DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 993, DE 24 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA ANTUNES VIDON, SIAPE 2187439, para substituir FABRÍCIO PABLO VIRGÍNIO DE CAMPOS, SIAPE 1752094, DIRETOR DE INOVAÇÃO, do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, código CD-04, em virtude de férias, no período de 19/07/2023 a 02/08/2023, conforme Processo 23071.928194/2023-76. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 573, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Heloisa Oliveira dos Santos , matrícula nº 2246164, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para realização de atividade de monitoramento nas quatro comunidades assistidas pela iniciativa de cooperação técnica "Recuperação das áreas agrícolas de camponeses moçambicanos afetados pelos ciclones Idai e Kenneth", nas Províncias de Cabo Delgado, Sofala, Manica e Zambézia, em Moçambique, a realizar-se no período 3/8/2023 a 20/8/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.018274/2023-93. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 578, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Geila Santos Carvalho, matrícula nº 1832534, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Química, lotada no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para capacitação na Central Michigan University, selecionada no Programa Institucional de Capacitação de Curta Duração para Servidores Técnicos Administrativos no âmbito do Programa CAPES/PrInt/UFLA - Edital 38/2023 da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, em Michigan/EUA, a realizar-se no período 1º/8/2023 a 2/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus da CAPES, conforme processo 23090.018273/2023-49. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.661, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082140/2023-44, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE), do servidor Leorges Moraes da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1039821, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar da World Dairy Expo 2023, em Madison/EUA, no período de 30/09/2023 a 08/10/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.082 - PROGEP, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL , em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23DO OESTE DO PARÁ de maio de 2022; Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do processo nº. 23204.012881/2023-15, resolve: Revogar a Portaria 1.071/2023 - PROGEP, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU nº 137, de 20 de julho de 2023, que trata da remoção, temporariamente, da servidora KAREN DOS SANTOS CORREIA BITTENCOURT, ocupante do cargo de Relações Públicas, matrícula Siape 1716941, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para atuar na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), na cidade de Belém, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 1040237- 62.2022.4.01.3900, e conforme Parecer de Força Executória n. 00966/2023/GC-JEF- J C / E I A D M - P R F 1 - P R F 6 / P G F/ AG U . ALAN CHAVES BATISTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.038, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.031148/2023-12, resolve: I. Nomear o servidor HARRISON LOURENÇO CORRÊA - 2638462, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Manufatura - Mestrado Profissional), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 24 DE JULHO DE 2023 A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor: JULIO CESAR DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 25/07/2023 a 03/08/2023, para participar e apresentar trabalho na 3a. Conferência Internacional em Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos e participar de reunião de trabalho do projeto internacional BRICS-BIOGEN, na Nothwest A&F University, em Yangling/Shaanxi/China, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.044195/2023-26). A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor: ELIAS ALFREDO GUDINO ROJAS, cuja alteração foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/07/2023, Seção II, pág. 31, onde se lê: ônus UFPR; leia-se: ônus PROAP/CAPES.(Processo nº 23075.025563/2023-37). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DESPACHO PROGEP/UFRB Nº 654, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015, e de acordo com as atribuições legais e estatutárias, PUBLICA a penalidade administrativa de suspensão por 15 (quinze) dias para o(a) servidor(a) GUILHERME MOREIRA FERNANDES, SIAPE nº 1153042, em face do que consta no processo administrativo disciplinar nº 23007.00026166/2021-34. WAGNER TAVARES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.093083/2023-89, resolve: Nº 1.293 - Art. 1º Designar ERIVAN FERREIRA BORGES, matrícula nº 2314118, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.043975/2023-39, resolve: Nº 1.294 - Art. 1º Designar JOAO MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula nº 2492756, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Física, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.296, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA TRUSSARDI FAYH, matrícula n.º 1879430, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para realizar cooperação científica no "Body Composition and Metabolism Laboratory at the University of Alberta", na cidade de Edmonton, no Canadá, no período de 23.09.2023 a 07.10.2023, inclusive trânsito, com ônus do EDITAL nº 01/2023 - PPG/PROPESQ - Internacionalização/Auxílio Financeiro a Pesquisador, conforme processo n.º 23077.094392/2023-76. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 865, DE 24 DE JULHO DE 2023 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, considerando o que consta do processo nº 23077.083989/2023-95, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração, observando o disposto no § 8º do artigo 4° da Emenda Constitucional nº 103/2019, a ANA TANIA LOPES SAMPAIO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 02 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 6468813, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, mantido o valor de 12% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS