DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500285 285 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ nº 94.389.400/0001-84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 477/2023; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITLARES - CNPJ nº 07.752.236/0001-23 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2023; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 02.816.696/0001-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2023; PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 81.706.251/0001-98 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2023; R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ nº 25.101.524/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2023; SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 00.656.468/0001-39 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2023; STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº 06.106.005/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2023. Valor Total R$ 833.814,45 (oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 17 de julho de 2023 e se encerra em 21 de novembro de 2023. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 041/2023. Termo de Credenciamento: nº 486/2023 Partes: Município de Arapongas e PIQUETI CELESTINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 50.261.956/0001-15, neste ato representada por GABRIELA PIQUETI CELESTINO, CPF n°87.050-390. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 20 de julho de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 256/2022, Contrato n º: 263/2023 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 134/2022 Partes: Município de Arapongas e LL SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 36.925.507/0001-01, neste ato representada por VINICIUS FERREIRA BARBOSA, CPF nº 029.226.421-60. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, carrinhos de carga para as Escolas, Centro de Educação Infantil da Rede Pública Municipal e Central de abastecimento da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Corpo de Bombeiros - F.U.N.R.E.B.O.M. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 25166/2023, devido à impossibilidade de fornecimento, acordam as partes, em substituir a marca do produto registrado do item nº: 2 da Marca "TOSHIBA" para "MIDEA", mantendo- se o mesmo preço registrado. As demais condições estipuladas no contrato permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023 - UASG 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 29 de agosto de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, Registro de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO CONSORCIADOS PARA DITRIBUIÇÃO GRATUITA, JUNTO ÀS FARMÁCIAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR - REMANESCENTES DO PREGÃO NR.13/2023 e 68/2022. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura

www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 20 de julho de 2023. Bandeirantes, 19 de julho de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h01min, do dia 14/08/2023, na sede da Pref. Municipal, licitação na modalidade de Tomada de Preços nº05/2023, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas, sendo na comunidade de São Cristóvão com extensão de 2.929,12m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo. Edital disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 24 de julho de 2023. JOSIANE FOLLE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 62/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS (NOVOS E RECAPADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA MÁQUINAS, ALÉM DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS, PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, no valor máximo estimado de R$ 1.334.599,16 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). A abertura será no dia 09 de agosto de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 24 de julho de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-PMCM Proc. Adm. nº082/2023. Proc. Digital nº 7387/2023. O Município de Campo Mourão/PR, faz saber da Prorrogação da realização da sessão pública, para às 09h do dia 12/09/2023, para a abertura dos envelopes contendo a proposta de preços e documentos de habilitação, referente a Concorrência Pública nº 005/2023 do tipo Técnica e Preço cujo objeto prevê a seleção de proposta mais vantajosa para "Contratação de Empresa na Área de Agência de Publicidade/Propaganda para a Prestação Serviços de Publicidade pelo Período de 12 meses. Coordenação Geral de Governo - CGOV. Recursos: Livres; s/ demais Imp. Vinc. Educ; Saúde - Rec. Vinculadas; Gerência de Trânsito; Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde". A decisão decorre de impugnação apresentada por empresa interessada no certame. Republicação nos termos do Art. 24, § 4o da Lei 8.666/1993. (Modificação no Edital) Campo Mourão, 21 de julho de 2023. HALAN KIOSH MIAHIRA DE LIMA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na confecção de camisetas personalizadas em atendimento à Campanha Nacional do dia D no combate à dengue no Município de Cascavel/PR. Sessão Pública: 08 de agosto de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 14.336,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 24 de julho de 2023 JANE ANGELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Objeto: Aquisição de Mesas Para Atender os Centros de Convivência e Equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social - Recursos: FUNDI MUNICIPAL DO I D O S O. EMISSÃO: 21 de julho de 2023. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 04 de agosto de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 04 de agosto de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 04 de agosto de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 12.000,00 PAULINE FLORES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023 UASG: 987509 ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 29/08/23, às 08:30h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - PR, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, através da plataforma do COMPRAGOVERNAMENTAIS, http://www.comprasgovernamentais.gov.br, o qual tem por objeto: "Aquisição de mudas de árvores e flores, fertilizantes, equipamentos e acessórios para jardinagem para fins de atendimento a todas as secretarias municipais". OBS: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet, pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.clevelandia.pr.gov.br/licitacao, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. Mais Informações pelo telefone: (46)3252-8007. Clevelândia, 21 de julho de 2023 RODRIGO A. MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para serviços de Metalurgia para veículos Pesados visando atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Colombo. Recebimento das Propostas: Das 08:00 horas do dia 26 de julho de 2023 até às 08:00 horas do dia 08 de agosto de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 24 de julho de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - POR ITEM Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares, EPIS, limpeza e higienização, expediente e outros materiais de consumo, a serem utilizados nos trabalhos diários das Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h00min. do dia 07/08/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 07/08/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 07/08/2023