DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500315 315 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O SETOR DA SAÚDE MUNICIPAL, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Fica retificado o Edital nº 057/2023, Processo nº 083/2023, do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 25/2023, passando a ter a seguinte redação: 1. No item 1, subitem 1.3, Onde se lê: 1.3 - A despesa estimada dos serviços a serem prestados é de R$ 393.504,87 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e quatro reais e oitenta e sete centavos) descrição item a item consta do ANEXO I do Edital. Leia-se: 1.3 - A despesa estimada dos serviços a serem prestados é de R$ 338.974,68(trezentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) descrição item a item consta do ANEXO I do Edital. 2. No ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, Item 3: Valor de Referência dos itens atualizados. 3. Fica alterada a data de Início de Recebimento das Propostas para o dia 25 de julho 2023, às 17:00h e a abertura das propostas para o dia 08 de agosto de 2023, às 9:00h. DATA DA ABERTURA: às 9:00h do dia 08/08/2023. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:01h do dia 08/08/2023. I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br E-mail para contato: [email protected] Santo Antônio da Alegria-SP, 24 de Julho de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.054/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n° 17.054/2023, Processo n.º 8.689/2023-71, cujo objeto é a aquisição de uniforme funcional (jaquetas e calças), a serem utilizados pelos condutores de motolância do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, conforme a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 07/08/2023 às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 07/08/2023 às 10h. O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir de 26/07/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, e- mail: [email protected]. Santos-SP, 24 de julho de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Coordenador de Licitações - COLIC Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE Nº 420/2023 - PEC.01950/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA - Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/08/2023 às 14:00 horas. PE Nº 422/2023 - PEC.01906/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALCOOL EM GEL - Abertura do Pregão Eletrônico dia 08/08/2023 às 14:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo-SP, 24 de julho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2023 PROCESSO: 13.924/2023 Registro de Preços para aquisição de material endodôntico para os Centros de especialidades odontológicas (CEO). Secretaria Municipal de Saúde O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 09/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 24 de julho de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2023 PROCESSO: 13.875/2023 Aquisição de bolsa/maleta para notebook, em atendimento a gerência de educação digital. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 07/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 24 de julho de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023 PROCESSO: 13.826/2023 Registro de preços para aquisição de aquisição de materiais de papelaria (cadernos e pastas), para o atendimento das Unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 08/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 24 de julho de 2023. ADRIANA TÁPPARO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2023 PROCESSO: 13.898/2023 Registro de preços para aquisição de aquisição de leite longa vida UHT para a Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 07/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 24 de julho de 2023. ADRIANA TÁPPARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023 Edital de Concorrência Pública nº 005/2023 Processo nº 12.943/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para contenção de talude com solo grampeado sob a Estrada Beira Rio, com fornecimento de mão de obra e materiais - Data e horário para apresentação dos envelopes documentos e propostas: até 29/08/2023 às 9:30 hs - Data e horário abertura sessão: 29/08/2023 ás 10:00 hs -Endereço para obtenção: Av. Gda Mor Lobo Viana 427 bl b sl.6 - Centro São Sebastião/SP - Secretaria de Obras - taxa p/ adquirir edital R$4,00 ou gratuitamente no site www.saosebastiao.sp.gov.br. São Sebastião-SP, 24 de julho de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2022 Processo nº 14.036/22. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da UBS da Enseada. A Comissão Permanente de Licitações Especial de Obras e Serviços de Engenharia, comunica aos interessados que fica marcada para o dia 26/07/2023 às 10:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Obras, na Av Guarda Mór Lobo Viana nº427 Bloco C Sala 01, a abertura do envelope nº2 - "Proposta". São Sebastião-SP, 24 de julho de 2023. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.943/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Antonio Fernando dos Reis - Adjudicado em 20/07/23 à favor da Empresa M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO EIRELLI - EPP , no valor total de R$ 894.973,46 (Oitocentos e noventa e quatro mil , novecentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 20/07/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 São Vicente-SP, 24 de julho de 2023. MARIO SANTANA NETO Secretário Executivo do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2023 EDITAL nº. 119/23 Processo Administrativo nº 22438/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços dedetização, desratização, controle de escorpiões, controle de caramujos, descupinização e serviços de manejo, desalojamento, manejo ambiental de abelhas, vespas ou marimbondos englobando a captura e prestação de serviços para aplicação de bactericida para sanitização em diversas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 08/08/23. Abertura das propostas: às 09:10h do dia 08/08/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30h do dia 08/08/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente-SP, 25 de julho de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.612/23 - OBJETO: Demolição e regularização de contrapiso do átio da U.E. Manoel Nascimento Júnior - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR a empresa D. PASCHOALINO DE FILIPPO GÁS LTDA - CNPJ Nº 05.749.088/0001- 62 por não atender as exigências mínimas dos itens 5.1.C.1, 5.1.C.2, 5.1.C.3 e 5.1.F.1, a empresa 3D HOUSE SOLUÇÕES EM REFORMAS E PROJETOS 3D LTDA por não atender as exigências mínimas dos itens 5.1.C, 5.1.E e 5.1.F e HABILITAR a empresa M. M. F I O R AT T I EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 30.642.411/0001-41, a convocando para abertura do envelope de nº. 2 no dia 02/08/2023 às 14:30 na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente-SP, 25 de julho de 2023. NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico N° 19/23. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 19/23 - Processo Administrativo nº 6.695/23 - Objeto: Ração para Cães e Gatos - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratadas: Ata 69/23: Trusty Distribuidora Ltda no valor total de R$ 87.634,00 (oitenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais) - Ata 70/23: Superfood Pet's Ltda no valor total de R$ 69.785,00 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais) -Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 25/07/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02