DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500281 281 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Matinhas - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 4/2023, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Tavares no Sitio Geraldo. Data de abertura: 09/08/2023 às 15h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site www.tce.pb.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura de Matinhas, à Avenida Antônio Mariz 89 - Centro - Matinhas - PB no horário de expediente das 12:00 as 18:00 horas dos dias úteis através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 36371001 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Matinhas - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 5/2023, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Adequação De Estradas Vicinais No Município De Matinhas - PB Conforme Contrato De Repasse Nº 1080753-93/2021 Convênio: 922933. Data de abertura: 10/08/2023 às 15h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site www.tce.pb.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura de Matinhas, à Avenida Antônio Mariz 89 - Centro - Matinhas - PB no horário de expediente das 12:00 as 18:00 horas dos dias úteis através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 36371001 Matinhas, 21 de julho de 2023. GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.69/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.69/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. DATA DA ABERTURA: 04 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 5.236.236,04. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações em: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 24 de Julho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Julieta de Lima e Costa, localizada na Rua Pedro Gondim, Nº 239, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00003/2023, deserta e Tomada de Preço nº 000006/2023, fracassada. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. LICITANTE INABILITADO: UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para recebimento de nova documentação conforme o art 48 §3, será realizada no dia 01/08/2023, às 13:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 24 de Julho de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Papa Paulo VI, localizada na Rua Prefeito Felinto Florentino, Nº 1030, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00002/2023 deserta e Tomada de Preço nº 0005/2023 fracassada. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. LICITANTE HABILITADO: UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 01/08/2023, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E- mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 21 de Julho de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00003-2023 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00016/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: ARENA COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 17 de Julho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00010-2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00150/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: ARENA COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de Sessenta (60) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023 EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 Instrumento: Termo de Rescisão ao contrato 00033/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00006/2023. Contratante: MUNICÍPIO de Nova Palmeira - Prefeitura Municipal. Contratada: BOREAL SUL COMERCIAL LTDA Objeto do Termo: Rescindir Unilateralmente o contrato 00033/2023 Assinatura: 17 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento: Contrato Administrativo Nº 236/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos básicos para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2005/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2013/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10.302.3008.2097 - manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10.301.3006.2082 - Manutenção dos serviços de atenção primária de saúde; 10.301.3006.2111 - Manutenção da assistência farmacêutica básica; 10.302.3007.2092 - Manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 10.302.3007.2091 - Manutenção da assistência ambulatorial especializada; 10.302.3008.2273 - Custeio de ações de saúde - Orçamento impositivo 2023; 10.302.3008.2269 - Custeio de ações de saúde - Orçamento impositivo 2022. Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo; 33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 21/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: Cirúrgica Montebello LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor Total: R$ 9.273,00 (nove mil duzentos e setenta e três reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 237/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos básicos para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2005/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2013/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10.302.3008.2097 - Manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10.301.3006.2082 - Manutenção dos serviços de atenção primária de saúde; 10.301.3006.2111 - Manutenção da assistência farmacêutica básica; 10.302.3007.2092 - Manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 10.302.3007.2091 - Manutenção da assistência ambulatorial especializada; 10.302.3008.2273 - Custeio de ações de saúde - Orçamento impositivo 2023; 10.302.3008.2269 - Custeio de ações de saúde - Orçamento impositivo 2022. Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo; 33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 21/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95. Valor Total: R$ 27.386,00 (vinte e sete mil trezentos e oitenta e seis reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 1081284-46/2021 (923271). Vencedora: FFJ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.369.906/0001-06 com o valor global de R$ 847.013,33 (oitocentos e quarenta e sete mil, treze reais e trinta e três centavos). Resolve, com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei n° 8.666/93, Homologar e Adjudicar. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 21 de Julho de 2023. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: contratação de empresa execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem do município de Piancó-PB, través do Contrato de Repasse nº 1081403-89/2021 (923791). Vencedora: FFJ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.369.906/0001-06 com o valor global de R$ 771.303,85 (setecentos e setenta e um mil, trezentos e três reais e oitenta e cinco centavos). Resolve, com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei n° 8.666/93, Homologar e Adjudicar. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 21 de Julho de 2023. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO: Pregão Presencial nº 00005/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DESTE MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO. NOTIFICAÇÃO: Face ao parecer jurídico, quanto ao pedido de desistência do item 05 do contrato número 00031/2023, abrimos prazo para contraditório e ampla defesa da empresa A & L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, para se manifestar, parecer encontra-se a disposição na CPL endereço abaixo. Em caso de não justificativa e permanência da inércia da contratada, ficará sujeito às penalizações legais. INFORMAÇOES: na sede da Prefeitura, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Remígio - PB, 24 de julho de 2023. FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito