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Diário Oficial da União · 25/07/2023 · pág. 286

DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500286 286 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/ link acesso público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, em 24 de julho de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Ivaté-PR, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, do seguinte OBJETO: aquisição de 1 (uma) retroescavadeira, características técnicas constantes no modelo 07 e edital, seus anexos e modelo 07. SEDU/PAM - SAM 45 - PARANACIDADE. PRAZO DE ENTREGA: 180 dias. Informação e esclarecimento relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a pregoeira. Ivaté, Paraná, Brasil - telefone (44) 3673-8000, e-mail [email protected]. A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Portal da transparência do município (http://www.ivate.pr.gov.br) e/ou na Av. Rio de Janeiro, n° 2758, das 08:00 as 11:30 horas e das 13:00 as 17:00. Município de Ivaté, 20 de julho de 2023. MISAEL ALVES DA SILVA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2022 LICITAÇÃO Nº 133/2022 - Tomada de preços Nº 8/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ CONTRATADO: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA. - CNPJ: 16.514.870/0001-19 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE DE VIAS URBANAS EM CBUQ DE 10.372,28M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTOS, SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO VERTICAL E HORIZONTAL RAMPA PARA ACESSIBILIDADE PNE E READEQUAÇÃO DE PASSEIOS E PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL NA AVENIDA BOLIVAR, RUA PALMARES, RUA MACHADO DE ASSIS, RUA 07 DE SETEMBRO, 13 DE MAIO E RUA GALILEU GALILEI DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, CONFORME CONVENIO: 917950/2021 DO MDR (MINIST[ÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) PRAZO DE PRORROGAÇÃO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 221/2022, por mais 12 (doze) meses, com vencimento ajustado para o dia 03/05/2024, do qual a contratada saiu vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022, conforme permissivo artigo 65, da Lei 8.666/93. JAPURÁ-PR.: 03/05/2023 - ADRIANA CRISTINA POLIZER - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Aquisição de fertilizantes e sementes para formação do plano safra 2023/2024, que visa atender os agricultores de Laranjeiras do Sul. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 08/08/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 21 de julho de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR CNPJ: 75.475.442/0001-93 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR comunica a abertura do processo administrativo - "PREGÃO ELETRÔNICO", objetivando a AQUISIÇÃO DE "APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº. 09160.055000/1220-01 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08h00min. do dia 25/07/2023 às 07h59min. do dia 10/08/2023.Abertura de Propostas Iniciais: das 08h00min. às 08h01min. horas do dia 10/08/2023. Início do Pregão (Fase Competitiva): 10/08/2023 a partir das 08:01 horas, será realizado pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (https://www.bnc.org.br). Valor máximo: R$ 62.780,00(sessenta e dois mil e setecentos e oitenta reais). O presente Edital poderá ser adquirido a partir do dia 24 de julho de 2023, no endereço supracitado, através do site www.mirador.pr.gov.br - Portal de Transparência - Licitação - Licitações em Andamento ou obtidas as informações através do Fo n e / Fa x (0xx44) 3434-8000. Mirador/PR, 20 de julho de 2023. FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 057/2023 - Pregão Eletrônico Nº 037/2023 - PMNI Contrato Administrativo Nº 125/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO VETOR (AEDES AEGYPTI) PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI ESTADO DO PARANÁ, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FUNASA Nº 857983/2017. Empresa Contratada: RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF SOB O N.º 17.281.172/0001-83, portadora do endereço eletrônico E-mail: [email protected] , Telefone: (91) 99197-7004, Sediada na Rua Aracati, 220 - Bairro: São Cristovão, - CEP 68.675-000, Cidade de Mãe do Rio - Estado do Pará. Valor do contrato: R$ 97.043,66 (Noventa e sete mil quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência do presente contrato será de 21 de Julho de 2023 até 20 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 072/2023 - PREGÃO N° 041/2023 - MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, visando o Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de suprimentos para impressoras e aquisição de gaveta para hd. O valor máximo previsto para contratação é de R$ 333.634,60 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 26 de julho de 2023, a partir das 08h31min na plataforma bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 8001, 8002 e 8003. Ouro Verde do Oeste-PR, 13 de julho de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023 Ratifico Inexigibilidade nº 127/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.656.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023 Ratifico Inexigibilidade nº 128/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.202.400,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023 Ratifico Inexigibilidade nº 129/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR ESTIMADO: R$ 36.055,80 (TRINTA E SEIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 62/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de reformas de estofaria e revestimento de acentos no geral (com material incluso) em atendimento às Secretarias do município de Paula Freitas - PR. Entrega das propostas: até 17/08/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Em 24 de julho de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023 OBJETO: Aquisição de Móveis planejados para a recepção da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e móveis planejados para a Farmácia Municipal do Município de Paula Freitas - PR.. Envio das propostas: até 15/08/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail:[email protected] Em 24 de julho de 2023 SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito