DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretária Municipal de Urbanismo, Obras e Habitação de Ouro comunica aos interessados que o edital do Processo Licitatório n.0084/2023, na modalidade Tomada de Preços Para Compras e Serviços Nº 0012/2023, passou por supressão de seus itens 10.7 (edital) 4.1 (Termo de referência) e 9.7 (minuta do Contrato). Também foi retificado o Item 6.13.1 "d" do edital. Ratificam-se as demais especificações e condições previstas no edital. Informações: (49) 3555-7000. Ouro/SC, aos 24/07/2023. Registro no TCE: A79BA8719E9A72E558012810C2DA450DD287A3AB DENIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5 / 2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N.º 005 / 2023 Processo Administrativo n.º 084 / 2023. Código TCE/SC n.º 0 D 1 A A D 0 6 0 8 2 3 EC 7 0 D C 1 0 7 6 A 8 FC 6 5 3 C 4 AC 0 0 C 4 1 6 E . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 2 [PROINFÂNCIA / FNDE], LOCALIZADO NA RUA FREDERICO BLANK, S/N.º, BAIRRO RIBEIRÃO AREIA, POMERODE/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA / QUANTITATIVA E MINUTA DE CONTRATO QUE SÃO INTEGRANTES DO EDITAL DE LICITAÇÃO. Entrega dos envelopes: Até as 08h00min. do dia 10/08/2023. Local: Praça do Cidadão do Município de Pomerode/SC. Abertura dos envelopes: 08h00min. do dia 10/08/2023. Local: Sala de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Pomerode. O edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC - CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: [email protected], ou site: www.pomerode.sc.gov.br - Portal do Cidadão. Pomerode/SC, 24 de Julho de 2023. Ass. Jorge Luiz Buerger, Secretário de Educação e Formação Empreendedora. Pomerode / SC, 24 de Julho de 2023. JORGE LUIZ BUERGER Secretário de Educação e Formação Empreendedora PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - FMS Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra especializada em manutenção, conserto, limpeza e reparo, em equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento de peças, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 04/08/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e anexos, à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo - SC, 24 de julho de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo Licitatório 118/2023 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação da Ciclovia e Ruas do bairro Santa Rosa. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 09 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: A 1 B F F 0 3 5 E 2 D 8 DA D 2 6 2 D 8 F 4 8 1 6 5 6 E 4 8 5 D B 7 3 0 C C C 0 Porto União - SC, 24 de julho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio, por meio de seu prefeito, torna público contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da rua Robert Hoppe até o trecho da Estrada Geral Ribeirão Sabiá - Presidente Getúlio/SC, que homologou a adjudicação da concorrência Nº 4/2023 - PARA O PERÍODO DE ATÉ 25-07-2024 - Empresa vencedora: Construção Civil MG Ltda - CNPJ 06.145.928/0001-40 - Valor R$ 2.960.000,00. NELSON VIRTUOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal De Presidente Getúlio, Por Meio De Seu Prefeito, Torna Público contratação de empresa especializada para realização de obra com projeto de reperfilamento e recomposição asfáltica superficial e sinalização viária da Travessa Luiz Rigo em Presidente Getúlio/SC, que homologou a adjudicação da concorrência Nº 8/2023, para o período de até 25-07-2024 - Empresa vencedora: Líder Obras de Infraestrutura Ltda. - CNPJ 27.232.335/0001-91 - Valor R$ 608.000,00. NELSON VIRTUOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 1500/2023 O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIQUEZA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.366.369/0001-39, com sede na Rua Presidente Castelo Branco, 59, Centro do Município de Riqueza, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município e Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, que fará realizar TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa para execução de melhorias do Centro Municipal de Saúde de Riqueza/SC, com área de intervenção de 139,50m², localizada na Rua Presidente Castelo Branco, nº 59, centro, Município de Riqueza/SC, 89.895-000, inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamento quantitativo e memoriais descritivos. A documentação e a proposta deverão ser entregues até às 09 horas do dia 10 de agosto de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura de Riqueza/SC. A abertura dos envelopes está prevista para as 09h 10 min do mesmo dia, no mesmo local. A íntegra do Edital acima e demais informações serão obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página:http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107. Município de Riqueza - SC, 24 de julho de 2023. RENALDO MUELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: contratação de empresa para reestabelecimento de trafegabilidade de vias e drenagem pluvial, bem como o desassoreamento dos córregos São Pedro e Ipiranga conforme o detalhamento de metas aprovadas pela defesa civil nacional. Fim da entrega de propostas: às 8h00min do dia 11/08/2023. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. Rodeio - SC, 24 de julho de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 12/2006, o Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 3.310/2020, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, bem como, a Lei 8.666/93, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 083/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e obstetrícia, através de plano de saúde, para os servidores da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário para início da entrega das propostas: 24 de julho de 2023 às 8hrs. Data e horário limite para entrega das propostas: 04 de agosto de 2023 à 08:30 hrs. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04 de agosto de 2023 às 09:00 hrs. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 988319. São Francisco do Sul - SC, 24 de julho de 2023 CARLOS ROBERTO NUNES Secretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/PMT/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura da Documentação do Processo Licitatório nº 123/PMT/2023 - Concorrência Pública nº 009/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da E.E.F. Profª. Ondina Maria Dias, localizada na Av. Bayer Filho, bairro: XV de Novembro, cidade de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Educação. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: CLARAIZA LTDA, representado neste ato pela Sra. Elem Dayani Ferreira, CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA representado neste ato pela Sra. Ana Carolina Pereira e IMPLANTA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI representado neste ato pelo Sr. Ricardo Weigert Machado. Ato contínuo após rubrica e análise criteriosa sobre a documentação, a empresa CLARAIZA LTDA constou que a empresa IMPLANTA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI não cumpriu com o item 7.3.4 apresentando somente uma declaração e também não cumpriu com 7.4.4 e 7.5.1 onde não apresentou o engenheiro eletricista. Constou também que a empresa CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA apresentou os contratos dos engenheiros não registrados em cartório conforme exigido no item 7.4.4 b) do edital. A empresa CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA constou que a empresa CLARAIZA LTDA não apresentou em seus atestados técnicos execução de vergua, execução de cobertura em telha fibrocimento, estrutura pontaletada para telha e