DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESCLARECIMENTOS: De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na Rua Sargento José Egídio do Amaral, Nº 235 - Centro Pelo telefone (14) 3886-9200 E-mail: [email protected] Edital completo pelo site: www.pardinho.sp.gov.br. CREDENCIAMENTO: 04 de agosto de 2.023 às 09:00 horas. ABERTURA: 04 de agosto de 2.023 às 09:00 horas. LOCAL: na sala de Licitações Pardinho-SP, 24 de julho de 2023. JOSÉ LUIZ VIRGÍNIO DOS SANTOS Prefeito GISLEINE PONTES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA USAFA NOVA ITARIRI. - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: ATÉ ÀS 09:30 HORASDO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, no Setor de Protocolo do Paço Municipal. - DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, às 09:40 horas nas dependências da Sala de Reuniões do Paço Municipal, sito à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP (em frente ao Departamento de Administração). - Disponibilidade do edital: A partir do dia 27/07/2023. O Edital Completo e Anexos estarão disponíveis para consulta ou aquisição gratuita somente no site da Prefeitura Municipal de Peruíbe, www.peruibe.sp.gov.br (menu "transparência" - item "licitações"). - As sessões serão transmitidas em tempo real para acompanhamento público através do endereço de internet http://sessaopublica.peruibe2.sp.gov.br/ Peruíbe, 24 de julho de 2023. LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO Nº 7059/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR CONSULTORIA PARA AUXILIAR O CADASTRO JUNTO A MICROSOFT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 07/08/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 Processo Administrativo nº 057506/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de pão de hot dog, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestação do Departamento de Materiais e Licitações, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir da publicação do edital, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 8 de maio de 2023, Seção 3, página 305. Ribeirão Preto-SP, 21 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 Processo Administrativo nº 059792/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de insumos e equipamentos odontológicos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 71.150,55 (setenta e um mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 24 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023 - SRP Processo Administrativo nº 084938/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de hortifrutis (frutas) para utilização na produção da merenda escolar da Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 9.896.125,00 (nove milhões oitocentos e noventa e seis mil cento e vinte e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 24 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.884/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS. Data de abertura dos envelopes: 14/08/2023 às 09h00. O edital licitatório e seus anexos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Santa Isabel, localizada na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, site Oficial do Município: www.santaisabel.sp.gov.br-link: Licitações. Santa Isabel-SP, 24 de julho de 2023. FELIPE NABIL VARGAS BOU ASSI Secretário Municipal de Governo e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2023 PROCESSO Nº 1600/23. PREGÃO Nº 025/2023. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 04/07/2023, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO - para os LOTES: 01 (13,00%), 03 (7,00%), 04 (14,00%); BRASILIENSE REVENDEDORA RETALHISTA LTDA - para os LOTES: 02 (15,00%). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Objeto - Pregão Eletrônico nº 51/2023- Registro de Preços de serviços de roçada mecânica e manual com capina, raspagem de meio fio, acabamentos e despraguejamento de vegetação invasora em Canteiros, Avenidas, Logradouros, Áreas Verdes, Áreas Institucionais, Reservas, Praças, e Próprios Municipais, relacionados no Termo de Referência e mapas, observadas as especificações ali estabelecidas, visando as contratações futuras pelo Município de Santa Rosa de Viterbo. Abertura da sessão será no dia 14/08/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo-SP, 24 de julho de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, adjudico e homologo o objeto do Pregão Eletrônico nº 024/2023, a empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente ao item Locação concentradores de oxigênio. Perfazendo o total geral de 01 item. Referente à locação de concentradores de oxigênio, manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, incluindo a substituição dos consumíveis para o setor de saúde municipal, para um período de 12 (doze) meses, com valor total anual de R$: 27.000,00 (vinte e sete mil reais) Santo Antônio da Alegria-SP, 24 de Julho de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TRABALHO PROTÉTICO, PRÓTESES TOTAIS, PARCIAIS REMOVÍVEIS E PARCIAIS PROVISÓRIAS, CONSERTOS E REEMBASAMENTOS, entrega de acordo com o edital. Das alterações realizadas: Item 11.8.2 - Qualificação Econômico-Financeira Item 11.8.5 - Qualificação Técnica Nova data da sessão: 04/08/2023 às 09h00 Informações: Telefone: (016) 3668-1233 (nos dias úteis, das 09h00 às 11h00; das 13h00 às 17h00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br Formalização de consultas e edital: [email protected] E-mail para contato: [email protected] Site para cadastro: https://comprasbr.com.br/ Santo Antônio da Alegria-SP, 24 de Julho de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito