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Diário Oficial da União · 25/07/2023 · pág. 291

DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500291 291 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Homologa e Adjudica, o Processo nº 19/2023, cujo Objeto: Alienação da área localizada no loteamento Privê Enseada da Praia dos Carneiros, cuja área tem por dimensão 5.066,67m², com perímetro 507,44m, descritas no Projeto Básico e Laudo de Avaliação Técnica, os quais são partes integrantes do edital, conforme autorização contida na Lei Complementar Municipal nº 01/2023, atendendo as necessidades do Município. Empresa vencedora: MC - Participações Ltda. - EPP, CNPJ nº 45.032.784/0001-78, no Valor: R$ 2.000.000,00. Classificada e Habilitada de acordo com as exigências. JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO. Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. PL - 051/2023 -OBJETO Nat:. Formalização de Ata de Registros de Preços visando Aquisição de Materiais Gráficos e de identificação Visual destinados a diversas Secretarias da Prefeitura e Fundo Municipal de Assistência Social de Timbaúba-PE. Valor Estimado de contratação - R$ 1.574.615,33 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais e trinta e três centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12h do dia 25/07/2023 até o dia 07/08/2023 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 07/08/2023 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba - PE, 24 de julho de 2023. NAYARA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO: 009/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 005/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de medicamentos da atenção básica e medicamentos controlados para o Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. VALOR DE REFERÊNCIA R$ 5.428.791,40 (cinco milhões quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/08/2023 às 10:00. PROCESSO: 010/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA o fornecimento de leite em pó formula especial indicada para casos de má absorção e alergia alimentar para crianças com quadro clinico de desnutrição conforme prescrição médica e parecer social da Secretaria Municipal de Saúde de Tupanatinga/PE, conforme termo de referência em anexo. VALOR DE REFERÊNCIA: de R$ 312.294,08 (trezentos e doze mil duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2023 às 10:00 O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga - PE, 24 de julho de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 028/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO QUEIJO NO MUNICIPIO NO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: OBRAS; VALOR: R$ 272.915,51; ABERTURA: 10/08/2023 ÀS 10h00min; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa - PE, 24 de julho de 2023. JAQUELINE C. DE OLIVEIRA Presidente CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 O MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 021/2023. Tipo menor preço, adjudicação: Global, modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de planejamento, organização e execução de concurso para o município. Início Do Acolhimento Das Propostas: 28/072023, às 09h e 00min. Abertura Das Propostas: 07/08/2023, às 08h e 00min. Início da sessão de disputa de preços: 07/08/ de 2023, às 08h e 10min. Plataforma:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.novobbmnetlicitacoes.com.br https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoes web/mural/.Informações: [email protected] ou na sala da CPL da Prefeitura, situada nesta cidade, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, CEP: 64.655-000, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 12h:00min. Alagoinha do Piauí - PI, 24 de Julho de 2023. MARIA ODETE DE SÁ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 14/ 2023-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023, Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Futura e Parcelada de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 07/08/2023, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- (PI), 24 de julho de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 061/2022. Contrato nº 061/2022; Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação para atender as necessidades das Secretarias do município de Boqueirão do Piauí-PI. Valor: R$ 1.238.400,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS / Emenda Federal de Custeio / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de 2023. Vigência: 23 de janeiro de 2023 a 22 de janeiro de 2024. Boqueirão do Piauí - PI, em 23 de janeiro de 2023. Genir Ferreira da Silva - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PM de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 07/08/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de ar-condicionado para atender a Secretaria Municipal de Educação. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FME, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A PM de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 07/08/2023 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos para instalação/manutenção de poços. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FME, ISS e outras Buriti dos Montes/PI, 24 de julho de 2023 ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 024-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto a prestação de serviços para secretaria municipal de assistência social e cidadania, conforme termo de referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 08/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 08/08/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros Recursos. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 24 de julho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 025-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto a serviços de manutenção em ar-condicionado veicular. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 08/08/2023. Data e horário do início da disputa: 10h: 30min do dia 08/08/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros Recursos. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435- 0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 24 de julho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 R E M A R C AÇ ÃO O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, em 14/08/2023, às 09:00h, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma, ampliação e adequação do PSF da sede do município, para implantação de UBA (Unidade Básica de Atendimento). Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Lagoa de São Francisco-PI. Recurso: Programa: 17.512.0004.1016.0000/10.301.0006.1019.0000/10.301.0006.10 52.0000/10.301.0006.2043.0000/04.122.0002.2040.0000/15.452.0004.1014.0000 / 04.122.0002.2003.0000 Unidade Orçamentaria: 02.02.00 / 02.04.00 / 02.04.01 Projeto Atividade: 1.016 / 1.019 / 1.052 / 2.043 / 2.040 / 1.014 / 2.003 Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações) 33.90.39 (Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica). Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios, FUS) 600/631 - Recursos Federais 159 - Convênios Saúde 706 - Emenda Individual 700 - Convenio Federal 701 - Convenio Estadual. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural/. E-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 R E M A R C AÇ ÃO O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, em 14/08/2023, às 11:00h, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma, ampliação e adequação do PSF da comunidade Nazaré, para implantação de UBA (Unidade Básica de Atendimento). Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Lagoa de São Francisco-PI. Recurso: Programa: 17.512.0004.1016.0000/10.301.0006.1019.0000/10.301.00 06.1052.0000/10.301.0006.2043.0000/04.122.0002.2040.0000/15.452.0004.1014.0000 / 04.122.0002.2003.0000 Unidade Orçamentária: 02.02.00 / 02.04.00 / 02.04.01 Projeto Atividade: 1.016 / 1.019 / 1.052 / 2.043 / 2.040 / 1.014 / 2.003 Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações) 33.90.39 (Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica). Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios, FUS) 600/631 - Recursos Federais 159 - Convênios Saúde 706 - Emenda Individual 700 - Convenio Federal 701 - Convenio Estadual. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural/. E-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco (PI), 24 de julho de 2023. EVANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro