DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500279 279 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB, Através da Comissão de contratação, designada pela Portaria nº 209/2023, de 01 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO", com início das propostas em 25/07/2023, às 12h, até 15/08/2023 às 08h. As propostas devem ser enviadas através do Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (83) 3443-2240, E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 24 de julho de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 618/2023. A Secretaria de saúde de campina grande - pb, torna público que o pregão eletrônico nº 089/2023 tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor valor por item", cujo objeto é aquisição de material de construção para manutenção, reformas e reparos dos estabelecimentos de saúde pertencentes ou sob a posse da secretaria municipal de saúde de campina grande- pb, encontra-se revogado por conveniência da administração pública e autotutela administrativa. a partir da data desta publicação, abre- se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contraditório e ampla defesa conforme art. 50, decreto 10.024/2019. Campina Grande, data da assinatura eletrônica. EMMANUEL DO NASCIMENTO SOUSA Secretário Municipal de Saúde Interino AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 750/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 8 de agosto de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é serviços continuados de manutenção em equipamentos médicohospitalares, para prestação de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessário, calibração e teste de segurança elétrica, dos equipamentos a serviço da secretaria municipal de saúde de campina grande (sms). o edital estará à disposição através do email ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande-PB, 24 de julho de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EVALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. Empresas HABILITADAS: BARA CONSTRUCÕES, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.439.967/0001- 49 e ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 41.157.967/0001-69. Caso não haja recurso pendente, fica determinado o dia 01 de agosto de 2023 às 09:00 horas, no endereço Rua Irineu Joffily, 304, 2º andar, Centro, CEP: 58400-270, Campina Grande-PB, para abertura dos envelopes (02) - PROPOSTA TÉCNICA e (03) - PROPOSTA DE PREÇOS das Empresas HABILITADAS. Campina Grande-PB, 24 de julho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16541/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nevalto de Sousa Pereira. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 82.846,56. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 076/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Nevalto de Sousa Pereira. Data da Assinatura: 24/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16542/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Jta Comércio de Artigos Descartáveis Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 83.367,36. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 076/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Joelson Tavares de Almeida. Data da Assinatura: 24/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16544/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Maxxi Comercial de Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.228.701,12. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 076/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria de Deus Aguiar de Oliveira. Data da Assinatura: 24/07/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.161/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande, Estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 140/2022, Ata de Registro de Preços Nº005/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações das Casas Esperança I, II, III e IV; 08 244 1018 2126 - Ações Da Unidade de Acolhimento para adultos e famílias; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações serviços convivência e fortalecimento vínculos SCFV; 08 244 1019 2132 - Ações do CRIP; 08 243 1019 2135 - Ações dos CRAS; 08 244 1019 2136 - Ações do Programa Bolsa Família e cadastro único; 08 243 1026 2139 - Ações dos Conselhos Tutelares; 08 122 2001 2141 - Ações administrativas do FMAS. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos:15001000/16600000. VIGÊNCIA: Publicação no semanário a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa MB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ Nº 24.374.270/0001-20, valor R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), Contrato nº2.05.161/2023. Campina Grande - PB, 24 de julho de 2023.VALKER NEVES SALES. Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com meio-fio em diversas ruas do Município de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/CESSÃO ONEROSA DE 2022 e Outros 15.452.0031.2069 - Manut. da Sec. de Infraestrutura 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfáltica e a paralelep. de ruas e avenidas 449051.99 - Outras Obras e Instalações 449051.00 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 24/01/2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00216/2023 - 24.07.23 - MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - R$ 633.705,75. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, às 08:30 horas do dia 10 de agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção Central de Velórios e Praça Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Coxixola - PB, 24 de julho de 2023. JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019 TOMADA DE PREÇOS nº 003/2019 que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ES P E R A N Ç A / P B . Convocamos a empresa ECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.084.111/0001-96, para no prazo de 48 (Quarenta e oito) horas, considerados da data de publicação desta notificação, reiniciar os serviços paralisados da obra mencionada. Em caso de não justificativa e permanência da inércia da contratada, ficará o contrato nº 00181/2019 rescindido conforme artigo 77, 78 e 79 da lei Federal de Licitações e Contratos. INFORMAÇOES: na sede da Prefeitura, Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança - PB, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. Esperança - PB, 24 de julho de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E PAVIMENTAÇÃO. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 04 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09h do dia 04 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 014/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08 às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://bll.org.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.freimartinho.pb.gov.br/. Frei Martinho - PB, 24 de Julho de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 6 (SEIS) SALAS DE AULA NA ZONA RURAL DE GADO BRAVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO - PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federal e Próprios do Município de Gado Bravo: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.1005.1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇ ÃO E REFORMA DE ESCOLAS - 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 21/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 03101/2023 - 21.07.23 - IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 272.481,32. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL ,