DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA inscrito n (13719523000134) com sede na RUA RIO PARANA, JARDIM DO CAFÉ CEP: 86185-300, Cambe-PR, foi vencedora dos itens no valor total de R$6.990,00 (seis mil e novecentos e noventa reais). SHOPMED DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ (47714367000130), com sede na Quadra05 Itens 02 Sala B,CEP: 77.600-00 Paraiso do Tocantins-TO no valor total de R$6.260,00 (seis mil e duzentos e sessenta reais). APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrito no CNPJ (34558660000104), com sede na QUADRA 503 NORTE AVENIDA LO 14, ITENS 31 SALA 01, CEP: 77001-838, Plano Diretor Norte-Palmas-TO. no valor total de R$1.789,50 (um mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A inscrito no CNPJ nº (03620716000180), com sede na AVENIDA REGENT, ALPHAVILLE - LAGOA DOS INGLESES CEP: 34018-000, Nova Lima -MG com o itens: 9 no valor total de R$16.406,00 (dezesseis mil e quatrocentos e seis reais). CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI inscrito no CNPJ (07626776000160), com sede na R GRACA ARANHA, CEP: 83321-020PINHAIS-PR no valor total de R$1.620,00 (um mil e seiscentos e vinte reais). GMC COMERCIO DE ALIMENTOS AÇUCARE LTDA inscrito no CNPJ (30892220000138), com sede na RUA BELO TAVARES, CEP: 63220-000, CARIRIACU-CE no valor total de R$720,00 (setecentos e vinte reais). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ (23384022000106) com sede na QUADRA ARNE 41 AVENIDA LO 12, ITENS 15 SALA 04, CEP: 77006-368, Plano Diretor Norte, Palmas-TO; no valor total de R$1.056,00 (um mil e cinquenta e seis reais). VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ (39822881000161), com sede Avenida Presidente Castelo Branco, CEP: 77.824-360, Guarai-TO. no valor total de R$4.097,00 (quatro mil e noventa e sete reais). GLADSTON EVANGELISTA PINTO inscrito no CNPJ (36459233000102), com sede QUADRA 307 NORTE ALAMEDA 7, PLANO DIRETOR NORTE, CEP: 77001-402, Palmas-TO. no valor total de R$20.128,00 (vinte mil e cento e vinte e oito reais). C E CARVALHO COMERCIAL ME inscrito no CNPJ (24864422000173),com sede na AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, CEP: 86935-000, Lunardelli-PR. no valor total de R$1.337,00 (um mil e trezentos e trinta e sete reais). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses, a partir da Assinatura do Contrato BASE LEGAL: Com base na lei 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 - SRP Tipo: Menor Preço Global Registro de preços para prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais com base na tabela SUS, procedimentos com finalidade Diagnóstica em Laboratório Clínico com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS, para o Município de Arapoema - TO. Data do recebimento dos envelopes: 4 de Agosto de 2023, às 10:00 horas. o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo de prazo ao 03/2022 assinado em 06 de janeiro de 2022, referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para recuperação e limpeza de estrada vicinal com revestimento primário, das estradas vicinais sentido vera cruz; dos anjos; pão branco e P.A real no município de Colinas do Tocantins/TO, conforme contrato de repasse 892641/2019, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). O presente contrato foi firmado entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/T O, inscrita no CNPJ 01.795.483/0001-20, e a pessoa jurídica PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 09.442.148/0001-50. O prazo da vigência do termo contratual 03/2022 assinado em 06 de janeiro de 2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar do dia 07/07/2023 até o dia 07/07/2024, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE LANCHES, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 25/07/2023, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 07/08/2023 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 07/08/2023, as 08h:30min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected] Colméia-TO, 24 de julho de 2023. WELIQUES PEREIRA MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações, a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023. Com abertura prevista para o dia 11 de agosto de 2023 às 09h00m, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - RUI PADUA VILELA, NA CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS II E III, E SALA DE DESCANSO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 24 de julho de 2023. ELISJAINY DE JESUS CORREIA MOURÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 10 de agosto de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 062/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural, do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, regularmente matriculados na Rede de Ensino do Município de Palmas-TO e entidades conveniadas, e ainda, para transporte dos servidores modulados nas Unidades Escolares do perímetro rural. A prestação de serviços será por quilômetros rodados, instruído no processo nº 2023007440. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 24 de julho de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 PROCESSO Nº: 2023008159 VALIDADE: 12 (doze) meses. ÓRGÃO INTERESSADO: Agência de Transporte Coletivo de Palmas - ATCP OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de combustível óleo diesel - S10. Licitação: Pregão Eletrônico nº 045/2023, sucedido em 26/06/2023, às 14:00h Valor Total: R$ R$ 29.723.400,00 (vinte e nove milhões, setecentos e vinte três mil e quatrocentos reais). Data da assinatura da Ata: 24/07/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/02 e Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. Empresa vencedora: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 02.913.444/0007-39, no valor total de R$ 29.723.400,00 (vinte e nove milhões, setecentos e vinte três mil e quatrocentos reais). Palmas - TO, 24 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Construção de Casas Populares de 50,43 m2, por meio de execução direta para atender o Projeto Morar Bem do Município de Palmeiras do Tocantins/TO.A sessão será realizada através do Portal LicitaPalmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 08 de Agosto de 2023 às 14:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LicitaPalmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de julho de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor taxa de administração por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMEN T O, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTRO, PINTURA EM GERAL, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL, CONSERTOS E REPAROS EM PNEUS EM GERAL), BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS/MÁQUINAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 25/07/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 07/08/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170. Pugmil-TO, 24 de julho de 2023. DIRCINEU FRANCISCO BOLINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2023: Tipo: Menor preço por item hora homem e maior percentual para peças, acessórios e componentes. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, elétrico, funilaria, bem como o fornecimento de peças e acessórios para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos que compõe a frota do município de São Valério, compreendendo Prefeitura e Fundos Municipais. data: 07/08/2023 às 09h00min. Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: [email protected] OU [email protected]. São Valério-TO, 23 de julho de 2023. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro