DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa visando o fornecimento integral de Equipamentos Laboratoriais e Eletrodomésticos a serem destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde de Feira Nova - PE, através da Emenda Parlamentar com proposta de nº 11472.134000/1220-07, referente aos itens remanescentes do Pregão Eletrônico 00011/2022. VALOR: R$136.180,73. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/ ou através do Fone: (81) 3645- 1156, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova - PE, 19 de julho de 2023 LUCAS BARBOSA DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-PMG Processo Licitatório Nº 082/2023-PMG. Objeto: locação de maquinas e veículos de grande e médio porte para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Garanhuns/PE. conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, Valor Máximo Admitido: R$ 2.919.927,34. Início do acolhimento das propostas: 25/07/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 04/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 04/08/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026- 4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected] SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serv. Públicos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023-PMG Processo Licitatório Nº 083/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento para os servidores da Secretaria Municipal de Educação para o desfile do dia 7 de setembro e Camisas para os eventos anuais sendo eles;(Semana Municipal da pessoa com deficiência, Jogos escolares municipais, Semana Municipal de ciência e Tecnologia entre outros; do tipo (camisas sociais e camisas em malha PV). Valor Máximo Admitido: R$ 23.277,60. Início do acolhimento das propostas: 26/07/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 14/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 14/08/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026- 4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected] WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo nº 107/2023-CPL. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR FPS60, PARA GARANTIR A PROTEÇÃO A RADIAÇÃO SOLAR NA PELE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) SERVIDORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS DE CONSUMO QUE CONSTITUEM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. Diante do resultado a secretaria de Saúde torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA. Gravatá - PE, 24 de julho de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito, no uso das atribuições, resolve: Homologar e Adjudicar o Processo Nº 26/2023, o Objeto: Contratação de empresa de Engenharia, para execução de serviço de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, na Avenida Petrolina, no Município, Provenientes de Emenda Parlamentar, Via Ministério das Cidades/CEF Nº 922490/2021; a Empresa vencedora: NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ Nº 00.338.885/0001-33; Valor: R$ 973.998,80. Convocação da empresa vencedora, para comparecer no prazo de 05 dias úteis, para assinatura do Contrato. ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 047/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 326.943,27. Início do Acolhimento das Propostas: 25/07/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 07/08/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 24/07/2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 048/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, À CONCEITUAÇÃO, À CONCEPÇÃO, À CRIAÇÃO, À EXECUÇÃO INTERNA, À INTERMEDIAÇÃO E À SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E À DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CONTRATANTE, BEM COMO ORIENTAÇÃO SOCIAL, EDUCATIVA E INFORMATIVA AOS MUNÍCIPES DE LIMOEIRO. Valor Máximo Aceitável: R$ 800.000,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, Sala da CPL - sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000. Data: 11/09/2023; Hora: 09:00h. Informações Adicionais. O Edital poderá ser retirado no site Oficial do Município, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700- 000, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro - PE, 24 de julho de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 UASG: 928341 Processo Licitatório Nº 027/2023-FME. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAIS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E FREEZERS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 620.755,15. Início do Acolhimento das Propostas: 25/07/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 07/08/2023, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro - PE, 24 de julho de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº: 00074/2023. CPL. Serviço. Adiamento. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino de Machados/PE para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$3.484.733,88. Para ajustes no edital. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 051/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected];https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Machados - PE, 24 de julho de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/FMS Processo N° 06/2023. O Fundo Municipal de Saúde torna público, o Processo Nº 06/2023, o Objeto: Aquisição parcelada de material e suprimentos de informática e eletrônicos, para atender ao Sistema Municipal de Saúde, Unidade Mista e UBSs, conforme Termo de Referência. Apresentação das propostas das 08:hs., dia 25/07/2023, às 09:hs., do dia 07/08/2023. Início da disputa: às 09:05hs., no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; e-mail: [email protected]. Moreilândia - PE, 24 de julho de 2023. JOÃO FERREIRA LEMOS Pregoeiro