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Diário Oficial da União · 25/07/2023 · pág. 309

DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500309 309 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Termo de Contrato Nº. 181/23. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. CONTRATADA: RSM SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: aquisição de câmera e equipamentos para o sistema de monitoramento de segurança no Município da Estância Turística de Ibirá. VALOR: itens 01: R$ 9.000,00 e item 04: R$ 1.170,00. VALOR TOTAL: R$ 10.170,00. Dot. Orç. 02 Executivo 02 04 Obras, Viação e Serviços Urbanos 15.452.0009.2015.0000 Manutenção dos Serviços da Unidade de OVSU 100- 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 01 Tesouro 101 - 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 05 Federal. VIGÊNCIA: 90 dias a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. Leandro Antonio Colombo Bueno/Secretário Municipal de Administração Extrato do Termo de Contrato Nº. 182/23. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. CONTRATADA: ARTUR RIZZATTI & CIA LTDA. OBJETO: aquisição de câmera e equipamentos para o sistema de monitoramento de segurança no Município da Estância Turística de Ibirá. VALOR: itens 02: R$ 3.390,00 e item 03: R$ 2.100,00. VALOR TOTAL: R$ 5.490,00. Dot. Orç. 02 Executivo. 02 04 Obras, Viação e Serviços Urbanos. 15.452.0009.2015.0000 Manutenção dos Serviços da Unidade de OVSU 100- 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 01 Tesouro. 101 - 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 05 Federal. VIGÊNCIA: 90 dias a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. Leandro Antonio Colombo Bueno/Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregão Eletrônico n°.002/23 - Processo n°.078/23, referente a aquisição de câmera e equipamentos para o sistema de monitoramento de segurança no Município da Estância Turística de Ibirá, foi homologado e adjudicado em prol das empresas: RSM SOLUÇÕES LTDA, com sede na Rua São Thiago, 27 - Jardim Tangará, em Monte Alto - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 20.362.944/0001-16, para os itens 01: R$ 9.000,00 e item 04: R$ 1.170,00, perfazendo o valor total de R$ 10.170,00 e ARTUR RIZZATTI & CIA LTDA, com sede na Avenida Aurora Forti Neves, 249 - Patrimônio de São João Batista I, em Olímpia - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 66.119.371/0001-03, para os itens 02: R$ 3.390,00 e item 03: R$ 2.100,00, perfazendo o valor total de R$ 5.490,00. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 023/2023, objetivando a contratação de empresa especializada ou profissional para prestação de exames de ecocardiograma, monitorização ambulatorial de pressão arterial, teste ergométrico, tomografia computadorizada com e sem contraste, ultrassom morfológico, exames de holter 24 horas, e ultrassom de diversas partes do corpo, na data de 07/07/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Armentano Cardiologia Ltda Me, itens 01, 04, 05, 06, no valor total de R$ 161.350,00; empresa Lobo Diagnósticos Médicos S/S Ltda Epp, itens 02, 03, 07, no valor total de R$ 556.950,00; com todas as demais condições conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 026/2023, cujo objeto é o Registro de preços visando a aquisição de diversos medicamentos, na data de 18/07/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Aglon Comércio e Representações Ltda., itens 08, 52 e 108, no valor total de R$ 73.795,00; Interlab Farmacêutica Ltda., itens 01, 06, 60 e 61, no valor total de R$ 136.700,00; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., item 83, no valor total de R$ 5.160,00; R.P.4 Distribuidora de Medicamentos Ltda., item 100, no valor total de R$ 5.573,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda., itens 31, 53, 139 e 147, no valor total de R$ 200.350,00; Azulpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, itens 19, 102 e 128, no valor total de R$ 29.279,00; Med Center Comercial Ltda., itens 40 e 62, no valor total de R$ 9.005,00; R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda., itens 05, 26, 28, 48, 49, 58, 59, 97, 117 e 143, no valor total de R$ 163.220,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., itens 03, 12, 73, 90, 124, 144 e 145, no valor total de 83.130,00, Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda., itens 02, 09, 25, 27, 63, 64, 79, 87, 112, 113 e 135, no valor total de R$ 183.930,00; Portal Ltda., itens 29, 30, 35, 39, 69, 81, 88 e 131, no valor total de R$ 234.357,00; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens 23, 85, 105 e 126, no valor total de R$ 49.750,00; Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli, item 22, no valor total de R$ 1.504,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens 36, 57 e 111, no valor total de R$ 53.260,00; Drogafonte Ltda., itens 71, 74, 106, 136 e 137, no valor total de R$ 130.950,00; Inovamed Hospitalar Ltda., itens 13, 15, 17, 18, 41, 47, 86, 96, 104, 116, 129, 142 e 148, no valor total de R$ 241.859,00; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., itens 16, 20, 32, 43, 44, 55, 67 e 80, no valor total de R$ 58.178,00; Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, itens 11, 34, 65, 114, 125 e 146, no valor total de R$ 83.376,00; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., item 118, no valor total de R$ 3.300,00, Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli ME, itens 66 e 101, no valor total de R$ 12.520,00; F&F Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, item 21, no valor total de R$ 46.500,00; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda., itens 24, 76 e 121, no valor total de R$ 80.350,00; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli, item 109, no valor total de R$ 8.500,00; Top Norte Comércio de Materiais Médico e Hospitalar Ltda., itens 120 e 130, no valor total de R$ 7.000,00; A G Kienen & Cia Ltda., itens 89 e 119, no valor total de R$ 56.435,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., itens 37, 38, 45, 54, 70, 72 e 132, no valor total de R$ 39.313,00; Biomed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, item 103, no valor total de R$ 8.910,00; MG2 Distribuidora de Medicamentos. Ltda. EPP, itens 04, 42, 56, 98, 99 e 127, no valor total de R$ 121.140,00; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda., itens 07, 75, 107 e 115, no valor total de R$ 68.788,00; Mener Medicamentos, Perfumaria e Alimentos Ltda. ME, item 77, no valor total de R$ 7.398,00; ILG Comercial Ltda. EPP, itens 46, 68, 84 e 110, no valor total de R$ 19.482,00; Progresso Med Distribuidora Ltda. ME, itens 10 e 141, no valor total de R$ 71.250,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., itens 33, 50, 51, 82, 92, 93, 94, 95, 122, 123, 134, 138 e 140, no valor total de R$ 201.675,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 24 de julho de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 21/2023. Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 21/23 foi adjudicado às empresas: "Alfalagos Ltda" os itens 30, 31, 66, 68, 91, 96, 98, 116, 117, 118, 119, 129, 140, 158, 159, 213 e 216, no valor total de R$86.980,00; "Cemed Com. Import. Export. e Distrib. Ltda" os itens 8, 32, 33, 34, 214 e 215, no valor total de R$2.733,01; "Cepalab Lab. S.A." os itens 19, 108, 109 e 211, no valor total de R$5.514,00; "Cirúrg. Olímpio Ltda" os itens 10, 35, 84, 90, 92, 134, 197 e 198, no valor total de R$32.835,50; "Cirúrg. União Ltda" os itens 1, 26, 43, 47, 48, 50, 53, 57, 60, 61, 65, 74, 75, 76, 85, 86, 87, 88, 89, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 127, 128, 136, 139, 176, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 207, no valor total de R$81.657,70; "Curamed Prod. Hospit. Ltda" os itens 5, 6, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 62, 63 e 81, no valor total de R$24.437,50; "Dimebras Com. Hospit. Ltda" os itens 20, 21, 22, 23, 45, 55, 56, 73, 94, 95, 97, 155, 156 e 160, no valor total de R$49.386,60; "Line Brasil Ind. Com. e Distrib. de Prod. para Saúde e Ambientes Controlados Eireli" os itens 36, 37, 38, 58, 69, 82, 83, e 93, no valor total de R$78.032,98; "M. Testa Confecção Me" os itens 99, 126 e 150, no valor total de R$11.757,45; "Pontual Com. Ltda" o item 54, no valor total de R$2.999,00; "Primemed Com. e Distrib. Ltda" os itens 2, 3, 4, 7, 11, 12, 49, 64, 112, 113, 114, 115, 151, 152, 153, 154 e 157, no valor total de R$108.995,50; "Rosicler Cirúrg. Ltda" os itens 9, 24, 125, 130, 131, 133, 137, 138, 145, 146, 147, 164, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185, no valor total de R$28.732,79; "Solumed Distrib. de Medic. e Prod. para Saúde Ltda" os itens 141, 142, 143, 148 e 149, no valor total de R$12.048,00; "Soma SP Prod. Hospit. Ltda" os itens 25, 27, 28, 29, 39, 40, 41, 51, 52, 70, 72, 78, 79, 80, 120, 121, 122, 123, 124, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168 e 169, no valor total de R$34.609,00; "Soquímica Lab. Ltda" o item 218, no valor total de R$16.000,00; "Whitepel Com. de Papéis Ltda" os itens 110 e 111, no valor total de R$26.464,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 42, 44, 46, 59, 67, 71, 77, 132, 135, 144, 170, 208, 209, 210, 212 e 217, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/23, objetivando a aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Batatais-SP, 24 de julho de 2023. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 63/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 63/2023 foi adjudicado à empresa "Alimenta Mais Distribuidora Ltda" os itens 1 e 2, no valor total de R$ 77.448,96, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 63/2023, objetivando a aquisição de café em pó e café em grãos, para atender as necessidades de diversas secretarias e departamentos da Prefeitura. Batatais-SP, 24 de julho de 2023. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 Extrato de Contrato Nº 143/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Centerval Industrial Ltda Objeto: Fornecimento De Material Hidráulico Em Aço Para Serem Utilizados No Sistema De Bombeamento De Água Bruta Mombaça Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 14/2023 Assinatura: 20/06/2023 Vigência: 20/06/2023 A 20/11/2023 Valor: R$ 601.227,00 José Roberto Fernandes Barreira Secretário Municipal De Planejamento, Habitação E Gestão De Projetos EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 Extrato de Contrato Nº 144/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Alvenius Equipamentos Tubulares Ltda Objeto: Fornecimento De Material Hidráulico Em Aço Para Serem Utilizados No Sistema De Bombeamento De Água Bruta Mombaça Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 14/2023 Assinatura: 20/06/2023 Vigência: 20/06/2023 A 20/11/2023 Valor: R$ 53.778,00 José Roberto Fernandes Barreira Secretário Municipal De Planejamento, Habitação E Gestão De Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Reabertura PROCESSO Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, servidor, telefônicos e eletrônicos para escritório, para atendimento de diversos setores do município, pelo período de 12 meses. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 08/08/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09:00 horas do dia 08/08/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura-SP, 24 de julho de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Decisão Acerca de Recurso Interposto. Pregão Eletrônico nº 19/2023 - Processo nº 7539/2022 - Objeto: A Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de Petróleo-GLP, acondicionados em Botijões DE 13KG E 45KG, e aquisição de Botijões de Gás, capacidade 13KG E 45KG para atender as necessidades das Secretarias DE Educação, Administração, Assistência Social, Cultura e Turismo E O Gabinete Municipal de Ferraz de Vasconcelos/SP. Despacho do Pregoeiro: "Diante do exposto, recebo o recurso interposto pela empresa LIMA GÁS DISTRIBUIDORA EIRELI, tendo em vista a inexistência de, e ainda lastreado nas razões de fato e de direito acima expostas e com fundamento no parecer e análise proferida pela Secretaria Municipal de Fazenda, a ele no mérito DOU PROVIMENTO, e retorno a licitante a fase de habilitação. Ficando designada a sessão para o dia 26/07/2023 as 10:00 hrs. Ferraz de Vasconcelos-SP, 24 de julho de 2023. FERNANDO CORDEIRO Pregoeiro