DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500287 287 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°004/2023 Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil, objetivando a pavimentação de vias urbanas com a Implantação da Avenida Professor Ivo Mezzadri (ligação entre a Rua Rodolfo Cassou e a PR 427 - Rodovia Antônio Lacerda Braga), com extensão de 1.672,716m, em conformidade com os anexos constantes no edital. Data e horário limite para entrega dos envelopes: 12 de setembro de 2023 às 08h:30 min. Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão: às 09:00h do dia 12 de setembro de 2023. Valor Global Máximo: R$ 11.843.480,29 (onze milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1122 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas, 24 de julho de 2023. LARISSA APARECIDA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUZANA ANTUNES CEZAR Vice- Presidente da Comissão Permanente de Licitação THAISE KRAUSE Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 189/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de flores, destinadas a ornamentação em diversos locais públicos do Município, bem como a locação e montagem de decorações para eventos e cerimônias a serem realizadas no município, em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Realeza, podendo ser cedidas em comum acordo para as demais secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 08 de Agosto de 2023 às 08:30H FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 25 de julho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 24 de julho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO Nº 139/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contração de Pessoa Jurídica para o fornecimento de forma parcelada de material e produtos para limpeza de uso hospitalar para atender as necessidades da Casa de Saúde e da Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOT E . Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2023, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 20 de junho de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, PR, 19 de julho de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo nº 138/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 10 de agosto de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva/corretiva e revisão do sistema eletrônico, refrigeração e parte estrutural, (mão de obra) e fornecimento de peças das conservadoras de vacinas, medicamentos e termolábeis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, com Recursos Estaduais e Federais e Recursos Próprios. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 10 de agosto de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 20 de julho de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e- mail:[email protected]. Santa Izabel do Oeste, PR, 19 de julho de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO de serviços para Transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, discentes pertencentes à Educação Infantil (Prés I e II), aos Ensinos Fundamental (I e II), e Médio, matriculados em unidades situadas no município de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 08 de agosto de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h30mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6841 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 21 de julho de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo Mini Van ou SUV adaptados e 01 (um) Veículo Van, tipo Furgão, adaptado, referente à Emenda Parlamentar n°202241920011 firmada entre o Município e o Ministério da Economia - Transferência Especial, e 01 (um) veículo tipo Mini Van ou SUV adaptado, para atender a solicitação de Emendar Parlamentar constante na Lei Orçamentária Anual - exercício 2023. Abertura das Propostas: 09 de agosto de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_ Filtro.asp, informando nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 20 de julho de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Federal n.º 8.883/94, e alterações posteriores, e Lei Municipal n.º 2.957/2020, encontra-se aberta a Licitação abaixo: Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a construção de 02 (duas) pontes em concreto armado nas comunidades de Espigãozinho e Burrinho, executadas conforme projetos, compreendendo 02 (dois) lotes. As obras deverão ser executadas de acordo com as especificações que seguem, dentro das normas de construção, obedecendo aos desenhos e detalhes dos projetos, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul. conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Tipo da licitação: "Menor Valor Global". Data de Abertura dos Envelopes: 28/08/2023 a partir das 09:30 horas. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos e modelo, encontra-se disponível às empresas interessadas no site do Município de São Mateus do Sul: www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: link "Licitações". São Mateus do Sul, 19 de julho de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, em atendimento às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 08 de agosto de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 24 de julho de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa a alteração do horário de recebimento das propostas e realização do certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada pelo período de 60 (sessenta) meses para prover equipe de profissionais para execução de serviços operacionais de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização em diversos locais da Secretaria da Assistência Social do município de Toledo/PR, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, EPIs e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. Considerando a publicação do Decreto N° 867, de 20 de julho de 2023, na data de 20/07/2023 alterando o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023. Comunicamos que a data de recebimento das propostas e realização do certame fica alterado para as 13h30min do dia 02 de AGOSTO de 2023. Permanecem inalteradas as demais condições previstas no edital. Toledo - PR, 24 de julho de 2023 LUIS CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO Nº 118/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos de lavanderia hospitalar e cessão de equipamentos em regime de comodato, para a lavanderia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATENÇÃO: Licitação EXCLUSIVA para Microempresa, Microempreendedor Individual e Empresa de Pequeno Porte, nos termos do Inciso I, do Artigo 48, da LC n.º 123/2006 (Redação dada pela Lei Complementar n.º 147, de 2014). FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 07/08/2023.