DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mucajaí-RR, 24 de julho de 2023. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº. 03.426.730/0001-47, sagrou-se vencedora da Licitação referente a TP. nº. 05/2023 - Processo nº. 0223/2023, tendo como objeto: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de serviços remanescentes de Recuperação de estradas Vicinais nas vicinais Laborão, Vicinal do Lago do Manoel, Vicinal Direita do Lago do Manoel no Tamandaré, e Vicinal Rufina, Comunidade dos Sonhos no Município de Mucajaí/RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 1.235.998,72 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Mucajaí-RR, 21 de julho de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Púbica nº002/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 287/2023, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR", nos termos da Lei n. 8.666/93. Abertura das Propostas:28/08/2023 às 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, horário: 8:00 às 13:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza/RR, 24 de julho de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 10/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, AMBULANCIA TIPO-A SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK- UP 4X4 (DIESEL) NOVA, SEM USO, ANO E MODELO ATUAL, EMPLACADO, PROPOSTA Nº 11812.717000/1210-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/RR.". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 08/08/2023 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz - RR, 24 de julho de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - PMBC COMPRASNET Nº 096/2023 Em conformidade ao art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da aquisição de cadeiras de auditório, sofrerá alteração nos itens "Anexo III - Termo de Referência", que se encontra disponibilizada no mesmo site. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na formulação das propostas, fica definida nova data de realização do Pregão para às 13h30min do dia 07 de agosto de 2023, em sessão pública eletrônica através do Comprasnet, www.comprasgovernamentais.gov.br. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes. Em 24 de julho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 53/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 08/08/2023, às 14h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇOS DE METRO LINEAR, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE RUFOS, ÁGUA FURTADA, PINGADEIRAS, CONTRA RUFOS, ESPIGÃO E CUMEEIRA METÁLICA, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, DESTINADOS AS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. Recebimento de propostas até às 13h00mim do dia 08/08/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. JULIANE MUCHALOVSKI SLABADACK FERRAZ Secretária de Administração, Finanças e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PMC Após a análise da proposta e efetuado o julgamento e a classificação final da mesma, a Comissão Permanente de Licitação designada pela Decreto n° 6.998/2023 adjudicou o objeto da licitação, sendo posteriormente homologado o referido procedimento licitatório, em 18/07/2023. Processo Licitatório nº: 126/2023. Concorrência: 4/2023 - PMC. Objeto: contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, para execução de Trecho da Duplicação da Rua Senador Atilio Francisco Xavier Fontana, compreendendo recuperação do pavimento da via urbana, pista de rolamento, drenagens, sinalização, passeios e implantação do trevo do Contorno Viário Norte neste Município, com recursos próprios e do Governo Federal, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "D" do Edital. Vencedor: BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 21.157.133/0001-46. Valor Final: R$6.497.173,16 (seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e setenta e três reais e dezesseis centavos). Homologação registrada no TCE sob chave: 6 3 6 4 8 A E D 8 E D 0 5 A 2 1 A A 4 B E D 1 8 2 EA 3 3 D 6 5 8 4 4 4 B B B 0 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - PMC Objeto: REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição e instalação de refis para purificadores de água, peças e higienização e limpeza e aquisição e instalação de purificadores e bebedouros novos, visando o atendimento das Secretarias e Fundos, conforme descrições constantes nos anexos "A" e "B" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: até as 08h15min do dia 08/08/2023. Início da Sessão: dia 08/08/2023 as 08h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2164. Registrado no TCE: E D 8 C 1 0 6 8 E D 4 EA 0 4 E 2 7 C 5 5 4 D 0 D 1 4 4 D 5 2 4 1 8 1 C 2 7 5 1 Concórdia, SC, 24 de julho de 2023. GLADIS REGINA BIZOLO DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 135/PMC/2023 (Processo Administrativo Nº. 667879) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio da DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS no uso de suas atribuições legais, com fundamento em decisão no Processo @LCC 23/00328423 - Ofício TCE/SC/SEG/ 10457/2023 de 11 de julho de 2023 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Cataria, o qual recomenda a sustação do Edital na fase em que se encontra, e portando com fundamento em decisão administrativa lastreada no art. 49, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve ANULAR o edital supracitado. Criciúma-SC, 24 de julho de 2023. MAURICIO BACIS GUGLIELMI Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE Processo de Licitação n. 102/2023. Conforme publicado no Diário Oficial da União n° 139, Seção 3, Pág. 230 do dia 24 de julho de 2023, fica retificado (DATAS): recebimento das propostas: das 13:00 h do dia 26/07/2023 às 18:00 h do dia 04/08/2023. Limite para impugnação ao edital: até as 18:00 horas do dia 31/07/2023. Início da sessão pública do pregão: às 14:00 horas do dia 07/08/2023. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/SC, 24 de julho de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Sebold Indústria de Cosméticos Ltda - Item 12 - R$9,39 e Item 13 - R$9,39. RPF Comercial Ltda - item 51 - R$1,88 e item 79 - R$23.40. Comercial Multville Ltda - Item 63 - R$30,00. J.P de Lima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - EPP - Item 92 - R$2,90. Joinville/SC, 21 de julho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 067/2023, destinado a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados à elaboração da merenda escolar para as unidades educacionais do município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, item 01 - R$ 4,68, item 02 - R$ 4,68, item 03 - R$ 4,94, item 04 - R$ 4,94, item 05 - R$ 38,25, item 06 - R$ 38,25, item 13 - R$ 363,57, item 16 - R$ 7,56, item 17 - R$ 7,56, item 22 - R$ 9,99, item 23 - R$ 9,99, item 26 - R$ 131,15, item 27 - R$ 131,15, item 28 - R$ 3,44, item 29 - R$ 3,44, item 38 - R$ 19,00 e item 39 - R$ 19,00; AGL - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, item 40 - R$ 6,50, item 41 - R$ 6,50, item 42 - R$ 33,90 e item