DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 981, DE 24 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a designação, por necessidade do serviço, ex officio, da 3º Sgt Sau (0112680376) THANIZE MOIANO COLPO, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Aracaju-SE), conforme a Portaria - C Ex nº 945, de 17 de julho 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, Seção 2, de 18 de julho de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 983, DE 24 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0226922730) MARCELO SILVA DA FONSECA no Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, Cuiabá-MT, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Oficial do SISFRON da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, em vaga na cota do Comando Militar do Oeste. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 984, DE 24 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 3º, art. 7º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap Refm (0444917512) JOSÉ LOURENÇO PARREIRA no Comando da 9ª Região Militar, em Campo Grande-MS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor da Seção de Assistência Social do Cmdo 9ª RM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, em vaga na cota do Comando Militar do Oeste. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 985, DE 24 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR, em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1275734430) DEMÓSTENES DE LIMA E SILVA, no Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron ACRE/4º BIS), em Rio Branco-AC, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessorar a Implantação do Sistema de Saúde Operativa e Auditoria de Saúde do Exército, no Projeto Força da Nossa Força, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, em vaga da cota do Comando Militar da Amazônia. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 286, DE 21 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, Ten Cel R/1 (0236838629) ANTONIO CARLOS MARQUES DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, em 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Ten Cel R/1 (0236838629) ANTONIO CARLOS MARQUES DE SOUZA, no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Assessoria 3 do Gabinete do Comandante do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 287, DE 21 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0564970630) ANTÔNIO WILSON LEPORASSI, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, em 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Cap R/1 (0564970630) ANTÔNIO WILSON LEPORASSI, na Secretaria- Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército (Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 288, DE 21 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0145621033) GENESSI SÁ JUNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Porto Alegre-RS, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 289, DE 21 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, a pedido, o 3º Sgt QE R/1 (1182841930) LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 290, DE 21 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt QE R/1 (1127188645) RENATO CARVALHO ROCHA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 291, DE 24 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR, o S Ten R/1 (0111682647) CHESMON CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira do Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 116-COLOG, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (036692383-7) BEN-HUR AUGUSTO RODRIGUES, Prec-CP 96 1864198, no Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de Brasília-DF, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Chefe da Divisão de Processos Administrativos Sancionadores - DPAS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023. GEN DIV ADILSON CARLOS KATIBE Comandante Logístico interino COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 097-E1-CMA/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275517439) NELTON COÊLHO LIMA, Prec-CP nº 961840230, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/09/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275517439) NELTON COÊLHO LIMA, Prec-CP nº 961840230, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 100-E1-CMA/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275516837) MÁRIO LÚCIO FALCÃO DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961822584, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275516837) MÁRIO LÚCIO FALCÃO DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961822584, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Seção de Tiro de Guerra do Escalão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 101-E1-CMA/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (0203508247) JOILSON SILVA LIMA, Prec-CP nº 961955848, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Parlamentar, Auxiliar do Núcleo de Estudos Estratégicos e Assessor de Assuntos de Interesse do Estado- Maior do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES