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Diário Oficial da União · 25/07/2023 · pág. 302

DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500302 302 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 354/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (fraldas geriátricas e infantil), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - SEMSAU para pacientes acamados e crianças com necessidades especiais e Secretaria de Educação, Cultura e Turismo (SEMECT) atendendo os alunos da educação infantil e cadeirantes. . FO R N EC E D O R CNPJ . MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA 03.019.611/0001-70 . COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA 02.475.985/0001-37 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 115.015,00 148.075,00 22,3265 % 33.060,00 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 24 de julho de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 031/CPL/2023 Edital nº 040/CPL/2023 Processo administrativo nº GI 350/2023 Objeto: Contratação de empresa, para eventuais e futura prestação de serviço através do sistema de registro de preço - SRP (Gás de cozinha GLP 13 kg e 45 kg) para atender as Escolas, Hospital, Unidade Básica de Saúde, Centro de referência de Assistência Social, Prefeitura Municipal e demais setores ligados a esfera municipal. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/CPL/2023 FORNECEDOR: J R DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 07.870.802/0001-00, no valor total: R$ 55.607,60 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e sete reais e sessenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/CPL/2023 FORNECEDOR: JF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 27.018.284/0001- 08, no valor total: R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas n° 025CPL/2023 e n° 026CPL/2023 poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 24 de Julho de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023 Processo 24110/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 039/2023, referente ao Processo nº 24110/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: empresa classificada: JAGUAR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.086.641/0001-12, referente aos itens 10, correspondente ao valor de R$ 3.465,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); 32, no valor de R$ 81.779,09 (oitenta e um mil, setecentos e setenta e nove reais e nove centavos); 33, no valor de R$ 27.246,37 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos); 34, no valor de R$ 23.452,20 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos); 35, no valor de R$ 30.937,20 (trinta mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos); 36, no valor de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais); 37, no valor de R$ 2.126,25 (dois mil, cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos); 66, no valor de R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais); 67, no valor de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais); 68, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 70, no ao valor de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais); 76, no valor de R$ 119.925,00 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e cinco reais); 77, no valor de R$ 39.975,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais); 86, no valor de R$ 67.450,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais); 87, no valor de R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais), perfazendo o valor de R$ 495.402,11 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dois reais e onze centavos) válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de julho de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023 Processo 24110/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 039/2023, referente ao Processo nº 24110/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: empresa classificada: W C SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.632.0001-10, referente aos itens 3, no valor de R$ 9.023,70 (nove mil, vinte e três reais e setenta centavos); 6, no valor de R$ 8.295,00 ( oito mil, duzentos e noventa e cinco reais); 11, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 17, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais); 21,no valor de R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais); 23, no valor de R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais); 27, no valor de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 31, no valor de R$ 445,50 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); 40, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); 41, no valor de R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais); 43, no valor de R$ 12.180,00 (doze mil, cento e oitenta reais); 50, no valor de R$ 4.554,90 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos); 53, no valor de R$ 21.162,12 (vinte e um mil, cento e sessenta e dois reais e doze centavos); 60, no valor de R$ 5.433,75 (cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos); 61, no valor de R$ 4.630,50 (quatro mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos); 62, no valor de R$ 15.456,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais); 63, no valor de R$ 15.876,00 (quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais); 64, no valor de R$ 16.999,50 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); 65, no valor de R$ 22.491,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais); 73, no valor de R$ 470,40 (quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos); 78, no valor de R$ 4.347,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais); 81, no valor de R$ 9.116,10 (nove mil, cento e dezesseis e dez centavos); 82, no valor de R$ 8.958,60 (oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos); 83 no valor de R$ 8.731,80 (oito mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos); 90, no valor de R$ 23.955,75 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); 91, no valor de R$ 320.760,00 (trezentos e vinte mil, setecentos e sessenta reais); 95, no valor de R$ 21.451,50 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); 96, no valor de R$ 24.034,50 (vinte e quatro mil, trinta e quatro reais e cinquenta centavos); 97, no valor de R$ 6.084,00 (seis mil, oitenta e quatro reais); 98, no valor de R$ 66.150,00 (sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais); 99, no valor de R$ 6.615,00 (seis mil, seiscentos e quinze reais); 103, no valor de R$ 9.418,50 (nove mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos); 105, no valor de R$ 19.776,75 (dezenove mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos); 109, no valor de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais); 110, no valor de R$ 4.762,80 (quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); 117, no valor de R$ 1.701,00 (mil, setecentos e um reais); 119, no valor de R$ 68.087,21 (sessenta e oito mil, oitenta e sete reais e vinte e um centavos); 120, no valor de R$ 7.383,61 (sete mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos); 121, no valor de R$ 68.175,00 (sessenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais); 122, no valor de R$ 22.725,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais); 123, no valor de R$ 72.246,57 (setenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis mil e setenta e sete centavos); 124, no valor de R$ 9.817,95 (nove mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos); 125, no valor de R$ 73.029,06 (setenta e três mil, vinte e nove reais e seis centavos); 126, no valor de R$ 24.343,02 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e dois centavos); 127, no valor de R$ 71.990,01 (setenta e um mil, novecentos e noventa reais e um centavo); 128, no valor de R$ 4.256,91 (quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos); 129, no valor de R$ 33.960,24 ( trinta e três mil, novecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos); 130, no valor de R$ 5.644,80 (cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro e oitenta); 131, no valor de R$ 5.852,70 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois e setenta); 132, no valor de R$ 6.022,80 (seis mil, vinte e dois reais e oitenta centavos); 133, no valor de R$ 1.932,00 (mil, novecentos e trinta e dois reais); 134, no ao valor de R$ 3.120,60 (três mil, cento e vinte reais e sessenta centavos); 136, no valor de R$ 37.314,90 (trinta e sete mil, trezentos e quatorze reais e noventa centavos); 137, no valor de R$ 44.191,35 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.323.712,90 (hum milhão, trezentos e vinte e três mil, setecentos e doze reais e noventa centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de julho de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023 Processo 24110/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 039/2023, referente ao Processo nº 24110/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: R V RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.802.595/0001-10, referente aos itens: 1, no valor de R$ 20.034,36 (vinte mil, trinta e quatro reais e trinta e seis centavos); 2, no valor de R$ 15.598,44 (quinze mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos); 4, no valor de R$ 10.420,00 (dez mil, quatrocentos e vinte reais); 5, no valor de R$ 60.539,40; (sessenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos); 7, no valor de R$ 40.939,50 (quarenta mil, novecentos e trinta e você reais e cinquenta centavos); 8, no valor de R$ 22.044,75 (vinte e dois mil, quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); 12, no valor de R$ 447.896,25 (quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); 13, no valor de R$ 37.260,00 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais); 14, no valor de R$ 67.125,00 (sessenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais); 15, no valor de R$ 22.375,00 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais); 16, no valor de R$ 39.690,00 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa reais); 24, no valor de R$ 2.727,90 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos); 26, no valor de R$ 58.176,00 (cinquenta e oito mil, cento e setenta e seis reais); 30, no valor de R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais); 38, no valor de R$ 653,00 (seiscentos e cinquenta e três reais); 42, no valor de R$ 10.290,00 (dez mil, duzentos e noventa reais); 44, no valor de R$ 1.512,00 (mil, quinhentos e doze reais); 49, no valor de R$ 8.265,60 (oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); 51, no valor de R$ 14.185,50 (quatorze mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); 52, no valor de R$ 79.874,25 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); 57, no valor de R$ 41.737,50 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 58, no valor de R$ 44.540,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais); 59, no valor de R$ 3.708,60 (três mil, setecentos e oito reais e sessenta centavos); 71, no valor de R$ 79.405,20 (setenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos); 72, no valor de R$ 7.767,90 (sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos); 79, no valor de R$ 3.160,50 (três mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos); 80, no valor de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais); 84, no valor de R$ 33.212,00 (trinta e três mil, duzentos e doze reais); 85, no valor de R$ 5.439,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais); 89, no valor de R$ 5.817,00 (cinco mil, oitocentos e dezessete reais); 92, no valor de R$ 79.886,70 (setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos); 93, no valor de R$ 515.831,00 (quinhentos e quinze mil, oitocentos e trinta e um reais); 94, no valor de R$ 71.383,00 (setenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais); 101, no valor de R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); 102, no valor de R$ 20.790,00 (vinte mil, setecentos e noventa reais); 106, no valor de R$ 49.100,28 (quarenta e nove mil, cm reais e vinte e oito centavos); 107, no valor de R$ 16.325,22 (dezesseis mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos); 108, no valor de R$ 26.743,50 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); 111, no valor de R$ 12.274,50 (doze mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); 113, no valor de R$ 2.488,50 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); 114, no valor de R$ 2.394,00 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais); 115, no valor de R$ 17.931,90 (dezessete mil, novecentos e trinta e um reais e noventa centavos); 116, no valor de R$ 13.713,00 (treze mil, setecentos e treze reais); 118, no valor de R$ 2.784,60 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total registrado de R$ 2.026.747,85 (dois milhões, vinte e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de julho de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Projetos Especiais, por meio de sua Secretária, torna público que aderiu como "carona" o valor de R$ 4.504,80 (quatro mil reais, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos) da Ata de Registro de Preços nº 266/2022/SMEC - Pregão Eletrônico n° 232/2022, decorrente do Processo Administrativo n° 008400/2022-SMEC, que tem como objeto a Eventual aquisição de bobinas para relógios de ponto eletrônico sob sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais-SMPE, cuja homologação foi a favor da R E LACERDA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.817.936/0001-45. Boa Vista-RR, 19 de julho de 2023. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária