DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072500022 22 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 231, DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal n. 227/GR/UFCA, de 03 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.002625/2023-13, resolve: Art. 1º Designar a servidora ISABEL ROSANA DE PINHO, Matrícula SIAPE: 1673191, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Departamento de Espaços, da Coordenadoria Executiva de Logística, pertencente à Diretoria de Logística e Apoio Operacional, ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Central de Estágios, da Coordenadoria de Estágios e Desenvolvimento profissional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSCELINO PEREIRA SILVA Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 234, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002957/2023-90, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELIAS PEREIRA LOPES JUNIOR, Matrícula SIAPE: 1359945, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Inovação Tecnológica, da Coordenadoria de Inovação, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 257, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.003129/2023-79, resolve: Art.1º Autorizar a cessão do servidor LEANDRO SARAIVA DANTAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1055913, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri - UFCA, lotado no Centro de Ciência Sociais e Aplicadas - CCSA, para assumir o cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças, de nível ocupacional DAS-1, da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por tempo indeterminado, com ônus para o órgão cessionário, através de reembolso da remuneração do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 549, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: NOMEAR em caráter efetivo RAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 104/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0976105. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.039087/2023-21) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 546/2023-R, publicada no DOU em 24/07/2023, Seção 2, Pág. 21, onde se lê: "...030636/2023-00..."; leia-se: "...23068.030636/2023-00...". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.647, DE 24 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.030536/2023-75, resolve: Designar MARCO ANTONIO LOPES OLSEN, matrícula SIAPE nº 1350358, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 26/07/2023 a 25/07/2025. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 4.140 - Conceder pensão vitalícia a ANGELA CRISTINA BUENO VIEIRA, portadora do CPF nº .021.861-*, viúva, e temporária a JOÃO MARCELO BUENO VIEIRA SOARES, portador do CPF nº .623.331-*, nascido em 05/05/2005, filho menor, decorrente do falecimento do ex-servidor MARCELO SOARES DA SILVEIRA, Matrícula nº 1127005/SIAPE, Motorista, aposentado, falecido em 05/07/2023, conforme Certidão de Óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 70% do valor da aposentadoria do ex-servidor, com efeito a contar da data do óbito, em partes iguais, sendo que a viúva tem direito à percepção vitalícia da pensão e a filho menor até o implemento de idade de 21 (vinte e um) anos, com fundamentado nos termos do art. 217, incisos I e IV item a, art. 218, art. 219 inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I, IV e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.038980/2023-90) Nº 4.141 - Prorrogar, até 16/08/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de HUGO RINCON AZEVEDO, Matrícula nº 3248974/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de História. (Processo nº 23070.032616/2021-54) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 4.148 - Autorizar o afastamento do País a FLAVIA MAGALHAES FREIRE, Matrícula nº 2076248/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, para participar do Programa de Mobilidade Gestores da Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), na cidade de Assunção/Paraguai, no período de 17/09 a 23/09/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039595/2023-60) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 981, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCELO DA SILVEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1211398, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar no BRICS Young Scientists Forum 2023, em Qheberha-Eastern Cape/África do Sul, no período de 27/07/2023 a 06/08/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.928178/2023-83. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 984, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente DIRCE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1342925, lotada no campus avançado de Governador Valadares, para participar de Intercâmbio Científico na Emory university em Atlanta/Estados Unidos, no período de 05/08/2023 a 13/08/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.926989/2023-40. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 994, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; resolve: Art. 1º Nomear a servidora PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046 para o cargo de PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-02, a partir de 24/07/2023, conforme Processo nº 23071.928635/2023-30, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 995, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 766, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023 que nomeou a servidora PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, para substituir LUIS PAULO DA SILVA BARRA, SIAPE 1146807, PRÓ- REITOR ADJUNTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde, onde se lê: "no período de 07/06/2023 a 04/09/2023", leia-se: "no período de 07/06/2023 a 23/07/2023", conforme Processo nº 23071.928635/2023-30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 996, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MÔNICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE 1146678, do cargo de PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-02, a partir de 24/07/2023, conforme Processo nº 23071.928635/2023-30. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 975, DE 20 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.928199/2023-07, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor IGOR RAFAEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2334769 da função de GERENTE DE CONTABILIDADE DA COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO E SUPORTE FINANCEIRO - PROPLAN, código FG-03, a partir de 19/07/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 43/2023/COESF. Art. 2º Designar a servidora REGINA CELIA BITENCOURT DIAS BAESSO, matrícula SIAPE nº 2325675, para a função de GERENTE DE CONTABILIDADE DA COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO E SUPORTE FINANCEIRO - PROPLAN, código FG-03, a partir de 19/07/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 43/2023/COESF, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 976, DE 20 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: