DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: CANDIDO & GASPAROTTO COMERCIO DE EPI LTDA: 1, Principal, R$56,20; 2, Reservado, R$56,20; 3, Principal, R$42,90; 4, Reservado, R$ 42,90; 9, Principal, R$88,90; 10, Reservado, R$88,90; 15, Principal, R$7,90; 16, Reservado, R$7,90; 17, Principal, R$13,10; 18, Reservado, R$13,10; 25, Principal, R$13,50; 26, Reservado, R$13,50; 27, Principal, R$16,90; 28, Reservado, R$16,90; 29, Principal, R$21,09; 30, Reservado, R$21,09; 31, Principal, R$7,25; 32, Reservado, R$7,25; 35, Principal, R$5,98; 36, Reservado, R$5,98; 37, Principal, R$2,99; 38, Reservado, R$2,99; 39, Principal, R$2,99; 40, Reservado, R$2,99; 43, Principal, R$66,00; 44, Reservado, R$66,00; 47, Principal, R$17,95; 48, Reservado, R$17,95. FELIPE GURGEL CANDIDO DE MELLO LTDA: 11, Principal, R$70,00; 12, Reservado, R$70,00; 13, Principal, R$75,00; 14, Reservado, R$75,00. FERNANDO CESAR INADA DE OLIVEIRA-ME: 5, Principal, R$23,90; 6, Reservado, R$23,90; 7, Principal, R$23,90; 8, Reservado, R$23,90; 33, Principal, R$111,90; 34, Reservado, R$111,90; 41, Principal, R$47,00; 42, Reservado, R$47,00; 45, Principal, R$1,70; 46, Reservado, R$1,70. LC MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: 19, Principal, R$1,57; 20, Reservado, R$1,57; 21, Principal, R$1,57; 22, Reservado, R$1,57; 23, Principal, R$1,57; 24, Reservado, R$ 1,57. Jaboticabal-SP, 24 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO Nº 1394-3/2023. Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de C ES T A S BÁSICAS MONTADAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo Social de Solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e Frente de Trabalho do município de Jaboticabal, cujo encerramento dar-se- ia no dia 25 de julho de 2023 às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Jaboticabal-SP, 24 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2022 Decisão Administrativa - Processos Administrativos nº 11683-1/2022 - 11749-8/2022 2379-5/2023 e 2417-1/2023 - Impugnações ao Pregão Presencial nº 097/2022 - Processo nº 9744-6/2022 Após análise das razões de impugnação apresentadas através dos processos administrativos, assim discriminados: P.A nº 11683-1/2022, apresentado pela senhora VERIDIANA CHAVES MACHADO; dos P.A. nº 11749-8/2022 e P.A. nº 2417-1/2023, apresentados pela empresa GNP CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO EM LICITAÇÕES e do P.A. nº 2379-5/2022, apresentado por GABRIELA ROMANI CHINELATO, ao processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 097/2022, que trata da contratação de empresa de transporte para atender às necessidades do Setor de Transporte de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na cidade de Ribeirão Preto/SP e no transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise no Hospital São Marcos, sito na Av. Aristides Bellodi, nº 100, Bairro Jardim São Marcos, Jaboticabal/SP, para os pacientes residentes no município de Jaboticabal/SP; do parecer jurídico, justificando a perda superveniente do objeto, DECIDO pelo NÃO PROVIMENTO das impugnações, determinando o prosseguimento do referido certame. Publique-se esta decisão, dando ciência às Impugnantes. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal-SP, 24 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2023. Menor Preço por item. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a aquisição de 38.179 Litros de Etanol hidratado comum, 26.084 Litros de Gasolina "C" Comum, 88.869 óleo diesel S-10, 125.599 Litros de Óleo Diesel BS-500 e 500 litros de Arla 32 Comum, para o abastecimento diário da frota do município de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I, do edital. Data da realização: 08/08/2023, as 09h. Esclarecimento e impugnações no Departamento de compras e licitação, Praça Dom Lafayete Libaneo, 700 Telefone (17) 3283-9930- e-mail [email protected]. Jaci-SP, 24 de julho de 2023. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO, registrado sob o nº 52/2.023, que objetiva registrar preço para eventual aquisição de medicamentos destinada ao atendimento da Rede de Atenção Primária a Saúde, Ação Judicial e Covid-19, conforme consta no Termo de Referência, (Anexo I), sendo o seu encerramento às 08h00 horas do dia 22 de agosto de 2023, com a abertura das propostas às 08 hrs e 30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622- 3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 24 de julho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 9110/23. Objeto: prestação de serviços de locação de equipamento hospitalar, em atendimento a secretaria de saúde, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio wwwnovo.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 09/08/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8250. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de JUMIRIM/SP comunica aos interessados a abertura do Processo nº 522/23, Tomada de Preços nº 4/2023 para: "Contratação de empresa para reforma e ampliação do Clube Recreativo de Jumirim.". A sessão pública será no dia 10/08/2023 às 09h30min. O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.jumirim.sp.gov.br ou pelo e- mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (15) 3199-9800. Jumirim-SP, 24 de julho de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 P.A Nº 60/2023-P.E Nº 30/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas AF DA SILVA COMERCIAL, A.C.F. FERNAINE COMERCIO & SERVIÇO LTDA, ARREMAT SOLUÇÕES LTDA, FABRICIO DE RAMOS E CIA LTDA EPP, GLC ATACADO DE SUPLIMENTOS LTDA , KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI , MAFRE COMERCIO LTDA, MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, PLINIO HALBEN CO R R EA - EPP e SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA vencedoras. Ficam as empresas convocadas a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 25/07/2023. Em 24 de julho de 2023. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 P.A Nº 82/2023 - P.E Nº 46/2023 A Comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPEECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE LUMINARIAS COMPLETAS OARA ILUMINAÇAO PUBLICA CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi RETIFICADA e REDESIGNADA . Realização: 09/08/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PELÍCULAS REFLETIVAS PARA FABRICAÇÃO DE PLAC A DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 15 de agosto de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 15 de agosto de 2023, às 15h00min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 907.776,49 (Novecentos e Sete Mil Setecentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 24 de julho de 2023. MARCO ANTÔNIO LEGRAMANDI Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQU I S I Ç ÃO DE TORPEDOS DE OXIGÊNIO COMPLETOS, PARA ATENDIMENTO DA ANAFILAXIA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 16 de agosto de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 16 de agosto de 2023, às 15h00min. Licitação exclusiva. Valor do Edital: R$ 39,76 (Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 26.752,66 (Vinte e Seis Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 24 de julho de 2023. MARCO ANTÔNIO LEGRAMANDI Secretário de Administração