DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Embu Guaçu, 24 de julho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo administrativo nº. E - 2.142/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global" Adjudico a presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em construção do muro de divisa da Escola Municipal Antonio Lucas Vieira, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, para a empresa: CONSTRUTORA APTA PAULISTA LTDA, CNPJ N °04.998.285/0001-52. Valor: R$ 49.351,89. Embu-Guaçu-SP, 24 de julho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo administrativo nº. I - 2.084/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global" Adjudico a presente licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Reforma para adequação da creche EM Pequeno Principe, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para a empresa: CONSTRUTORA APTA PAULISTA LTDA, CNPJ N °04.998.285/0001-52. Valor: 87.530,43. Embu-Guaçu-SP, 24 de julho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 448/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS II - Pregão Eletrônico n° 005/23, sendo os itens: 07 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/07/2023; Processo: 20.482/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 BISCOITO TIPO MARIA INTEGRAL PCT R$ 12,3000 08 BISCOITO TIPO MARIA INTEGRAL PCT R$ 12,3000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 468/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS II - Pregão Eletrônico n° 005/23, sendo o item: 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/07/2023; Processo: 20.482/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 BISCOITO TIPO MARIA INTEGRAL SABOR CHOCOLATE PCT R$ 11,2000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOVO MILENIO PRODUTOS DE SUPERMERCADO LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 477/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS II - Pregão Eletrônico n° 005/23, sendo os itens: 15 ao 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/07/2023; Processo: 20.482/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 BISCOITO DOCE SEM GLUTEN SABOR COCO PCT R$ 3,7900 16 BISCOITO DOCE SEM GLUTEN SABOR COCO PCT R$ 3,7900 17 BISCOITO DOCE S/ GLUTEN SABOR LEITE OU TRADICIONAL PCT R$ 3,7900 18 BISCOITO DOCE S/ GLUTEN SABOR LEITE OU TRADICIONAL PCT R$ 3,7900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 481/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS II - Pregão Eletrônico n° 005/23, sendo os itens: 01 ao 04, 19 e 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/07/2023; Processo: 20.482/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 BISCOITO DE POLVILHO INTEGRAL SABOR TRADICIONAL PCT R$ 6,6000 02 BISCOITO DE POLVILHO INTEGRAL SABOR TRADICIONAL PCT R$ 6,6000 03 BISCOITO DE POLVILHO INTEGRAL SABOR CANELA PCT R$ 6,6000 04 BISCOITO DE POLVILHO INTEGRAL SABOR CANELA PCT R$ 6,6000 19 CHIPS DE BATATA DOCE PCT R$ 4,8700 20 CHIPS DE BATATA DOCE PCT R$ 4,8700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PILAR ALIMENTOS EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 485/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS II - Pregão Eletrônico n° 005/23, sendo o item: 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/07/2023; Processo: 20.482/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 06 BISCOITO TIPO MARIA INTEGRAL SABOR CHOCOLATE PCT R$ 11,7000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.392/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA COLCHÃO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00181 Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa GOMES & RIVERO DE PRAIA GRANDE COM. E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, publicado em 20/07/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 29/30 do Processo Administrativo n° 12.905/2023, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 386/503, Resultado de Classificação sob fls. 613 e Atos Decisórios sob às fls. 625/627 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 24 de julho de 2023. VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES Secretária de Educação Substituta GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MISTURAS PARA O PREPARO DE BEBI DA S " RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 732 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 745 dos autos do Processo Administrativo nº 5815/2023 do Pregão Eletrônico n°. 112/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: BIOTEC IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 03; A. MORAES EIRELI para o fornecimento dos itens 12 e 14. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 20 de julho de 2023. VANESSA ROVENNA M. S. HERNANDES Secretária da Secretaria de Educação Substituta GISELE DOMINGUES Secretária da Secretaria de Assistência Social Substituta RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 Processo Administrativo: 6284/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, as fls. 772 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 851 dos autos do Processo Administrativo nº 6284/2023 do Pregão Eletrônico n°. 140/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: GRANFOOD ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 01; CS COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA para o fornecimento do item 03; LICITA SP ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 04; AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento do item 05; DZ7 COMERCIAL LTDA para o fornecimento do item 11; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 19; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o fornecimento do item 20. Nesse sentido, a empresa MF INDÚSTRIA PAULISTA DE CAFÉ LTDA EPP foi DESCLASSIFICADA para o fornecimento dos itens 07 e 08 e a empresa C.A.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA restou inabilitada para o fornecimento dos itens 02, 06, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 20 de julho de 2023. VANESSA ROVENNA M. S. HERNANDES Secretária da Secretaria de Educação Substituta GISELE DOMINGUES Secretária da Secretaria de Assistência Social Substituta CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania ITAMAR MARCIANO Subsecretário de Assuntos Institucionais Interino CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Substituto RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador-Geral do Município ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito