DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 24 de julho de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PE N° 045/2023 ARP Nº237/2023 - OBJETO: Registro de Preços - eventual contratação de empresa para prestação de serviços relativos à drenagem e esgotamento de águas decorrentes das fortes chuvas, utilizando conjunto de motobomba, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade - PA Nº 068/2023 - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023. Contratada: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI (14.733.583/0001-74), no valor global de R$ 694.995,04. Data da assinatura: 21/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/07/2023. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade / Francisco Emício dos Santos Neto Júnior. PE N° 037/2023 ARP Nº 238/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. Contratada: FERNANDA SILVA DE ASSIS NEVES (21.510.857/0001-21), no valor global de R$ 43.907,40. Data da assinatura: 17/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/07/2023. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP Nº 239/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. Contratada: GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (40.368.186/0001-50), no valor global de R$ 43.382,40. Data da assinatura: 17/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/07/2023. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP Nº 240/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. Contratada: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAT EIRELI (27.657.870/0001-94), no valor global de R$ 206.778,96. Data da assinatura: 18/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/07/2023. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP Nº 241/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. Contratada: MVL HOSPITALAR LTDA (47.171.763/0001-69), no valor global de R$ 64.560,00. Data da assinatura: 18/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/07/2023. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP Nº 242/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. Contratada: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (23.159.220/0001-68), no valor global de R$ 68.743,68. Data da assinatura: 17/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/07/2023. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PE Nº 118/2022 ARP N° 235/2023 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), visando atender as demandas dos equipamentos como: Restaurante Popular, Casa de Acolhimento Laura Vacuna, Centro de Referência e Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para população em Situação de Rua, Abrigo para População em situação de rua, Centro de Convivência de Idosos, Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, IGD/PBF (casa bolsa), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - PA Nº 236/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022. Contratada: GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA EIRELI (10.306.897/0001-30), no valor global de R$ 387.995,00. Data da assinatura: 24/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/07/2023. ARP N° 236/2023 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), visando atender as demandas dos equipamentos como: Restaurante Popular, Casa de Acolhimento Laura Vacuna, Centro de Referência e Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para população em Situação de Rua, Abrigo para População em situação de rua, Centro de Convivência de Idosos, Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, IGD/PBF (casa bolsa), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - PA Nº 236/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022. Contratada: J. W. DE MOURA LEITE ALIMENTOS (13.020.436/0001-94), no valor global de R$ 404.125,00. Data da assinatura: 20/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/07/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 74/2023 CONTRATO N° 321/2023 - Objeto: Prestação de serviços relativos ao preparo e fornecimento de refeições (dejejum, colação, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia) para pacientes internos e funcionários da Casa de Parto Natural - CPN - PA Nº 121/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023. Contratada: FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO DE PETROLINA-ME (28.238.886/0001-25), no valor global de R$ 450.432,00. Data da assinatura: 20/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/07/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 322/2023 - Objeto: Prestação de serviços relativos ao preparo e fornecimento de refeições (dejejum, colação, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia) para pacientes internos e funcionários da Casa de Parto Natural - CPN - PA Nº 121/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023. Contratada: JT DE SOUZA RESTAURANTE LTDA (07.086.882/0001-07), no valor global de R$ 221.068,80. Data da assinatura: 17/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/07/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 81/2023 CONTRATO N°332/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais (extintores de incêndio, placas de sinalização e outros) para adequação às norma de segurança e ao projeto de prevenção e combate de incêndios, mediante solicitação da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE - PA Nº 156/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. Contratada: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (46.423.434/0001-03), no valor global de R$ 19.200,78, Data da assinatura: 20/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/07/2023. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR-PRESIDENTE/AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO / FAC A P E . CONTRATO N°333/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais (extintores de incêndio, placas de sinalização e outros) para adequação às norma de segurança e ao projeto de prevenção e combate de incêndios, mediante solicitação da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE - PA Nº 156/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. Contratada: JK PROJETOS & EXTINTO R ES LTDA (41.053.553/0001-90), no valor global de R$ 9.537,44, Data da assinatura: 21/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/07/2023. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR-PRESIDENTE/AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO / FAC A P E . CONTRATO N°334/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais (extintores de incêndio, placas de sinalização e outros) para adequação às norma de segurança e ao projeto de prevenção e combate de incêndios, mediante solicitação da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE - PA Nº 156/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. Contratada: empresa MASTER FER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (11.175.931/0001-47), no valor global de R$ 2.944,20, Data da assinatura: 21/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/07/2023. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR-PRESIDENTE/AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO / FAC A P E . CONTRATO N°335/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais (extintores de incêndio, placas de sinalização e outros) para adequação às norma de segurança e ao projeto de prevenção e combate de incêndios, mediante solicitação da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE - PA Nº 156/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. Contratada: empresa PRL EXTINTORES LTDA (14.215.199/0001-80), no valor global de R$ 4.649,77, Data da assinatura: 20/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 24/07/2023. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR- PRESIDENTE/AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/FACAPE. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU do dia 11/07/2023, página 268, SEÇÃO 03, OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e assessórios automotivos, ONDE SE LÊ: ABERTURA 24/07/2023. LEIA-SE: ABERTURA 27/07/2023. abertura 27/07/2023 ás hrs 10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. Pregoeiro: Lucas Oliveira Campos Vilela de Melo. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Nº: 230721PE00013. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras de empresa para compra parcelada de longarinas e sistema de som para centro de eventos do Município de Quixaba PE. Valor: R$55.750,47. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 04 de Agosto de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba - PE, 24 de julho de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Nº: 001/2023. CPL. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria de Gestão e Consultoria Atuarial ao RPPS do Fundo de Previdência Municipal de São José do Egito/PE. Valor: R$38.400,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 08 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 08 de Agosto de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14hs Às 18hs dos dias úteis. São José do Egito, 24/07/2023 VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. A CPL da Prefeitura de Solidão - PE, por meio de seu Presidente, torna público a correção de matéria, de resultado de ata de recebimento de contrarrazões, publicada no Diário Oficial da União, no dia 20/07/2023, Seção 3 (Nº 137 - ISSN 1677-7069), página 266, Onde se Lê: recebe a contrarrazão (da empresa ASSPLAN), Leia-se: recebe a contrarrazão (da empresa CONTEMAX LTDA). Referente a ata do dia 19/07/2023, da TP ora mencionada. Também informa a CPL que, a partir desta publicação, fica renovado o prazo de 5 dias úteis, para que o setor jurídico e prefeito municipal, analisem os recursos e contrarrazão recebidos, por parte das licitantes participantes desta TP, e emitam seus respectivos parecer e despacho ao assunto, tudo na forma da lei 8.666/93, para posterior divulgação do resultado, encontrando-se os autos deste processo disponíveis às partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura, na sala de licitações, localizada na R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141 / 1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; demais informações no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 24 de julho de 2023 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO. Presidente da CPL.