DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00129/2023 - 05.07.23 até 31.12.23 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 5.950,00; CT Nº 00130/2023 - 05.07.23 até 31.12.23 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 7.200,00; CT Nº 00131/2023 - 05.07.23 até 31.12.23 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 13.493,50; CT Nº 00132/2023 - 05.07.23 até 31.12.23 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 31.012,90; CT Nº 00133/2023 - 10.07.23 até 31.12.23 - Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda - R$ 2.871,00; CT Nº 00135/2023 - 11.07.23 até 31.12.23 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.428,76; CT Nº 00136/2023 - 11.07.23 até 31.12.23 - CARVALHO REZENDE COMERCIO DE ELETRONICOS - EIRELI - R$ 1.349,90; CT Nº 00137/2023 - 11.07.23 até 31.12.23 - Odontomed Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA-ME - R$ 2.079,38; CT Nº 00138/2023 - 11.07.23 até 31.12.23 - ALFA MED SISTEMAS MÉD I CO S LTDA - R$ 3.127,00; CT Nº 00139/2023 - 17.07.23 até 31.12.23 - LONDRIHOSP IMPO R T AC AO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.391,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção de próteses dentária do tipo totais superiores ou inferiores prótese dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, junto a Secretaria de Saúde, destinadas a população carente deste município; ADJUDICO o seu objeto a: HELDER DE LIMA VIANA - R$ 114.000,00. Umbuzeiro - PB, 10 de julho de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção de próteses dentária do tipo totais superiores ou inferiores prótese dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, junto a Secretaria de Saúde, destinadas a população carente deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HELDER DE LIMA VIANA - R$ 114.000,00. Umbuzeiro - PB, 11 de julho de 2023. JOSÉ NIVALDO DE ARAUJO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS NATALINAS FEITAS EM METAL A SEREM ACOMODADAS NA PRAÇA ELÓI PEREIRA, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 74.624,24 (SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 10 de agosto de 2023 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556- 1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 21 de julho de 2023. NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEÍCULOS, ATENDENDO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNPESPA. Disponibilidade do edital: do dia 25/07/2023 à 09/08/2023. Recebimento das propostas: até às 08h:00min do dia 09/08/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 08h:30min do dia 09/08/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 09/08/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC Compras - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229). Andirá, 21 de Julho de 2023. FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL, ADITIVO ARLA 32, DIESEL COMUM E S10) PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E O FUNPESPA. Disponibilidade do edital: do dia 26/07/2023 à 07/08/2023. Recebimento das propostas: até às 14h:00min do dia 07/08/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 14h:30min do dia 07/08/2023. Início da sessão: às 15h:00min do dia 07/08/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC Compras - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229). Andirá, 21 de Julho de 2023. FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLICA DOS TIPOS RR 1C, RM 1C E RL 1C E EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMETRO TIPO RC - 1C - E, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Disponibilidade do edital: do dia 25/07/2023 à 04/08/2023. Recebimento das propostas: até às 08h:00min do dia 04/08/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 08h:30min do dia 04/08/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 04/08/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC Compras - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538- 8100 (Ramal 229). Andirá, 20 de Julho de 2023. FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 030/2023 - Processo Administrativo Nº 80/2023 OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços preventivos e corretivos para consertos de eletrodomésticos (ar condicionado, geladeira, freezer, câmara fria, lavadoras de roupas, fogões, micro-ondas, forno elétrico e bebedouro), inclusos mão de obra e a reposição de peças, em atendimento a todas as Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: M. DE SOUZA CONDICIONADORES DE AR LTDA - CNPJ nº 36.120.867/0001-28 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2023; RENOGAS - COMÉRCIO DE FOGÕES LTDA - EPP - CNPJ nº 75.756.239/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2023; RESFRIAR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ nº 09.323.770/0001-40 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/2023. Valor Total R$ 809.938,00 (oitocentos e nove mil e novecentos e trinta e oito reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 06 de julho de 2023 e se encerra em 06 de julho de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 125/2023, Inexigibilidade: nº. 020/2023, Contrato: n. º 455/2023 Partes: Município de Arapongas e TUA - TRANSPORTE URBANO ARAPONGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.867.960/0001-89, representado por MARA CAROLINA COELHO CONSTANTINO, CPF n° 277.822.178-65. Objeto: Aquisição de vale transporte municipal, em atendimento as Secretarias Municipais de Administração (SEMAD) e Assistência Social (SEMAS). Valor: R$ 206.210,00 (duzentos e seis mil, duzentos e dez reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de 10 de julho de 2023. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 490 e 491/2023 Partes: Município de Arapongas NAP SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 48.837.706/0001- 39, neste ato representado por NICOLAS ARRIGO PISSINATI, CPF n° 083.854.689-78 (Contrato 490/2023) BASANA E DIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 07.418.779/0001- 09, neste ato representado por NÍCOLAS BASANA DIAS, CPF n° 077.936.729-41(Contrato 4912023).Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. Arapongas, 20 de julho de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 005/2023, Contrato nº: 228/2023- 1º Termo Aditivo, Tomada de Preços nº: 001/2023 Partes: Município de Arapongas e GUAIMBE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ n° 39.519.561/0001-37, representada por TALITA FAGUNDES DE TOLEDO, inscrito no CPF n° 016.841.299-31. Objeto: Contratação de empresa para reforma do ginásio municipal "Luiz Augusto Zin", em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo nº 16811/2023 e com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 64.139,94 (sessenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), sendo R$ 29.455,20 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) referente a itens planilhados e R$ 34.684,74 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato para R$ 513.381,65 (quinhentos e treze mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Em decorrência da alteração contratual para acréscimo de quantitativo, e com fundamento no art. 57, I e IV da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução até 02 de setembro de 2023. Data e assinaturas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 035/2023 - Processo Administrativo Nº 95/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, repetição dos itens desertos e fracassados do Pregão nº 89/22, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: A G KIENEN & CIA LTDA - CNPJ nº 82.225.947/0001-65 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2023; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 03.945.035/0001-91 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2023; ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 00.802.002/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 466/2023; CAVALLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI - CNPJ nº 32.743.242/0001-61 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2023; CENTERMEDI- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 03.652.030/0003-32 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2023; CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 02.814.497/0007-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2023; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - EPP - CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 470/2023; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 40.274.237/0001-85 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2023; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI - ME - CNPJ nº 23.228.076/0001-74 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2023; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 44.734.671/0022-86 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2023; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº 76.386.283/0001-13 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2023; ILG COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 20.657.155/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2023; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2023; MCW PRODUTOS