DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação R$ 5.833.742,46 (Cinco Milhões Oitocentos e Trinta e Três Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 24 de julho de 2023. MARCO ANTÔNIO LEGRAMANDI Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DO EDIFÍCIO QUE ABRIGARÁ O BANCO DE LEITE HUMANO - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 10 de agosto de 2023, às 14h00min. Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e seis centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 172.998,33 (Cento e Setenta e Dois Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Três Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 24 de julho de 2023. MARCO ANTÔNIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2023 EDITAL PROCESSO Nº 70/2023 - Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 09/08/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 09/08/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 24 de julho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2023 EDITAL PROCESSO Nº 72/2023 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRES A S DE PEQUENO PORTE Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CACHORROS E GATOS), OBJETIVANDO O CONTROLE DO CRESCIMENTO POPULACIONAL DESTAS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 09/08/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 09/08/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 24 de julho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - SRP N° 63/2023 EDITAL PROCESSO Nº 99/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRADE/JUDICIAL/RELATÓRIO SOCIAL) DESTINADOS AOS PACIENTES DO SUS." As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 09/08/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 09/08/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 24 de julho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2023. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção da EMEI do Bairro Altos do Palmital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 11001/2013 e Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA, Rua Pernambuco, nº 1375, Centro, Fernandópolis/SP, CEP 15600076. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas Dez, Avenida José da Luz Cordeiro e Ruy Aparecida Canhizares), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 100350/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o proponente PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, CNPJ n.º 46.534.246/0001-44, por apresentar menor preço por empreitada global. Martinopolis-SP, 24 de julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, CNPJ n.º 46.534.246/0001-44, referente à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas Dez, Avenida José da Luz Cordeiro e Ruy Aparecida Canhizares), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 100350/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis-SP, 24 de julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SEGUNDO CALÇADÃO DA PRAIA ARTIFICIAL "DAVID DE OLIVEIRA FREITAS", COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 08/08/2023 às 13:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 25/07/2023. Miguelópolis-SP, 24 de Julho de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISI ÇÕ ES DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE DE 6 M3 PARA ATENDER A DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS/SP. Ata nº 073 de 14/07/2023 - Detentora: RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.337.197/0001-02, Item 01, valor unitário de R$607.800,00 (seiscentos e sete mil reais), perfazendo a importância total de R$1.823.400,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e três mil e quatrocentos reais); Objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2023. Da Vigência da Ata: Vigerá por até 12 (doze) meses, contados da data da assinatura de seu instrumento. Miguelópolis/SP, 14 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8609/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - EDITAL Nº 32/2023 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Processo Administrativo nº 8609/2023, Processo Licitatório nº 55/2023, Pregão Eletrônico nº 23/2023, promovido para à aquisição de 150 cestas básicas compostas de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e de higiene pessoal, que serão fornecidas as famílias e indivíduos cadastrados nos serviços, programas e projetos em execução do Centro de Referência de Assistência Social (Proteção Social Básica), proveniente ao Recurso Federal nº 71000093908202130 - FNAS, torna público a RERRATIFICAÇÃO do Termo de Adjudicação e Homologação, de 21 de julho de 2.023 do certame em tela que, em virtude de divergências de numeração dos itens constantes em favor da empresa RILL QUIMICA LTDA. EPP, onde se lê, Lote 02 (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16), leia-se, Lote 02 (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12). Ficam os demais termos e condições já decididos e publicados ratificados para todos os fins. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito