DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAGNA CELI FERNANDES GERBASI Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Presidente da CPL comunica que no Aviso da Tomada de Preços nº 0008/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas seguintes ruas: Rua Severino Pascoal, Rua da Vitória, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 07, localizadas no Centro de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de repasse 1077722-99/2021 e Convênio 917662/2021/MDR/CAIXA, que foi publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal a União, no dia 22 de julho de 2023, e Diário Oficial da União no dia 24 de julho de 2023, "onde se lê nas Publicações da Homologação e Adjudicação e Convocação para Assinar Contrato: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas seguintes ruas: Rua Severino Pascoal, Rua da Vitória, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 07, localizadas no Centro de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de repasse 1077722-99/2021 e Convênio 917662/2021/MDR/CAIXA; Leia-se: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas seguintes ruas: Rua Severino Pascoal, Rua da Vitória, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 07, localizadas no Centro de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de repasse 1077722-99/2021 e Convênio 915977/2021/MDR/CAIXA . Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Assis Chateaubriand s/n, - Centro - Rio Tinto - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3206-0910 Rio Tinto - PB, 24 de julho de 2023 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o ADIAMENTO da abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023, para o DIA 08 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09:45 HORAS; e do início da fase de lances para o DIA 08 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 10:00 HORAS. JUSTIF I C AT I V A : Retificação do TERMO DE REFERÊNCIA. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. E- mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Santa Cecília - PB, 24 de julho de 2023 ERNANDO SOUZA DE SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Tomada de Preços Nº 00003/2021 Objeto Contratual: Contratação de Empresa para dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas do Município de Santa Cruz/PB, Conforme Contrato de Repasse Nº 1072584-02/2020. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 12 (doze) meses ao prazo estabelecido no Contrato nº 00079/2022 - CPL, firmado entre as partes em 05/04/2022, proveniente da Tomada de Preços nº 00003/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2021, Cláusula Sétima do Contrato nº 00079/2022-CPL e artigo 57, II da Lei n.º 8.666/93. Dotação: 20.09 Sec. Serv. Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente 15.451.1013.1026 Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Fonte: Contrato de Repasse Nº 1072584-02/2020. Vigência: 04/04/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e Jânio Idalino De Sousa. Data da Assinatura: 04/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2021 Objeto Contratual: Contratação de Empresa para dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas do Município de Santa Cruz/PB, Conforme Contrato de Repasse Nº 1070519-22/2020. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 12 (doze) meses ao prazo estabelecido no Contrato nº 00080/2022 - CPL, firmado entre as partes em 05/04/2022, proveniente da Tomada de Preços nº 00005/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2021, Cláusula Sétima do Contrato nº 00080/2022-CPL e artigo 57, II da Lei n.º 8.666/93. Dotação: 20.09 Sec. Serv. Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente 15.451.1013.1026 Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Fonte: Contrato de Repasse Nº 1070519-22/2020. Vigência: 04/04/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e Jânio Idalino De Sousa. Data da Assinatura: 04/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 08:30 horas do dia 07 de Agosto de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037 /05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. E-mail: CPLSANTAHELENA [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena-PB, 24 de Julho de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público a RETIFICAÇÃO do aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 00006/2023 para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 138, pág. 215, Diário Oficial do Estado da Paraíba, nº 17.905, Pág. 32, Jornal A União, Ano CXXX, Nº 146, Pág. 26 e Diário Oficial do Município, Pág. 01, todos publicados no dia 21 de julho de 2023. Assim onde se lê: Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 03/08/2023. Leia-se: Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 07/08/2023. Demais informações do aviso permanece inalterados. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 24 de julho de 2023 RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Aquisição de um Veículos tipo passeio, para atender a demanda da secretaria de saúde do município São Bentinho/PB, recurso proveniente de reprogramação do saldo da Emenda Parlamentar/Proposta nº 10770.716000/1210-02. Data e local, 08h30min do dia 07 de agosto de 2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br São Bentinho - PB, 24 de julho de 2023. MONICA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição de um Veículos tipo passeio, para atender a demanda da secretaria de saúde do município São Bentinho/PB, recurso proveniente de reprogramação do saldo da Emenda Parlamentar/Proposta nº 10770.716000/1210-02; ANULO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Processo inerente ao certame eivado de vício. São Bentinho - PB, 17 de julho de 2023. MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 20.122.0004.2.007; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0005.1.205; 12.365.0104.2.218; 04.122.0021.2.076; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.228; 10.301.0009.1.130; 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.132; 10.301.0009.2.053; 10.301.0010.2.046; 08.243.0013.2.212; 10.302.0009.2.127; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.217; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 04.122.0003.2.230; 04.122.0028.2.231; 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0551; 0570; 0571; 0600; 0601; 0660; 0755. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10433/2023 - 19.06.23 - Ab Industria E Comercio Ltda - R$ 48.324,00; CT Nº 10434/2023 - 19.06.23 - Assuncao & Lavor Tecnologia Ltda - R$ 24.500,00; CT Nº 10435/2023 - 19.06.23 - Danfessi Moveis, Maquinas E Equipamentos Industriais Ltda - R$ 8.400,00; CT Nº 10436/2023 - 19.06.23 - Daniel Cornelio Da Silva Gama - R$ 19.281,00; CT Nº 10437/2023 - 19.06.23 - Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda - R$ 82.658,00; CT Nº 10438/2023 - 19.06.23 - Gqs Eletros E Equipamentos Ltda - R$ 7.130,00; CT Nº 10439/2023 - 19.06.23 - Lrf Distribuidora Ltda - R$ 46.465,55; CT Nº 10440/2023 - 19.06.23 - Marcos Juliano Da Silva - R$ 17.360,30; CT Nº 10442/2023 - 20.06.23 - Seaopen Refrigeracao E Moveis Ltda - R$ 12.988,00; CT Nº 10443/2023 - 20.06.23 - Sp Drones E Comercio Sociedade Unipessoal Ltda - R$ 36.945,00; CT Nº 10444/2023 - 20.06.23 - Tatami Ponto Com Ltda - R$ 5.000,00; CT Nº 10445/2023 - 20.06.23 - Thalyton Pereira Miranda - R$ 27.950,70. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Camara Fria Pré-Moldada Incluindo Todos Os Equipamentos, Montagem E Instalação Para Depositar Frios E Derivados Utilizados Na Merenda Escolar Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. Dotação: 05 | 12.361.0005.1.205; 12.361.0005.2.012; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029 | 3.3.90.39.00.00.00.00; 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0540; 0541; 0542; 0550; 0569; 0570; 0571. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10460/2023 - 19.07.23 - Thiago Ovidio Dantas De Medeiros - R$ 48.657,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Fardamento Adequado Para Os Agentes Comunitários De Saúde E Agentes De Endemias Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00049/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0621. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10459/2023 - 18.07.23 - Lions Comercio E Servicos Ltda - R$ 6.524,43. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Insumos E Equipamentos Para Garantir O Funcionamento Do Centro De Reabilitação Adeneide Brito Diniz Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Faromed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda - R$ 500,00; Licitafisio Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda - R$ 6.893,67. São Bento - PB, 24 de Julho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito