DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500304 304 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 43 - R$ 33,90; NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA, item 07 - R$ 54,00, item 08 - R$ 54,00, item 09 - R$ 94,00, item 10 - R$ 94,00, item 11 - R$ 17,00, item 12 - R$ 17,00, item 18 - R$ 16,00, item 19 - R$ 16,00, item 24 - R$ 60,00, item 25 - R$ 60,00, item 44 - R$ 95,00 e item 45 - R$ 95,00; JMF COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, item 20 - R$ 6,66, item 21 - R$ 6,66, item 34 - R$ 8,19, item 35 - R$ 8,19, item 36 - R$ 10,97 e item 37 - R$ 10,97. Os itens 14, 15, 30, 31, 32 e 33 restaram FRACASSADOS. Joinville - SC, 24 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 025/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes escolares, para os alunos da rede municipal de ensino, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: TEXTIL VILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Lote 01 - R$5.909.038,38; Lote 02 - R$41.716,02; Lote 07 - R$1.658.121,08; Lote 08 - R$40.861,92; Lote 11 - R$648.207,04; Lote 12 - R$33.042,36; Lote 18 - R$4.379.833,31 e Lote 19 - R$38.753,49; C.M. O R AT H ES CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, Lote 14 - R$1.189.999,16 e Lote 15 - R$32.896,24; R.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, Lote 16 - R$3.959.999,67; Lote 17 - R$37.278,93 e NKS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, Lote 20 - R$12.657.276,00 e Lote 21 - R$38.124,00. Informa-se que o Lote 13 restou F R AC A S S A D O. Joinville/SC, 21 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 261/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 261/2023, destinado à contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação EM Paul Harris, na Data/Horário: 10/08/2023 às 14:00 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: F0854ED96B0B4C5054934AC1B303082F5878ED85. Joinville/SC, 24 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 267/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de etiquetas e rolos, na Data/Horário: 08/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:25395CFAC4786040E1BCB0ABCD4DBD0F26BBED40. Joinville/SC, 24 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 123/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, na Data/Horário: 04/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: BDE8CC9A677FA285C7CE4A995595E3F76543097A . Joinville/SC, 21 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 185/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos para estocagem e movimentação, na Data/Horário: 04/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9C94C9B4837B534F124A70E4B6A8F360E683C140. Joinville/SC, 21 de julho de 2023 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para recebimento e abertura dos invólucros do edital de Pregão Eletrônico nº 192/2023, visando a aquisição de faixas personalizadas e buquês de flores necessários para a realização do evento "Concurso Realeza dos Jogos de Integração da Terceira Idade", sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 04/08/2023 às 08:30 horas. A prorrogação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9 9 1 C 8 E 3 A 1 5 3 6 8 8 4 6 9 8 6 1 D 2 C 5 1 0 F D 2 D 3 7 E D 3 7 B B 4 D. Joinville/SC, 24 de julho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de químicos e saneantes. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão que declarou a empresa RARIDADE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA vencedora para os itens 08, 09, 46, 47, 48, 59, 67, 73, 74, 78, 82, 83, 90 e 91, e, inabilitando-a para os itens 10, 11, 93 e 94 no presente certame sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 21 de julho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 118/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: NAVE DRILL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 25/07/2023, passando a findar em 08/09/2023 e o acréscimo quantitativo do objeto contratual no valor R$ 8.478,75 (oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 0,10% (dez centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 015/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O MUNICIPIO DE MAFRA no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Inciso VI, do art. 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGOU o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, cujo objeto é aquisição de uma retroescavadeira com recursos do convênio 910983/2021, firmado entre o Município de Mafra e União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, onde a empresa KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.705.365/0001-82, foi vencedora do processo pela proposta mais vantajosa para a administração no valor de R$ 375.000,00 ( trezentos e setenta e cinco mil reais). Mafra (SC), 24 de julho de 2023. EMERSON MAAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOM DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 04/08/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 04/08/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira/SC, 24 de julho de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EDILSON FERLA, Prefeito Municipal, do município de Nova Erechim - SC, no uso das atribuições legais, torna público, extrato contratual do Processo Licitatório nº 039/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023, para: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, DISTRIBUIDOR DE ADUBO SOLIDO PARA COMPOST BARN E ROLO FACA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO USO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM - SC. RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO Nº 09032020-019909. Contratante: Município de Nova Erechim - SC - CNPJ 83.021.840/0001-68 Contratado: Jean Pyer Vivian Eireli ME - CNPJ 06.161.649/0001-70 Valor: R$ 38.090,00 (trinta e oito mil e noventa reais), item 01 - Rolo Fa c a Contratado: Martini Maquinas Agrícolas LTDA - CNPJ 82.160.318/0001-02 Valor: R$ 155.999,00 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais), item 02 - Distribuidor de Adubo Sólido - Compost Barn Nova Erechim - SC, 24 de julho de 2023 EDILSON FERLA