DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500306 306 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 estrutura metálica para telhado, e o contrato da empresa Veolia com a empresa CLARAIZA LTDA está com o termo de rescisão anexado. A empresa IMPLANTA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI constou que a empresa CLARAIZA LTDA não apresentou em seus atestados técnicos impermeabilização e piso cerâmico e também que a última alteração do contrato social não está consolidada, referente a declaração de visita está com informação conjugado referente ao representante legal e o mesmo possui a procuração inválida, não esse enquadra como EPP por possuir receita bruta acima de quatro milhões e oitocentos e apesar da simplificada apresentar como EPP possui como ultimo registro de setembro de 2022. Constou também que a empresa CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA apresentou a Falência e Concordata e Certidão Simplificada acima de 30 dias, não apresentou também o item 7.2.8 exigido no edital, referente a autenticação do contrato engenheiro eletricista e dos resíduos. Serão encaminhados para análise contábil e técnica os documentos apresentados pelas empresas participantes para os devidos pareceres. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por cautela designa para as 08h00 (oito horas) do dia 27 de julho de 2023, o julgamento da documentação. Tijucas, 24 de julho de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 86/2023 Processo nº 86/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação de passeios e sinalização da Rua Usilio Tonetto, pavimentação asfáltica da rotatória, bairro Cidade Alta/SC 285, km 16,254 (extensão 120,14m) e pavimentação de passeios e sinalização da Rua Jorge Lacerda, no Município de Turvo/SC, conforme localização, condições constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao edital. Base Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações complementares. Da Entrega dos Envelopes e abertura: Os envelopes deverão ser protocolados até às 09h do dia 10 de agosto de 2023, com início do credenciamento e abertura marcada para as 09h do dia 11 de agosto de 2023. Maiores informações no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Turvo/SC, sito à Rua Nereu Ramos, nº 609, Centro de Turvo/SC, no horário de atendimento das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda à sexta-feira, pelo tel. (48) 3525-8100 ou através do e-mail: [email protected]. Turvo/SC, 21 de julho de 2023. SANDRO CIRIMBELLI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023. EDITAL Nº 1/2023 REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente licitação tem por objeto o "Registro de Preços" para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (produtos de padaria), para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Catiguá, com entrega parcelada mediante requisição emitida pela Nutricionista, pelo período (12) doze meses, conforme descrições no Anexo I - Termo de Referência e demais disposições do Ed i t a l . LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007. ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 08 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08:30 HORAS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 24 de Julho de 2023. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023. EDITAL Nº 1/2023 REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente licitação tem por objeto o "Registro de Preços" para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Catiguá, com entrega fracionada mediante requisição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidades definidas no Anexo I - Termo de Referência e demais disposições do Ed i t a l . LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007. ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 08 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 13:30 HORAS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou C P F. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 24 de Julho de 2023. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023. EDITAL Nº 1/2023 REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente licitação tem por objeto o "Registro de Preços" para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Catiguá, com entrega fracionada mediante requisição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidades definidas no presente Termo de Referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007. ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 08 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 15:00 HORAS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 24 de julho de 2023. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - TIPO MENOR PREÇO O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo Menor Preço, com Data de Abertura 07/08/2023 às 09:30h. Objetivando a "Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços contínuos de manutenção na iluminação pública dos logradouros do Município de Altair/SP e seu Distrito, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos e mão-de-obra especializada, conforme as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I." Informações: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h ás 11h e das 12h ás 15h. Altair-SP, 24 de julho de 2023. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa para obras e serviços na Praça no Jd Celina. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa para obras e serviços na Praça no Jd Celina..à empresa F.G GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Araras, 24 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: 1 - Nutriserve Araras LTDA. CNPJ: 22.042.833/0001-58. Endereço: Rua João Privatti nº 240, Jardim Osvaldo Buzzolin - Araras- SP. Lotes: 01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa: 1- ALFALAGOS LTDA CNPJ: 05.194.502/0004-67 Endereço: Rua 15 de Novembro, nº 1961, Lote 10 A Quadra 1, Condomínio Industrial 15 de Novembro, Nova Odessa, SP Lotes: 01. Araras, 20 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa: 1- ALFALAGOS LTDA CNPJ: 05.194.502/0004-67 Endereço: Rua 15 de Novembro, nº 1961, Lote 10 A Quadra 1, Condomínio Industrial 15 de Novembro, Nova Odessa, SP Lotes: 01. Araras, 20 de julho de 2023 Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras-SP, 24 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO