DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INCLUIR OS SUPLENTES A SEGUIR COMO REPRESENTANTES TITULARES: - Eliana Teresinha Quartiero, como representante TITULAR dos Docentes. - Fátima Peres Zago de Oliveira, como representante TITULAR dos Dirigentes; - Jaquiel Salvi Fernandes, como representante TITULAR dos Dirigentes. Art. 2º - Os demais membros permanecem inalterados. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI CAMPUS IBIRAMA PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 106/2020 de 28/01/2020, publicada no DOU em 29/01/2020, resolve: Nº 137 - Art. 1º - DISPENSAR a pedido, a partir de 24/07/2023, a servidora ISABELA DAL- BÓ FALCHETTI, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2859, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama, designada pela Portaria nº 231/2021 de 16/12/2021, publicada no DOU de 17/12/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 139 - Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 25/07/2023, a servidora ANA NELCINDA GARCIA VIEIRA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3160, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DOUGLAS HÖRNER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 5.528, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23258.001493/2023-83, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0834549, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor VITOR DE CARVALHO MELO LOPES, SIAPE nº 3035753, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 13 de julho de 2023. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da mesma Lei. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 5.561, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.009176/2023-25, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, sem paridade, ao servidor JAQUES LUIS CASAGRANDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1652265, Classe/Nível D403, código de vaga nº 845679, jornada de trabalho Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com fundamento no art. 10, § 2º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago, o cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 919, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica Nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo Nº 23243.004543/2023-43, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato GIOVAN SEHN FERRAZ, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura Nº 335 de 22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital Nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital Nº 50 de 28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através da Portaria Nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código da vaga Nº 0279267, recebido em contrapartida pela redistribuição do servidor Pedro Rafael Oliveira Pinto, conforme Portaria SETEC Nº 321, publicada no DOU de 27/04/2022. Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.787, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o Processo nº 23188.002619.2023-16, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor IRÊNIO AMARO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 272187, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível I, regime de trabalho de 40h semanais com dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT, lotado no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do artigo 3° da EMC n° 47/2005 c/c o art. 3° da EMC 103/2019, assim constituídos a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 24% (vinte e quatro por cento); c) VPNI - art. 62-A da Lei nº. 8.112/90; e d) Retribuição por Titulação - Doutorado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.810, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23188.002823.2023-29; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor ODERLY MARIN DE ABREU FILHO, matrícula SIAPE nº 2269260, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, da função gratificada de Coordenador de Registro e Cadastro de Pessoal, código FG 01. Art. 2º Designar o servidor PAULO RICARDO JOSE, matrícula SIAPE nº 2163570, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenador de Registro e Cadastro de Pessoal, código FG 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS PONTA PORÃ PORTARIA Nº 857, DE 22 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor HÉLIO ARAÚJO PEREIRA, matrícula Siape 171****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, para exercer suas atividades junto à Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal. Art. 2º O ônus pela remuneração é do IFMS. Art. 3º O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SABARÁ PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção 2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Nº 106 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora abaixo descrita ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do curso Bacharelado em Administração do IFMG Campus Sabará, com Código FCC . SIAPE NOME COMPLETO F U N Ç ÃO . 1802410 CAMILA CRISTINA DE PAULA PEREIRA Coordenadora do curso Bacharelado em Administração. Nº 107 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora abaixo descrita ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora SUBSTITUTA do curso de Bacharelado em Administração do IFMG Campus Sabará, com Código FCC nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. . SIAPE NOME COMPLETO F U N Ç ÃO . 1112099 Bárbara Regina Pinto e Oliveira Coordenadora SUBSTITUTA do curso Bacharelado em Administração. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União. Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de julho de 2023. DANIEL NEVES ROCHA