DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do Centro de Atendimento a Criança (CAC), localizado à Rua Egídio Navarro, nº 1112 - Vila Bandeirantes, Birigui-SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras. VALOR: R$ 274.918,21. PROPONENTES: 01. RECURSOS: Federais. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 13/2023. Birigui-SP, 24 de julho de 2023. LEANDRO MAFFEIS MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 053/2023 Contratado: Alfa Merenda Participações Eireli. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Valor: R$ 37.910,00 (trinta e sete mil novecentos e dez reais). Prazo: 12 (doze) meses Data: 20/07/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 21/23 Processo nº 4911/2022 e apenso CONTRATO Nº 55/23 Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda. Objeto: Contratação empresa especializada na execução de obra para construção de edifício multifuncional no Parque Municipal. Valor: R$ 5.437.316,60 (cinco milhões quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Prazo: 08 (oito) meses. Data: 20/07/2023 Modalidade: Concorrência Pública nº 02/2023 Processo n.º 1022/2023 CONTRATO Nº 67/23 Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de praça esportiva no Parque Municipal. Valor: R$ 3.096.903,08 (três milhões noventa e seis mil novecentos e três reais e oito centavos). Prazo: 04 (quatro) meses. Data: 24/07/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023 Processo n.º 2341/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 ORGÃO: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregão Eletrônico nº 53/2023; OBJETO: Aquisicao de bens e materiais destinados ao uso em atividades fisicas nas modalidades individual e coletiva e tambem nos atendimentos de fisioterapia; MODALIDADE: Pregao Eletronico; ENCERRAMENTO: 03.08.2023 as 09h00min. O edital completo podera ser acessado www.novobbmnet.com.br ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva-SP, 20 de julho de 2023. ANA PAULA SAMPAIO MOURA Secretaria de Saude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 ORGÃO: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregão Eletrônico nº 55/2023; OBJETO: Aquisicao de Certificado Digital para Equipe de Enfermagem; MODALIDADE: Pregao Eletronico; ENCERRAMENTO: 02.08.2023 as 09h00min. O edital completo podera ser acessado www.novobbmnet.com.br ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva-SP, 20 de julho de 2023. ANA PAULA SAMPAIO MOURA Secretaria de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Execução de rede elétrica e iluminação pública nas ruas 01, 02 e 03 do novo Distrito Industrial. Data da sessão: 09/08/2023 às 9h00. Edital/Anexo: www.boraceia.sp.gov.br. VALDIR DE SOUZA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 04334/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA INSTALÇÃO DE PAREDE E PORTA DRYWALL" NO TERMO DE REFERÊNCIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 26/07/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 28/07/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/admin/paginas/core/licitacao O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 04520/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE" NO TERMO DE REFERÊNCIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 26/07/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 28/07/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/admin/paginas/core/licitacao Cândido Mota-SP, 24 de julho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Pregão Eletrônico nº 34/2023 - PI 16.691/23 - PC 545/23 - Edital 68/23 Objeto: Registro de preços de medicamentos padronizados na resume. Adjudicadas: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n° 11.195.057/0001-00, lotes 21, 53 e 55. Valor Total: R$ 441.894,00. BIOFAC INDÚSTRIA , COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ n° 14.112.327/0001-60, lote 17. Valor Total: R$ 1.376.331,75. CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ n° 44.624.502/0001-69, lotes 4, 6, 15, 16, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 36, 39, 40, 42, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56 e 58 Valor Total: R$ 5.975.874,05. CLASSMED - PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA - EPP, CNPJ n° 01.328.535/0001-59, lotes 1, 2, 23, 24 e 60. Valor Total: R$ 477.639,89. COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA, CNPJ n° 67.729.178/0004-91, lotes 3, 9, 13, 19 e 59. Valor Total: R$ 1.035.302,33. ETICO FARMA 360 INTELIGENCIA FARMACÊUTICA , GESTÂO, SUPRIMENTOS, E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ n° 10.562.914/0001- 08, lotes 35, 45 e 47. Total: R$ 1.766.059,50. IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.242.310/0001- 13, lotes 5, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 18, 20, 22, 25, 26, 30, 37, 38, 41, 43, 44 e 57. Valor Total: R$ 7.181.548,14. VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 61.610.283/0001-88, lote 33, Total: R$ 682.162,50. Valor global homologado: R$ 18.936.812,16 (dezoito milhões novecentos e trinta e seis mil oitocentos e doze reais e dezesseis centavos). Caraguatatuba, 24 de Julho de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 144/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXAMES BIOQUÍMICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL". O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 023/2023, com abertura inicialmente prevista para o dia 24/07/2023, às 09h30min devido à necessidade de retificação no Anexo I do Edital. Cruzeiro-PB, 24 de julho de 2023. MARCELO CARVALHO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº 45/23. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene e materiais descartáveis, para atender as necessidades de diversas secretarias e departamentos desta municipalidade. A data inicial para apresentação das propostas será 00h00min do dia 26 de julho de 2023 e a final as 08h00min do dia 8 de agosto de 2023, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 8 de agosto de 2023, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 24 de julho de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo do 1º Aditamento. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Solomax Comércio e Representação Ltda. Contrato nº 01/2023; Contratada: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda. Contrato nº 02/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de caminhão-tanque pipa, retroescavadeira e equipamentos agrícolas, conforme Convênio/MDR no 030073/2021 - Plataforma + Brasil no 913598/2021. Prorrogação de prazo: 06 (seis) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Processo nº 70/2022 - Data: 14/07/2023 Extrato de Termo Aditivo do 1º Aditamento - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Shark Máquinas Para Construção Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de caminhão-tanque pipa, retroescavadeira e equipamentos agrícolas, conforme Convênio/MDR no 030073/2021 - Plataforma + Brasil no 913598/2021. Contrato nº 03/2023 - Prorrogação de prazo: 05 (cinco) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Processo nº 70/2022 - Data: 14/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 0019/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.922/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global". Adjudico a presente licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Reforma da Ciclovia Municipal de Embu Guaçu, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, para a empresa: B3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.075.660/0001- 43, no valor de R$ 148.486,75. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 0020/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 3.037/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global". Objeto: a presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Recapeamento Asfáltico das Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Manoel da Nóbrega, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, para a empresa: L.A. CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N°19.199.170/0001-75. Valor: R$349.338,11. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 0021/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 3.053/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global". Objeto: a presente licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação Asfáltica do trecho Rua dos Golfinhos, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, para a empresa: L.A. CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N°19.199.170/0001-75, Valor: R$ 399.376,42. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024.