DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500283 283 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00026/2023 Aos 19/06/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00026/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Ab Industria E Comercio Ltda. Item(s): 5 - 31 - 32 - 35 - 42. Valor: R$ 64.128,00. Assuncao & Lavor Tecnologia Ltda. Item(s): 9. Valor: R$ 24.500,00. Danfessi Moveis, Maquinas E Equipamentos Industriais Ltda. Item(s): 41. Valor: R$ 12.000,00. Daniel Cornelio Da Silva Gama. Item(s): 2 - 4 - 34 - 44. Valor: R$ 53.461,00. Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda. Item(s): 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 21 - 26 - 27 - 28 - 29 - 50. Valor: R$ 96.566,00. Gqs Eletros E Equipamentos Ltda. Item(s): 1 - 30. Valor: R$ 34.030,00. Lrf Distribuidora Ltda. Item(s): 11 - 19 - 20 - 23 - 24 - 25 - 37 - 40. Valor: R$ 87.040,11. Marcos Juliano Da Silva. Item(s): 12 - 22 - 36 - 43 - 49. Valor: R$ 21.816,80. Seaopen Refrigeracao E Moveis Ltda. Item(s): 3 - 39. Valor: R$ 23.151,00. Sp Drones E Comercio Sociedade Unipessoal Ltda. Item(s): 6 - 7. Valor: R$ 45.450,00. Tatami Ponto Com Ltda. Item(s): 48. Valor: R$ 5.000,00. Thalyton Pereira Miranda. Item(s): 45 - 46 - 47. Valor: R$ 39.894,49. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 19 de Junho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10245/2023 Aos 19/07/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00047/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Camara Fria Pré-Moldada Incluindo Todos Os Equipamentos, Montagem E Instalação Para Depositar Frios E Derivados Utilizados Na Merenda Escolar Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Thiago Ovidio Dantas De Medeiros. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32. Valor: R$ 48.657,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 19 de Julho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10244/2023 Aos 18/07/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00049/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Fardamento Adequado Para Os Agentes Comunitários De Saúde E Agentes De Endemias Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Lions Comercio E Servicos Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Valor: R$ 6.524,43. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 18 de Julho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Instalações De Coberturas Remanescentes Para Diversas Localidades Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 24 de Julho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação de Ruas no município de São José do Bonfim/PB, conforme planilha orçamentária e Contrato de Repasse N° 885442/2019/MDR/CAIXA FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2020. VIGÊNCIA: 12 meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: conforme contrato PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 29.828.673/0001-16, Valor: R$ 126.418,46. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de instrumentos musicais e materiais de manutenção para a Banda marcial Francisca Irani Saraiva ADJUDICO o procedimento em favor do licitante: KEDMA ISABEL DE ASSIS, CNPJ Nº 25.099.482/0001-00 - VALOR R$ 501,00 (quinhentos e um reais), PEDRO G. FER N A N D ES , CNPJ Nº 08.945.027/0001-69 - VALOR R$ 5.921,80 (cinco mil novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.979.527/0001-11 - VALOR R$ 22.143,99 (vinte e dois mil cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), INFRAEASY SOLUCOES LTDA, CNPJ Nº 14.553.228/0001-13 - VALOR R$ 2.927,03 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e três centavos) - VALOR GLOBAL R$ 31.493,82 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos). São José do Brejo do Cruz/ PB, 20 de julho de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de instrumentos musicais e materiais de manutenção para a Banda marcial Francisca Irani Saraiva. HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): KEDMA ISABEL DE ASSIS, CNPJ Nº 25.099.482/0001-00 - VALOR R$ 501,00 (quinhentos e um reais), PEDRO G. FERNA N D ES , CNPJ Nº 08.945.027/0001-69 - VALOR R$ 5.921,80 (cinco mil novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.979.527/0001-11 - VALOR R$ 22.143,99 (vinte e dois mil cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), INFRAEASY SOLUCOES LTDA, CNPJ Nº 14.553.228/0001-13 - VALOR R$ 2.927,03 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e três centavos) - VALOR GLOBAL R$ 31.493,82 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) São José do Brejo do Cruz/ PB, 20 de julho de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção uma quadra coberta na comunidade Patos de Irerê no Município de São José de Princesa, conforme projeto de engenharia e nos termos do convênio N.º 0296/2021 Celebrado Com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Torre Construção e Consultoria em Engenharia EIRELI - EPP, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência em mais 12 (doze) meses, passando o prazo da conclusão da obra para 24 (vinte e quatro) meses. O prazo de vigência que se encerraria em 03/05/2023, fica prorrogado até o dia 04/05/2024. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Cláusula quarta do Solicitante: Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo administrativo nº 0058/2023 A prefeitura municipal de São Mamede-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2023, para o Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a secretaria de saúde do município de São Mamede-PB, tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Início de cadastro das propostas: dia 24/07/2023 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 2/08/2023 às 09:29hs; Data Final de cadastro das Propostas: 07/08/2023 às 09hs29min; Data de sessão de disputa: 7/08/2023 às 09hs:30. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. São Mamede -PB, 21 de Julho de 2023. JOSE LUIZ DA COSTA NETO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2028 O Pregoeiro oficial torna público o adiamento da sessão de julgamento do Pregão Eletrônico nº 008/2023, cuja data estava marcada para dia 28/07/2023, as 09:30 horas. O adiamento se dar por motivo de atraso com a publicação no diário da união. A nova data da sessão será dia 7/08/2023, as 08:30. Horas. São Mamede -PB, 21 de Julho de 2023. JOSÉ LUIZ DA COSTA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, destinados ao Hospital Regional Dr. Sá Andrade, Emenda nº 08036.438000/1210-05. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Sessão: 09/08/2023 às 10h. Informações das 08h às 12h e no e-mail [email protected]. Edital: www.sape.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. WELLYSON DO NASCIMENTO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes médicos hospitalares, destinados as demandas operacionais das Unidades Básicas de Saúde da Família deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal, Recursos do Fundo Municipal de Saúde e Próprios do Município de Umbuzeiro:02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 659 02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA