DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo: 23411.022949/2022-48) Nº 1.684 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 31/01/2024, a prorrogação do contrato de MARIANA GOMES GODINHO DE CASTRO, contrato 127/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Música, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.015589/2022-28) Nº 1.685 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 09/08/2023 até 08/02/2024, a prorrogação do contrato de TAYLON GOMES LANDGRAF, contrato 24/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.000863/2023-45) Nº 1.686 Contratar RENATA PASSOS RODRIGUES como Professora Substituta, conforme código do titular n° 946030, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Matemática, para prestar serviço junto ao Campus Paranaguá, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.009775/2023-17) Nº 1.687 Contratar VIVIANE NEVES MACHADO RETAMERO como Professora Substituta, conforme código do titular n° 946980, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Neuroaprendizagem e Práticas Pedagógicas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.010880/2023-91) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 760, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.016679.2023-57 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/08/2023 a 31/12/2023, o contrato determinado por meio do art. 3º da Portaria nº 707, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 70, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e o(a) professor(a) substituto(a) SUSI MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1061818, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993. JAMES RADSON DA SILVA LIMA PORTARIA IFPE Nº 761, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.008261.2022-28 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 154, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a) substituto(a) ERALDO BATISTA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 3324103, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, efetivada no período de 01/07/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JAMES RADSON DA SILVA LIMA PORTARIA IFPE Nº 768, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.009559.2021-75 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2023, o contrato determinado por meio do art. 2º da Portaria nº 707, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 70, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a) substituto(a) MICHEL MOZINHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3296964, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, efetivada no período de 01/07/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JAMES RADSON DA SILVA LIMA PORTARIA IFPE Nº 770, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.011510.2020-85 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/08/2023 a 26/10/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.034 de 03 de novembro de 2021, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2021, seção 2, página 25, prorrogado por meio da Portaria nº 633, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU de 21 de junho de 2022, seção 2, página 28, e da Portaria nº 37, de 10 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 12/01/2023, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e o(a) professor(a) substituto(a) RENATA CRISTINA MEDEIROS TRAJANO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1998535, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011. JAMES RADSON DA SILVA LIMA PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.019374.2023-59 com despachos exarados, resolve: Nº 771 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DANIEL LISBOA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1086274, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/08/2023. Nº 772 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CLAUBÉRIO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2653238, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, dispensando-o da função gratificada (FG-02) que atualmente ocupa, a contar de 01/08/2023. Nº 773 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor THIAGO VALENTIM BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3268588, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Relações Empresariais, Estágios e Egressos - CREE - do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/08/2023. JAMES RADSON DA SILVA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.435 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001196/2023-88, resolve: Art. 1º - Efetivar, a partir de 26/07/2023, a requisição da servidora Geovana Azevedo da Costa, matrícula SIAPE nº 1867728, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, lotada no Campus Teresina Zona Sul, para exercício junto ao Cartório da 63ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período de 1 (um) ano, conforme o disposto na Decisão nº 650/2023- TRE/PRESI/DG/ASSDG, e no Parecer nº 1943/2023-TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC, de 06 de julho de 2023. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.197, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.001284.2023-51, de 5 de julho de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1189/2023 - RE/IFRN, de 21 de julho de 2023, resolve: NOMEAR, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2023, a servidora JULIANA TALINE PEREIRA NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 1157609, para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO