2.121; Elemento de despesa: 33.90.39 (serviços de pessoa jurídica); Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, FME, FUS, FMAS ICMS, Recursos Próprios); 540 - FUNDEB; 631 - Federais (COVID 19, BLINV, PAB-BLATB, BLAFB, BLVGS, Custeio); 621 - Estaduais (CO Financiamento); 660 - Federais (Criança Feliz, IGD SUAS, CRAS, SCFV, BL PSB). Valor global 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 19 de julho de 2023. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.922/2021. Lagoa de São Francisco (PI), 19 de julho de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Procedimento Administrativo nº 045/2023. Dispensa nº 024/2023. Contrato nº 035/2023. Objeto: Contratação de empresa para o transporte em geral com viagens eventuais, quando necessárias e autorizadas pelo órgão competente, para a Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI e suas Secretarias durante o ano de 2023. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Antônio Jacó de Sousa 00359403360 - ME (CNPJ nº 41.317.696/0001-61). Lagoa de São Francisco (PI), 17 de julho de 2023 JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES E X T R AT O SEXTO ADITIVO CONTRATUAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 039/2017 TOMADA DE PREÇOS N°: 012/2017 CONTRATO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI CONTRATADO: ACLA CENTER CONSTRUCOES LTDA - EPP (CNPJ N° 07.293.068/0001-55) OBJETO: Sexto aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, para a prestação de serviços de conclusão da Creche no Bairro São Miguel no Município de Miguel Alves FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, parágrafo § 1°, inciso II, da Lei n° 8.666/93 FONTE DOS RECURSOS: FPM - Receita Própria, Conta Movimento, FNDE, ICMS, FMS, ISS e outras receitas tributarias DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023 PERÍODO ADITIVADO: 12 (doze) meses Miguel Alves/PI, 11 de janeiro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA - Prefeito AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.122/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames de imagens, consultas especializadas, consultas e exames cardiológicos na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMA/PI. O Município de Miguel Alves/PI, torna público, que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n.º 12/2023, que no período de 25/07/2023 ao dia 21/08/2023, nos dias úteis (1ª chamada) fará realizar o recebimento dos documentos do credenciamento dos interessados em participar devidamente protocolado no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI na Rua Mariano Mendes, nº 33, Miguel Alves/PI. Data de Abertura da Sessão Pública: 21/08/2023. Horário de Abertura: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Valor Estimado: R$ 676.012,80 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil Doze Reais e Oitenta Centavos). Edital e seus anexos, estão à disposição dos Interessados na CPL/PMMA/PI, na Mariano Mendes, nº 33 Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recurso: FMS, FPM, FUS - Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500; 600; 621 INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail: [email protected]. Miguel Alves-PI, 24 de julho de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004.516/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de instalação, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de julho de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de agosto de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de agosto de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 24 de julho de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004.517/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, estabelecido na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMMA), designada através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a conclusão da construção de 02 (duas) escolas, nas Localidades Piedade e Lembrança situadas na zona rural do Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote DATA DA REALIZAÇÃO: 11 de agosto de 2023 HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 00 min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal (http://www.miguelalves.pi.gov.br/), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 24 de julho de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04.121/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 07.08/2023. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 07/08/2023 às 11h:30min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 937.516,93 (Novecentos e Trinta e Sete Mil Quinhentos e Dezesseis Reais e Noventa e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 03/2023. Fone: (86) 99966 - 6722. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Mariano Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail: [email protected]. Miguel Alves-PI, 24 de julho de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI - PI, através do pregoeiro, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REG I S T R O DE PREÇOS nº 013/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 07/08/2023 às 08 horas. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades do Município. Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro. Email: [email protected]. Formalização de consultas e edital https://novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br - Parnaguá-PI, 24 de julho de 2023 ELESBÃO BATISTA DOS REIS JUNIOR Pregoeiro