DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.645.440,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Mogi das Cruzes-SP, 24 de julho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 LICITAÇÃO COM LOTES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S E LOTES DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Infraestrutura Urbana, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 106/2023 - PROCESSO Nº 7.866/23 e ap. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES PROFISSIONAIS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10 horas do dia 08 de agosto de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes-SP, 24 de julho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS": EDITAL Nº 003-2/23 - PROCESSO Nº 294/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE BRINCAR E CONVIVÊNCIA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA TENSIONADA NO PARQUE CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, SITO À AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, S/Nº, CESAR DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 14 de agosto de 2023. A abertura dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes-SP, 24 de julho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS": EDITAL Nº 005-2/23 - PROCESSO Nº 24.888/22 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CANIL E BLOCO ADMINISTRATIVO (DIV 118), SITUADA NA RUA AYLTON HENRIQUE DE SOUZA C/ RUA ÂNGELO ALBIERO NETTO, LOTEAMENTO RIO ACIMA, MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 15 de agosto de 2023. A abertura dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes-SP, 24 de julho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Aditamento 02/2023 ao Contrato n° 112/2022. Pregão Presencial n° 50/2022. Processo Licitatório n° 6.606/2022. Objeto: Prestação de serviços de reprodução de cópias xerográficas para atender as unidades escolares e prédios administrados pela Secretaria de Educação. Vigência: 12 meses. Dotação: (775)11.02.12.361.2001.2.041. Contratada: M & S ARTES GRÁFICAS LTDA ME - CNPJ n° 11.444.294/0001-67. Valor: R$ 325.000,00. Assinatura: 05/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 46/2023 - Torna público que houve alteração da Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico - Financeiro, em razão de erro de cálculo dos valores, passando a ser R$ 1.834,54, o valor da garantia de manutenção da proposta, referente ao Processo Licitatório nº 046/2023, Tomada de Preços nº 05/2023; Mantêm inalterados os demais itens do Edital. Novais-SP, 24 de julho de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, que dispõe sobre a aquisição de aparelhos condicionadores de ar (ar-condicionado). O encerramento dar-se-á no dia 09 de Agosto de 2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.oscarebressane.sp.gov.br e físico na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 20 de Julho de 2023. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, que dispõe sobre a aquisição de Medicamentos Manipulados, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 07 de Agosto de 2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.oscarebressane.sp.gov.br e físico na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 20 de Julho de 2023. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Reaviso Processo nº 1.304/2.023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação, construção de guias e sarjetas e construção de rede de águas pluviais na Avenida Bento Lopes Bahia, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 16/08/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 16/08/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos-SP, 24 de julho de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo nº 1.363/2.023 Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos complementares em conformidade com o projeto de arquitetura fornecido, especificamente projeto estrutural, projeto de instalações elétricas, de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e de proteção contra descarga atmosférica - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), Projeto completo de cabeamento estruturado (linhas telefônicas, comunicação por interfone, internet, sistema de alarmes, circuito interno de TV, etc.), Projeto de instalações hidrossanitárias, projeto de instalações para tratamento de águas cinzas e pluviais para reúso e projeto de águas pluviais/drenagem e Projeto de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) para construção do Centro de Especialidades Odontológicas. Data de recebimento dos envelopes: 10/08/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 10/08/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos-SP, 24 de julho de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo nº 1413/2.023. Objeto: Concessão patrocinada para exploração da operação dos serviços de Transporte Integrado do Município de Ourinhos. Data de recebimento dos envelopes: 25/08/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 25/08/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos-SP, 24 de julho de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/SL/2023 Processo: 11/SL/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA "EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II, DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, CON FO R M E PROJETO DE DRENAGEM, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, PROJETO DE DISSIPADOR, MEMORIAL DESCRITIVO DE DRENAGEM, MEMORIAL DESCRITIVO DE PAVIMENTAÇÃO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E COMPOSIÇÃO DO BDI, ANEXOS AO EDITAL", ATRAVÉS DO CONVÊNIO 103076/2022, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO". EMPRESA: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 65.472.078/0001-54. VALOR: Valor total de R$: 2.752.863,37 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Em 24 de julho de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito