DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500316 316 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Com referência a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da CHAMADA PUBLICA Nº 005/2023 publicado no dia 05 de julho de 2023, cujo objeto é captação de oferta de cotas de patrocínio para realização 30ª Festa do Peão do Município de Severínia/SP, que será realizado no período de 06 a 09 de julho de 2023, no Recinto Municipal de Eventos "João Camacho", na cidade de Severínia/SP. RETIFICA-SE: Onde se lê: O Chamada Pública nº 001/2023 de que trata este processo objetivou o Captação de oferta de cotas de patrocínio para realização 30ª Festa do Peão do Município de Severínia/SP, que será realizado no período de 06 a 09 de julho de 2023, no Recinto Municipal de Eventos "João Camacho", na cidade de Severínia/SP. (...) Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Chamada Pública nº 001/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: Leia-se: O Chamada Pública nº 005/2023 de que trata este processo objetivou o Captação de oferta de cotas de patrocínio para realização 30ª Festa do Peão do Município de Severínia/SP, que será realizado no período de 06 a 09 de julho de 2023, no Recinto Municipal de Eventos "João Camacho", na cidade de Severínia/SP. (...) Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Chamada Pública nº 005/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: Severínia-SP, 21 de julho de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica a vencedora do certame realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2023, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada em execução e instalação de sistema de prevenção e combate de incêncios para o Centro de Saúde Municipal, aprovado pelo corpo de bombeiros, conforme projeto, por meio da Resolução SS N.º 76, de 22 de julho de 2022, que estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Desentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e, eu Rosana Lígia Pontes Trautvein, Coordenadora de Finanças, HOMOLOGO o presente processo, nos termos em que se encontra, bem como ADJUDICO o objeto à CONSTRUTORA HGB LTDA - CNPJ 16.898.251/0001-75, no valor total de R$ 90.402,75 (noventa mil, quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos), nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93. Fica desde já convocada a vencedora, na pessoa de seu representante legal, a comparecer junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura no prazo de 03 (três) dias úteis, para fins de assinatura do Contrato. Tambaú-SP, 20 de julho de 2023. ROSANA LÍGIA PONTES TRAUTVEIN Coordenadora de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Edital nº 27/2023 - Processo Licitatório nº 69/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Presencial nº 06/2023, do tipo "menor preço por item". Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de panificação. Credenciamento: das 08:00h às 08:30h do dia 04 de agosto de 2023. Início da Sessão: às 09:00h do mesmo dia, na sede da Prefeitura, na Rua do Cafezal, nº 530. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected] . Taquaral-SP, 21 de julho de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9827/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00183 - (2ª VERSÃO) OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de ambulâncias. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/08/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15547/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00170 OBJETO: Contratação de empresa especializada para tratamento, tabulação e cruzamento de dados para famílias beneficiárias de programas sociais do município de Valinhos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/08/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Torna pública a publicação de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 - Edital nº 73/2023 - Proc. 6121/2023 - Objeto: Drenagem, recapeamento, revitalização de áreas e desassoreamento do reservatório (piscinão), em diversos locais do município, fixando, portanto, os parâmetros mínimos a serem atendidos. A abertura dar-se-á em 25 de agosto de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista-SP, 24 de julho de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrura Urbana e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 Procedimento licitatório: tomada de preços nº 02/2023; objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da escola municipal Isaac Menezes, do Povoado Gado Bravo Sul, pertencente ao Município de Nossa Senhora das Dores, conforme o anexo I - projeto básico; contratada: JBSMA Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.842.819/0001-69; valor total: R$ 432.260,76 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta reais e setenta e seis centavos); vigência: o prazo máximo de execução das obras, objeto deste contrato, será de quatro meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço pela contratada. A vigência contratual será de seis meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93; classificação orçamentária: U.O.: 02013 - secretaria municipal de educação; ação: 1004 - programa alfabetizar pra valer - fundamental; elemento da despesa: 44905100 - obras e instalações; fonte de recurso: 15760000 transferências de recursos dos estados para programas de educação - U.O.: 02013 - secretaria municipal de educação; ação: 1110 - construção, reforma e/ou ampliação de unidades do ensino fundamental; elemento da despesa: 44905100 - obras e instalações; fonte de recurso: 15400001 transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 Procedimento licitatório: tomada de preços nº 02/2023; objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da escola municipal Elpídio Barreto, situada no Povoado Sapé, pertencente ao Município de Nossa Senhora das Dores, conforme o anexo I - projeto básico; contratada: JBSMA Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.842.819/0001-69; valor total: R$ 248.531,52 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos); vigência: o prazo máximo de execução das obras, objeto deste contrato, será de três meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço pela contratada. A vigência contratual será de seis meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93; classificação orçamentária: U.O.: 02013 - secretaria municipal de educação; ação: 1004 - programa alfabetizar pra valer - fundamental; elemento da despesa: 44905100 - obras e instalações; fonte de recurso: 15760000 transferências de recursos dos estados para programas de educação - U.O.: 02013 - secretaria municipal de educação; ação: 1004 - programa alfabetizar pra valer - fundamental; elemento da despesa: 44905100 - obras e instalações; fonte de recurso: 15400001 transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FMS A Comissão de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA TRATAMENTOS DE FERIDAS DOS PACIENT ES DO MUNICPIO DE SIMÃO DIAS-SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 36000499652202300 E PROCESSO 25000.079252/2023-97- PORTARIA Nº628, DE 19/05/2023 E PROPOSTA N° 36000428689202200, PROCESSO N° 25000.083886/2022-63- PORTARIA N° 845, DE 12/04/2022; EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO 10026/2021. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 08/08/2023 (oito de agosto de dois mil e vinte e tres), às 09hs00min (nove horas). TIPO: Menor Preço por item. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 2818 de 15 de maio de 2020, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: NºPEFMS006/2023. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Simão Dias-SE, 24 de julho de 2023. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Pregoeiro SEC OBRAS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 285/2023. OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de materiais, mão de obra e equipamentos para troca e adequação elétrica dos aparelhos de ar condicionado do Centro de Convenções "Jornalista Nelson Camargo", neste município de Votuporanga-SP. VISITA TÉCNICA: A Visita Técnica será efetuada até o dia 09 de agosto de 2023, por Representante, devidamente credenciado. Agendar pelo telefone (17) 3405-9700 - Ramal 9814, no horário das 09h00 às 15h00. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 10 de agosto de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, no Paço Municipal, localizado na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, ou ainda pelo site: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga-SP, 24 de julho de 2023. CARINA OLIVI CORRÊA Secretária Municipal da Administração Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FMS A Comissão de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SIMÃO DIAS-SE, CONFORME Nº PROPOSTA 3600499652202300 E PROCESSO 25000.079252/2023-97, PORTARIA N° 628, DE 19/05/2023 E PROPOSTA Nº 36000428689202200, PROCESSO N° 25000.083886/2022-63-PORTARIA N° 845, DE 12/04/2022; EMENDA PARLAMENTAR CONVENIO 100026/2021, de acordo com o Termo e referência em ANEXO e SD n°196-FMS. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 10/08/2023 (dez de agosto de dois mil e vinte e três), às 09hs00min (nove horas). TIPO: Menor Preço por Item. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 2818 de 15 de maio de 2020, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: NºPEFMS007/2023. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, ou pelo e- mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Simão Dias-SE, 24 de julho de 2023. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Pregoeiro