DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal da Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Presencial: 03/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 8hs às 17 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos-SP, 24 de julho de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, comunica aos interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 04/2023 - cujo objeto da presente licitação é a aquisição de itens diversos, sendo móveis, imóveis, eletrodomésticos, utensílios a serem destinados a APAE do Município de General Salgado, considerando o menor preço por item. A abertura e julgamento das propostas dar-se-á no dia 22 de agosto 2023 às 9h e início da sessão de disputa de preços no mesmo dia e horário .Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital que poderá ser retirado aos interessados na participação do certame, no setor de licitações da Prefeitura, de segunda a sexta feira, no horário de expediente (das 9:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas) ou pelo site www.generalsalgado.sp.gov.br, sendo que também uma via será afixada em local de costume desta repartição pública. Local e Data: General Salgado, 24 de julho de 2023. General Salgado-SP, 24 de julho de 2023. MAURO GILBERTO FANTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 068/2023; Processo licitatório n° 0101/2023. TIPO: DE MENOR PREÇO UNITÁRIO, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão AQUISIÇÃO DE TUBO MPVC PRESSURIZADO 1MPA JEI DN300 e JUNTA GIBAULT PARA DEFOFO DN300, conforme especificações do termo de referência, anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 08/08/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br Em 24 de julho de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 069/2023; Processo Licitatório nº 0102/2023. TIPO: TIPO MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa ESPECIALIZADA, para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, que visam a realização de avaliações e as devidas adequações nas contas de energia elétrica que são pagas pela administração municipal, bem como atuar administrativamente na devolução de valores eventualmente cobrados a maior pela Concessionária, tendo em vista os conteúdos das Resoluções Normativas da ANEEL e demais legislações correlatas que tratam do fornecimento de energia elétrica para o serviço público e de iluminação pública, conforme especificações do anexo I deste edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de agosto de 2023, às 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 25/07/2023 das 09:00 horas às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. Em 24 de julho de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório 079/2023 - A Prefeitura do Município de Guaraçaí, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público o presente certame visando a Contratação de empresa qualificada para execução de recapeamento asfáltico, relativo aos Contratos de Repasse nº 875834/2018, celebrado com o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e Ministério das Cidades, respectivamente, representados pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os, que integram o edital, independentemente de transcrição. Data da sessão de entrega e julgamento das propostas: 17 de agosto de 2023, às 09 horas. Local para informações e obtenção do edital completo: Rua Dona Alcides Candida de Souza, 1114, Centro, Guaraçaí - SP, telefone (18) 3705-9290, site www.guaracai.sp.gov.br, ou através do e-mail: licitação.guaraçaí@gmail.com. Guaraçaí-SP, 20 de julho de 2023. AIRTON JOSÉ GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Prefeito do Município de Guaraci, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 037/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de analisador automático de bioquímica, referente à Emenda Parlamentar nº11437.342000/1130-04. À empresa: MAX DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI. Valor Total: R$ 61.900,00 - (sessenta e um mil e novecentos reais). Data da Adjudicação: 19/07/2023 e Data Homologação: 19/07/2023. Guaraci-SP, 24 de julho de 2023. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Processo Licitatório Nº: 066/2023 Dispensa Nº: 037/2023 Chamada Pública Nº: 001/2023 Contratante: Município De Guarantã/Sp Contratada: Associação Antônio Conselheiro Do P. A. Antônio Conselheiro Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º Do Art.14 Da Lei N.º 11.947/2009, Resolução Fnde N.º 26/2013 E Resolução Fnde N.º 04/2015, Resolução Nº 21, De 16 De Novembro De 2021 E Posteriores Alterações Valor: R$ 625.689,00 (Seiscentos E Vinte E Cinco Mil E Seiscentos E Oitenta E Nove Reais Data Assinatura: 19/07/2023 Vencimento: 12 Meses (19/07/2024) - Dezenove De Julho Do Ano De Dois Mil E Vinte E Quatro) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/23-DLC LICITAÇÕES AGENDADAS: PE450/23-DLC PA51149/22 menor preço visando contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso de Solução Integrada de Governo Eletrônico, na modalidade "SaaS", com implantação, treinamento, migração de dados, levantamento e configuração de processos, manutenção corretiva e evolutiva, suporte e infraestrutura para funcionamento WEB Abertura: 11/08/23 8:30 Disputa 9:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/23-DLC PE451/23-DLC PA24624/23 menor preço visando prestação de serviços destinados a modernização na área da Saúde Pública através da utilização de Sistema Integrado de Gestão da Saúde Pública com licenciamento de uso temporário, implantação, treinamento, suporte e toda infraestrutura tecnológica necessária para o perfeito funcionamento do sistema Abertura: 11/08/23 8:30 Disputa 9:30 Guarulhos-SP, 24 de julho de 2023. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: RONIE CARLOS GODOI CONTRATO:N°:146/2023 OBJETO Prestação de Serviços de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com calibração e teste de segurança elétrica em equipamentos odontológicos das unidades de saúde do munícipio, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. PREGÃO PRES E N C I A L Nº 23/2023 DATA:19/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) VIGÊNCIA: permanecerá válido por um período de 12 (doze) meses, contados da data indicada na Autorização de Início dos Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Decisão Em resposta a tutela referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2023 processo administrativo nº 048/2023, venho por meio deste DETERMINAR a anulação do item 11, Balança de vidro digital capacidade 150kg display digital, devido ao produto que foi ofertado pelo fornecedor vencedor não possuir certificação emitida pelo inmetro, em ofensa a Portaria nº 157/2022 do INMETRO. Desta forma, justifica-se a referida anulação devido a descrição e marca do item ofertado pelo fornecedor vencedor ser compatível com o item solicitado por esta Secretaria, porém ao elaborar o Edital e respectivo Termo de Referência, não possuíamos o conhecimento técnico para saber da importância e obrigatoriedade do selo emitido pelo inmetro, sendo inviável alterar o descritivo e exigências, pois já foi realizada a fase competitiva da licitação. Diante do exposto faz-se necessário a anulação do item 11 - Balança de vidro digital, capacidade de 150 kg, display digital, para, caso necessário, seja licitado futuramente em atenção aos requisitos legais. JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - Processo Administrativo nº 5.278/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Serviço de segurança e saúde do trabalho. Recebimento das Propostas a partir do dia 25/07/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 07/08/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Isidoro Camargo Junior no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8006. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva-SP, 24 de julho de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações