DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500301 301 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 / SRP O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro de preço para eventual e futura aquisição de gases medicinais (oxigênio com pureza mínima de 99,5% e ar comprimido medicinal), para atender as unidades da secretaria municipal de saúde de Cujubim-RO, por um período de 12 meses. Valor estimado de R$: 157.645,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 07/08/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 07/08/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 - e-mail [email protected] Cujubim/RO, 24 de Julho de 2023 SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA RETIFICAÇÃO N° 36 No extrato do termo de ratificação n°23/2023, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 279, na data de 20/07/2023, Processo n° 755/2023. Onde se lê: "Valor total: R$ 4.010,00." Leia-se: "Valor total: R$ 3.960,00.". PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2022 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de sua Pregoeira Oficial, nomeado através do decreto n° 1657/2023 no uso de suas atribuições legais e considerando as razões dos fatos inconvenientes e inoportunos, atendendo o interesse público, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 218/2022, Processo Administrativo 1-12111/2022, com fundamento na sumula 473 do STF, §3º do art. 49 e art. 59 todos da Lei 8.666/93, cujo objeto era o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos asfálticos e outros (pó de brita, brita e rachão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos nos serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo poeira zero. Pelos motivos de fato e de direito, considerando o teor da decisão monocrática n° 0030/2023 GCWESC a determinação do excelentíssimo senhor Prefeito, todos os atos constitutivos, ficam REVOGADOS TOTALMENTE, conforme as fls. 465/481 e 482/483 determinado pela autoridade competente. Todas e demais informações encontra- se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 24 de julho de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Decreto nº. 1.656/2023, Processo Administrativo 1-9316 / 2 0 2 2 / S E M A D, no uso de suas atribuições legais, cumprindo a r. Decisão da autoridade competente e as razões de interesse público, decide: ANULAÇÃO TOTAL da Tomada de Preços 003/2023, com fundamento nas Súmulas nº 473 do STF, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, considerando a ocorrência de vício insanável que maculou o procedimento licitatório, cujo objeto era Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção civil de um galpão na Usina de Concreto no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. A ANULAÇÃO TOTAL se justifica no Parecer nº. 382/PGM/PMJP/2022 às fls. 1625 a 1642 e por último Despacho GAB/PMJP às fls. 1651/1653. Outras informações encontram-se no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 24 de julho de 2023. ELIANE TERESINHA BASSANI Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeira e equipe de Apoio, nº 1.657/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo nº. 1-1007/2021 - SEMAGRI torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 9.753/05 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 6.566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto e a aquisição de Patrulha Mecanizada por meio do Convênio Plataforma + Brasil n.908454/2020 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o Município de Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. SEMAGRI. Valor total estimado: R$ 371.915,71 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e quinze reais e setenta e um centavo). Data de Abertura: 08/08/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 24 de julho de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO através de sua Pregoeira torna público, o resultado do certame Licitatório Pregão Eletrônico nº 39/SEMOSP/2023, processo licitatório nº 1314/2023. Objeto: Aquisição de um caminhão pipa CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 937096/2022/MD/DPCN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP. Tendo sido declarada como VENCEDORA a Empresa: MONACO DIESEL RONDONIA LTDA - 84.652.296/0001-15 R$ 545.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/CPL/2023 PROCESSO: 1007/SEMOSPAS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N° 1007/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para "PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937084/2022/DPCN", com o valor total estimado R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais) conforme constam no edital e seus anexos. Limite do Acolhimento do Credenciamento e Envelopes até o dia 14/08/2023 às 08:20 (Oito Horas e vinte minutos). Abertura da Sessão Pública dia 14/08/2023 as 08:25 (Oito Horas e Vinte e Cinco Minutos). Todos os horários estabelecidos, refere-se ao HORARIO LOCAL. A íntegra do edital e seus anexos encontram - se à disposição na Comissão de Licitações. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à referida comissão - Prefeitura do Município de Nova União - RO, Rua Independência nº. 1135, Centro. O Edital encontra - se à disposição a partir de 25/07/2023 no SITE www.transparencia.novauniao.ro.gov.br. Nova União-RO, 24 de julho de 2023. TATIANE DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo do Estado de Rondônia torna público, para ciência dos interessados que, ÀS 10:00 HORAS (Horário de Brasília) DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040, CEP 76863-000, por meio do sítio www.licitanet.com.br, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, regida pelas disposições contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, demais normas vigentes DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (regulamenta o RP Federal), Decreto Municipal N° 1917 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, Lei Municipal nº 1.046 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, Decreto Municipal nº 1983 DE 12 DE JUNHO DE 2023 e Decretos Municipais nº 672/2009, nº 1175/2016 (no que couber), e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. SECRETARIAS: SEMAS; SEMOB; SECDEL; SEMUSA; SMGP. DATA DE ABERTURA: 04/08/2023; HORÁRIO: 10 horas - Horário de Brasília; LOCAL: Plataforma LICITANET https://licitanet.com.br/; OBJETO: 1.1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Rio Crespo- RO: VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 634.068,36 (seiscentos e trinta e quatro mil, sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). OBS: As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br, Telefones: (69) 3539-2017 ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo - RO, 20 de julho de 2023. RENATA NUNES ROMÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOD Nº 10/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o resultado final de licitação, certame processado e julgado sob a modalidade Tomada de Preço nº 010/CPL/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 989/SEMOSP/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO. ATRAVÉS DE RECURSO DO CONVÊNIO Nº 040/2021/PJ/DER- RO E CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa habilitada e vencedora do certame (considerando a Ata de Sessão de Abertura de Licitação e Parecer Técnico 230723/01): LF CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 13.783.153/0001-02, com proposta de valor global de R$ 1.220.667,74 (Um milhão e duzentos e vinte mil e seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos). A contar desta publicação, fica aberto o prazo recursal, conforme Artigos 109 e 110 da Lei nº 8.666/93. Os prazos poderão ser suprimidos caso haja declínio das licitantes ou ausência de apresentação de recursos. Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 24 de julho de 2023. LUÍS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL