DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A S N E T ) . NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com resultado da análise dos recursos e abertura dos envelopes de proposta de preço de acordo com o estabelecido no edital da concorrência pública n° 007/2023. Objeto: contratação de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária, no bairro Engenho Grande, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 4.973/2023 Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 01/08/2023. Horário: Às 16 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 24 de julho de 2023. SAMUEL ARANDA NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2022 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com resultado da análise dos recursos e abertura dos envelopes de proposta de preço de acordo com o estabelecido no edital da concorrência pública n° 012/2022. Objeto: contratação de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de reurbanização da Avenida Oceânica e ruas adjacentes denominado bairro temático do surf com a construção de ciclofaixa, estacionamento, implementação de infraestrutura de saneamento sanitário e drenagem, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.990/2022. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 31/07/2023. Horário: Às 16 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 24 de julho de 2023. SAMUEL ARANDA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Proc. 3363/2023/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de reforma da Praça Engenheiro Carlos Fest - Bairro Sessenta - Volta Redonda/RJ - Realização: 29/05/2023 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444. CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Proc. 15508/2022/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de reforma geral da quadra poliesportiva, localizada ao lado do CRAS - Bairro Jardim Belmonte - Volta Redonda/RJ - Realização: 29/05/2023 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444. CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Proc. 6036/2023/SMDET - tipo: Menor Preço global - Objeto: alienação do IMÓVEL DENOMINADO ÁREA B, com área total de 50.707,19m2 localizado na Rua 21 de abril - Bairro Roma II - Realização: 24/08/2023 às 14h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444. CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Proc. 7280/2023 - SMI - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, utensílios de estrutura e bebedouro industrial da Arena Esportiva, Realização: 08/08/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. YANA RESTIER DE SOUZA SCARAMELO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO POR ADESÃO Nº 005/2022 Processo nº 16.714/2022 PARTES:1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) ENTIDADE: FIPECq - Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPQ, do INPE e do INPA - CNPJ: 00.529.958/0001-74 OBJETO: Prestar serviços quanto a administração de planos de benefícios previdenciárioscomplementares a serem oferecidos aos servidores públicos na administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Ariquemes/RO. Processo 16714/22 - Chamamento Público para seleção de entidades. PRAZO: Indeterminado LEI MUNICIPAL Nº2.605/2.021, Art. 17, § 1º.Contratante/convenente: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 11761/2023/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Tipo Aventais, Conjunto de Anestesia, Fios, Fraldas, Luvas, Máscaras, Prongas, Sondas, Tubos etc. para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 641.603,76. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 82/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 01/08/2023 até às 09h00min do dia 14/08/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 14/08/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516- 2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 21 de julho de 2023. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO Nº 14693/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LIBERDADE DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE CACOAL PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Comunicamos aos interessados na Tomada de Preços surpacitada, publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 126 pág. 268, do dia 05/07/23, site www.cacoal.ro.gov.br e SIGAP, encontra-se SUSPENSO "SINE DIE" considerando necessidade de readequação da planilha. Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 24 de julho de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13863/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 33/GP/2023, no uso de suas atribuições, torna público a Tomada de Preços, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE CRISTO REI DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Estimado: R$ 830.567,00 (oitocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e sete reais). A abertura está marcada para o dia 11/08/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelos e-mail [email protected]/[email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 24 de julho de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO, através da Presidente da CPL e Comissão designada pela portaria n° 130/GAB/2021, no exercício das atribuições que lhe são conferidas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão Presencial no dia 15 de Agosto de 2023, com abertura às 09h (Horário local), na sala da CPL situada na Avenida Jacarandá n° 100-Centro, Castanheiras-RO, cujo Objeto: Construção de Creche de Pequeno Porte, Conforme Convênio n° 918304/2021, Valor estimado: R$ 579.853,00. Edital disponível no site: https://transparencia.castanheiras.ro.gov.br/portaltransparencia/1/licitacoes . Local: Sala de Sessões de Licitação da Prefeitura Municipal de Castanheiras, Avenida Jacarandá, número 100, Centro. Informações: (69) 3474-2050. E-mail: [email protected]. Castanheiras-RO, 24 de Julho de 2023. FREDIMAR ANTONELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO, através da Presidente da CPL e Comissão designada pela portaria n° 130/GAB/2021, no exercício das atribuições que lhe são conferidas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão Presencial no dia 15 de Agosto de 2023, com abertura às 08:00 (Horário local) horas, na sala da CPL situada na Avenida Jacarandá n° 100-Centro Castanheiras-RO, cujo Objeto: Construção de Galeria de Concreto Tipo Bueiro Celular, conforme Convênio nº 882934/2019, Valor estimado: R$ 513.603,00. Edital disponível no site: https://transparencia.castanheiras.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes . Local: Sala de Sessões de Licitação da Prefeitura Municipal de Castanheiras, Avenida Jacarandá, número 100, Centro. Informações: (69) 3474-2050. E-mail: [email protected]. Castanheiras-RO, 24 de Julho de 2023. FREDIMAR ANTONELO Presidente da CPL