DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072500005 5 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 946, DE 24 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar HERBERT MOURA REGO para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental do Gabinete do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, dispensando-o, a contar de 12 de junho de 2023, da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 947, DE 24 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear LAIS BARROS GONCALVES para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 948, DE 24 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar NILO AUGUSTO BARBOZA VIANA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Administrativa de Projetos, da Diretoria de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 949, DE 24 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA MOREIRA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Logística e Gestão Patrimonial, da Diretoria de Logística, Orçamento e Administração da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 950, DE 24 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear MOACIR SANTANA DE ALMEIDA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Fomento e Difusão Regional da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 951, DE 24 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear DAYANE ESTEVO ALVES para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 952, DE 24 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: rt. 1º Nomear DENISE ROSÁRIO DE CARVALHO para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MINC DE 21 DE JULHO DE 2023 () O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve: Nº 65 - Designar JAQUELINE SILVA CAMPOS MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1850798, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Estudos, Pesquisas e Indicadores Culturais, código FCE 1.07, da Coordenação de Empreendedorismo e Inovação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura; Nº 66 - Designar JAQUELINE SILVA CAMPOS MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1850798, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Fomento e Incentivo às Cadeias Produtivas e Apoio às Micro e Pequenas Empresas, código FCE 1.07, da Coordenação de Informação e Indicadores Culturais da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura. CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA ()Republicada por ter saído, no DOU Nº 139, de 24/07/2023, Seção 2, página 7, com incorreção no original. PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 68, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARIA IZABEL DE CASTRO GARROTI para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 410, DE 21 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01551.000259/2023-81, resolve: Designar Marinna Kirchmeyer Vieira da Cruz, matrícula SIAPE nº 1017667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do IPHAN no Distrito Federal, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensado o servidor Luiz Henrique de Azevedo Borges, matrícula SIAPE nº 1534725, da referida função. LEANDRO GRASS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Iphan nº 378, de 10 de julho de 2023, publicada do Diário Oficial da União, 14 de julho de 2023, seção II, página 8: Onde se lê: "Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Habilitação da 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade - 2023, sob a presidência da primeira: I - Clara Marques Campos, matrícula SIAPE nº 1506267; II - Bruna Machado Ferreira, matrícula SIAPE nº 3128682; III - Carolina Nascimento de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1742383; IV - Kleber de Souza Mateus, matrícula SIAPE nº 1535018; V - Luciano Barbosa da Silva Amorim, matrícula SIAPE nº 1812342; VI - Maíra Torres Corrêa, matrícula SIAPE nº 1505016; e VII - Ricardo Medeiros Coelho de Souza, matrícula SIAPE nº 3126945." Leia-se: "Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Habilitação da 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade - 2023, sob a presidência da primeira: I - Clara Marques Campos, matrícula SIAPE nº 1506267; II - Bruna Machado Ferreira, matrícula SIAPE nº 3128682; III - Carolina Nascimento de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1742383; IV - Kleber de Souza Mateus, matrícula SIAPE nº 1535018; V - Luciano Barbosa da Silva Amorim, matrícula SIAPE nº 1812342; VI - Gabriella Christina Lima da Silva, matrícula SIAPE nº 1122913; VII - Rafaela Prado Zampier, matrícula SIAPE nº 3152218; e VIII - Ricardo Medeiros Coelho de Souza, matrícula SIAPE nº 3126945.". Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.773, DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 do Decreto nº 11.337, de 01 de janeiro de 2023 e, conforme disposto no Plano de Segurança Orgânica (PSO) do Censipam, resolve: Art. 1º Designar os militares e servidores civis a seguir para desempenharem, no seguimento da Segurança Orgânica (SegOrg), as funções de Supervisor-Geral de Segurança Orgânica, Supervisor de Segurança Orgânica, Auxiliar de Segurança Orgânica e Auxiliar de Tecnologia da Informação, no âmbito do Centro de Coordenação-Geral (CCG), em Brasília-DF e dos Centros Regionais de Manaus-AM, Belém-PA e Porto Velho- R O, conforme descrição a seguir: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) SUPERVISOR GERAL: CC (T) HILQUIAS AUGUSTO SANTIAGO DE SOUSA, CPF nº .837.767-*. Centro de Coordenação-Geral (CCG) SUPERVISOR: ST AV AP JOÃO RICARDO BANDEIRA SALES, CPF nº .588.257-; AUXILIAR: SO ET (MB) ALEXANDRO LINS CALÉ BARBOSA, CPF nº .085.277-; e AUXILIAR DE TI: CF (T) RAQUEL MARTINS CASTILHO, CPF nº .491.757-*. Centro Regional de Belém (CR/BE) SUPERVISOR: 1ºSG-FN-CN ALEXANDRE RIBEIRO PAMPLONA DA SILVA, CPF n .048.542-; AUXILIAR: LEANDRO RODRIGUES DO REGO BARROS, CPF nº .284.262-; e AUXILIAR DE TI: SEBASTIÃO LOPES BEZERRA JUNIOR, CPF nº .149.142-*. Centro Regional de Manaus (CR/MN) SUPERVISOR: TC MET (FAB) JOSÉ EDUARDO GONÇALVES PLATENIK, CPF nº .400.637-; AUXILIAR: SO BSP (FAB) JORGE ANDRÉ NUNES GONÇALVES, CPF nº .033.027-; e AUXILIAR DE TI: AILTON CORTEZ FREITAS DE ALENCAR, CPF nº .149.082-*. Centro Regional de Porto Velho (CR/PV) SUPERVISOR: 2º SGT R1 (EB) LÚCIO FLÁVIO GOMES DE MOURA, CPF n° .573.152-; AUXILIAR: 2º SGT R1 (EB) NILSON NEVES HOLOSBACH, CPF nº .436.741-; e AUXILIAR DE TI: RONALDO DE SOUZA GARCIA, CPF nº *.085.302-. Art. 2° O Supervisor-Geral, Supervisores e Auxiliares deverão atuar em conjunto com todos os servidores do Censipam no cumprimento do PSO. Art. 3º O Supervisor-Geral de Segurança Orgânica, deverá: I - manter atualizado o PSO; e II - supervisionar, coordenar e orientar a aplicação das normas e procedimentos previstos no PSO, mantendo o DIRAF e os Gerentes Regionais informados. Art. 4º Os Supervisores de Segurança Orgânica deverão: