DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500288 288 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 07/08/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 07/08/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇO S : dia 07/08/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 52.583,35 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). Pregoeira: Larissa Oxana Stachera. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Centro, União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links "LICITAÇÃO" e "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 24 de julho de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 7/2021 A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público o Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 007/2021 referente ao Processo Licitatório nº 003/2021 - Tomada de Preços nº 001/2021 que teve como objeto a: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em piso intertravado, com terraplenagem, meio-fio, passeio (calçadas) e sargeta nas seguintes localidades: Rua Amaro Batista no bairro São Francisco; trecho da Rua Maria Aurora Virgínio no bairro São Francisco; trecho da Rua Jaime Batista Lima no bairro São Francisco e Rua Projetada 10 no Conjunto Residencial Miguel Arraes (Contrato de Repasse nº 1065447-13 - Siconv nº 884611/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal / Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal Infraestrutura = Unidade: 186 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 40.90.51 - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 = Contratada: Realiza Serviços de Construções e Reformas Ltda inscrita no CNPJ: 23.363.398/0001-26 = Prorrogação da Vigência Contratual: de 14 de Janeiro de 2022 a 14 de Junho de 2022.Afogados da Ingazeira - PE, 30 de Dezembro de 2021.Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite Prefeito / Contratante Realiza Serviços de Construções e Reformas Ltda Empresa / Contratada 4º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 7/2021 A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público o Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 007/2021 referente ao Processo Licitatório nº 003/2021 - Tomada de Preços nº 001/2021 que teve como objeto a: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em piso intertravado, com terraplenagem, meio-fio, passeio (calçadas) e sargeta nas seguintes localidades: Rua Amaro Batista no bairro São Francisco; trecho da Rua Maria Aurora Virgínio no bairro São Francisco; trecho da Rua Jaime Batista Lima no bairro São Francisco e Rua Projetada 10 no Conjunto Residencial Miguel Arraes (Contrato de Repasse nº 1065447-13 - Siconv nº 884611/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal / Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal Infraestrutura = Unidade: 186 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 40.90.51 - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 = Contratada: Realiza Serviços de Construções e Reformas Ltda inscrita no CNPJ: 23.363.398/0001-26 = Prorrogação da Vigência Contratual: de 15 de Junho de 2022 a 11 de Novembro de 2022.Afogados da Ingazeira - PE, 14 de Junho de 2022.Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite Prefeito / Contratante Realiza Serviços de Construções e Reformas Ltda Empresa / Contratada 6º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 7/2021 A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público o Extrato do 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 007/2021 referente ao Processo Licitatório nº 003/2021 - Tomada de Preços nº 001/2021 que teve como objeto a: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em piso intertravado, com terraplenagem, meio-fio, passeio (calçadas) e sargeta nas seguintes localidades: Rua Amaro Batista no bairro São Francisco; trecho da Rua Maria Aurora Virgínio no bairro São Francisco; trecho da Rua Jaime Batista Lima no bairro São Francisco e Rua Projetada 10 no Conjunto Residencial Miguel Arraes (Contrato de Repasse nº 1065447-13 - Siconv nº 884611/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal / Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal Infraestrutura = Unidade: 186 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 40.90.51 - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 = Contratada: Realiza Serviços de Construções e Reformas Ltda inscrita no CNPJ: 23.363.398/0001-26 = Prorrogação da Vigência Contratual: de 14 de novembro de 2022 a 10 de abril de 2023. Afogados da Ingazeira - PE, 11 de novembro de 2022.Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite Prefeito / Contratante Realiza Serviços de Construções e Reformas Ltda Empresa / Contratada 1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 7/2021 A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público o Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 007/2021 referente ao Processo Licitatório nº 003/2021 - Tomada de Preços nº 001/2021 que teve como objeto a: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em piso intertravado, com terraplenagem, meio-fio, passeio (calçadas) e sargeta nas seguintes localidades: Rua Amaro Batista no bairro São Francisco; trecho da Rua Maria Aurora Virgínio no bairro São Francisco; trecho da Rua Jaime Batista Lima no bairro São Francisco e Rua Projetada 10 no Conjunto Residencial Miguel Arraes (Contrato de Repasse nº 1065447-13 - Siconv nº 884611/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal / Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal Infraestrutura = Unidade: 186 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 40.90.51 - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 = Contratada: Realiza Serviços de Construções e Reformas Ltda inscrita no CNPJ: 23.363.398/0001-26 = Prorrogação da Vigência Contratual: de 14 de agosto de 2021 a 14 de janeiro de 2022. Afogados da Ingazeira - PE, 13 de agosto de 2021.Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite Prefeito / Contratante Realiza Serviços de Construções e Reformas Ltda Empresa / Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PMA Processo N°. 070/2023 Objeto: A Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Agrestina, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retífica, recapa pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro. Valor total do processo: R$ 1.736.038,70 e Valor para disputa (conforme termo de referência): R$ 157.821,70. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 25 de julho de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 07 de agosto de 2023, Abertura das Propostas: às 08:30 h. do dia 07 de agosto de 2023, Início da Sessão de disputa: às 09:00 h. do dia 07 de agosto de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina - PE, 24 de julho de 2023. CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) academia da saúde, modalidade básica, para atender a comunidade da Vila Nascente, situada à Rua Brasília, Vila Nascente, município de Araripina. Recebimento das propostas dia 25 de JULHO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 08 de AGOSTO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 08 de AGOSTO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 146.916,14 (cento e quarenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e quatorze centavos.) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 24 de julho de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 032/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2021 CPL/O. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA, CNPJ nº 41.116.138/0001-38. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 029/2021 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação de unidades de ensino, localizadas no Município de Caruaru/PE - LOTE II (Reforma da Escola Municipal Cônego Júlio Cabral). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 03 de julho de 2023 e termo final a data de 02 de agosto de 2023. Data: 22/06/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 008/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 07.631.411/0001-24. Objeto: aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Projeto Reconectar (antigo CAUD), Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 18.559,70 (Dezoito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Data: 21/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária. CONTRATO Nº 009/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ nº 22.077.847/0001-07. Objeto: aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Projeto Reconectar (antigo CAUD), Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 56.976,00 (Cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e seis reais). Data: 21/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o Processo Licitatório PMCA Nº 022/2023 - Pregão Eletrônico PMCA Nº 012/2023, Objeto Registro de preço consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura Aquisição de mobiliários destinados à Escola Maria Doralice e Secretaria de Administração. Participação Exclusiva de ME/EPP. Valor Total estimado: R$ 270.115,81 (duzentos e setenta mil cento e quinze reais e oitenta e um centavos). Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital que poderá ser retirado nos sítios: www.bnc.org.br e www.chadealegria.pe.gov.br/licitacoes. Data de abertura E julgamento das Propostas: às 09:00h do dia 08/08/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:10 horas do dia 08/08/2023. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected] Chã de Alegria - PE, 24 de julho de 2023. ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 010/2023 -OBJETO Nat:. Aquisição OBJETO Descr: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Educacional Destinada À Recuperação Da Aprendizagem Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Abrangendo Material Complementar Nas Disciplinas De Língua Portuguesa E Matemática, Recursos Tecnológicos E Serviços para atender às necessidades pedagógicas, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo V do Edital. Valor total estimado: 652.717,27 - Limite para acolhimento de propostas: 08/08/2023 às 09h00 - Início da sessão de disputa de preços: 08/08/2023 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Cumaru - PE, 24 de julho de 2023. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro