DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 95 - Art. 1º NOMEAR, o servidor SAMUEL GONÇALVES PROENÇA, Matrícula SIAPE Nº: 1183984, para o cargo de Diretor-Geral Substituto do IFMG Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WEMERTON LUIS EVANGELISTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015005/2023-81, resolve: Nº 3.466 Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ARMANDA DA SILVA RI B E I R O, matricula SIAPE 1664860, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, lotada no Campus Marabá Rural, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, considerando o disposto no Artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15.10.2021. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015309/2023-21, resolve: Nº 3.467 Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FÁBIO SCHWAB DO NASC I M E N T O, matrícula SIAPE 1972301, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, lotado no Campus Marabá Rural, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, considerando o disposto no Artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15.10.2021. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013747/2023-97, resolve: Nº 3.473 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, CATIANE MONTEIRO LIMA, CPF XXX.612.918-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Engenharia Mecânica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Marabá Industrial deste Instituto, em decorrência do afastamento para participação em programa de Pós-graduação Stricto Sensu do Professor Carlos Vinicius de Paes Santos, matrícula SIAPE 1087840, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, art. 2º da Lei 8.745/1993. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA REITORA SUBSTITUTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.269 - REITORIA/IFPB, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2222-Reitoria de 27-10-22, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/20 2 0 - R E I T O R I A / I F P B, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022. . Código 17 - Informática - Perfil 01 . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 15º RÔMULO DE OLIVEIRA NUNES DI I 210751 Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse. Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LOPES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.039, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar JULIO CESAR ROYER, SIAPE nº 1799025, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Foz do Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.040, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar JULIANA HOFFMANN QUINONEZ BENACCHIO, SIAPE nº 1924059, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Foz do Iguaçu. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.049, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE MACHADO FERNANDES, SIAPE nº 1868554, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Curitiba, para participar do Programa de Doutorado em Ciências Sociais, promovido pela Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha, pelo período de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2025, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.051, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 677, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2023, seção 2, página 22, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Autorizar o afastamento do país da servidora KARLA APARECIDA LOVIS, matrícula SIAPE nº 1057928, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Capanema, para participação na XVI Conferencia Interamericana de Educación Matemática (XVI CIAEM), promovido pela Universidad de Lima, em Lima, Peru, pelo período de 29 de julho de 2023 a 06 de agosto de 2023, trânsito incluso, com ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.052, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar ELZA TEREZINHA CORDEIRO MULLER, SIAPE nº 1802803, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.053, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME SEMIONATO GALICIO, SIAPE nº 1847473, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02, Campus Palmas. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1054, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 825, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU do dia 16 de junho de 2023, seção 2, página 25, que nomeou EDNA APARECIDA GUIDO, para o cargo de Assistente Social, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. ODACIR ANTONIO ZANATTA