DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500280 280 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 6 (SEIS) SALAS DE AULA NA ZONA RURAL DE GADO BRAVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO - PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 272.481,32. Gado Bravo - PB, 20 de Julho de 2023. MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos Permanentes. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 08 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; nº 1.167/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.portaldecompraspublicas.com.br. Jacaraú - PB, 24 de julho de 2023. TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.706/2023 CHAVE CGM: KEL2-PPOZ-SKD1-TCXC A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.033/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 14 RUAS NO BAIRRO AEROCLUBE EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADA a empresa: SANCCOL SANEAMEN T O, CONSTRUÇÃO E COMÉRICO LTDA CNPJ: 09.267.923/0001-89 e DECLARA INABILITADA a empresa: ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 22.455.563/0001-07. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 6.706/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 24 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2023 Julgamento da Interposição do Recurso Administrativo e Abertura de Proposta. MEMORANDO INTERNO N° 6.228/2023 CHAVE CGM: SUBX-BBA4-LRVP-YPQC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA ANTÔNIA DO SOCORRO MACHADO EM PARATIBE E DA CREI FREI AFONSO NO ROGER, JOÃO PESSOA-PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80, contra a decisão da CSL que a inabilitou. Tal recurso foi conhecido como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de habilitação. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 27 de julho de 2023, impreterivelmente às 10h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 24 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.026/2023 MEMORANDO INTERNO N° 6.696/2023 CHAVE CGM: P2WA-7CXC-EP2F-EWK9 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.026/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVRE, NO BAIRRO COLINAS DO SUL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) BARTOLOMEU A. DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 988.502/0001-09 com proposta no valor de R$ 1.920.281,24 (Um milhão, novecentos e vinte mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos); 2°) MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES CNPJ Nº 08.369.786/0001-20 com proposta no valor de R$ 1.939.553,28 (Um milhão, novecentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos); 3°) AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 08.978.001/0001-17 com proposta no valor de R$ 2.046.067,33 (Dois milhões, quarenta e seis mil, sessenta e sete reais e trinta e três centavos); E 4°) MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 19.503.944/0001-00 com proposta no valor de R$ 2.075.889,70 (Dois milhões, setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.696/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 24 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.050/2023/SEINFRA Espécie: CONTRATO Nº 11.050/2023/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.019/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 39.470/2023 CHAVE CGM: D4XI-EUIH-8WKE-0ZM4 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 13.348.041/0001-15 VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DAVID TRINDADE, LUIZ MENDES E NAZINHA BARBOSA, EM JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 6.306.516,92 (Seis milhões, trezentos e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos. Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 44.90.51; FR: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário-Educação). Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Thiago Herson Taveira de Freitas - Engpac - Engenharia de Avaliações, Perícias E Construções. Data da Assinatura: 20 de julho de 2023 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2023 SEGUNDO JULGAMENTO DA REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 MEMORANDO INTERNO N° 25.382/2023 CHAVE CGM: QQH7-DUVT-652V-DZMS A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO SEGUNDO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência Pública Nº 11.015/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 18 RUAS NO BAIRRO DE GRAMAME EM JOÃO PESSOA/PB. Da nova análise da proposta de preços oferecida pela parte interessada e na forma de toda fundamentação exposta em ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou CLASSIFICADAS 1ª) KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-53, com proposta no valor de R$ 5.468.249,21 (Cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos); 2ª) GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA CNPJ Nº 17.851.596/0001-36, com proposta no valor de R$ 5.470.380,28 (Cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, trezentos e oitenta reais e vinte e oito centavos); e 3ª) CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ N° 07.360.005/0001-74, com proposta no valor de R$ 5.699.755,39 (Cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 25.382/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 24 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa PB, Termo de Convênio nº 388/2022, que entre si celebram a Secretaria de Estado da educação e da Ciência e Tecnologia-PB, e a Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. LICITANTES HABILITADOS: A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CONSTRUTORA APODI EIRELI; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES; JRD CONSTRUTORA LTDA; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; RANULFO TOMAZ DA SILVA; SOMOS CONSTRUCOES EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: ALMEIDA DINIZ CONSTRUCOES LTDA; ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; M H F DE FREITAS LTDA; MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; RCON SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 02/08/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Lagoa - PB, 19 de julho de 2023. ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão