DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.485 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5072854- 31.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor ROBERTO LIMIA FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1057691, ativo no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.548000/2023-92. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 4.510 - Autorizar o afastamento do País de Mariana Silva Sirena, ocupante do cargo de Produtora cultural, lotada no Centro de Teledifusão Educativa/SECOMe com exercício na Rádio da Universidade, com a finalidade de realizar estudos em nível de Doutorado junto à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 11/09/2023 e 10/09/2024, sem ônus. Processo nº 23078.540977/2023-61. Nº 4.517 - Autorizar o afastamento do país de CARLA ANDREA DELATORRE, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar de reunião de Delegados da AUGM junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período compreendido entre 02/08/2023 e 05/08/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Gerência Administrativa PROPLAN): diárias e passagens. Solicitação nº 96705. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 4.582, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nomear, em caráter efetivo, MARIANE DA SILVA XAVIER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 17/2023 de 10 de Julho de 2023, homologado em 11 de julho de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, na área de Enfermagem, Subárea: Enfermagem Psiquiátrica, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Elizeth Paz da Silva Heldt, código nº 274790, ocorrida em 23 de Setembro de 2022, conforme Portaria nº. 5576/2022 de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2022. Processo nº. 23078.598409/2022-79. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.602 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5076908- 40.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora DENISE MARIA GROSS XAVIER, matrícula SIAPE n° 0357056, aposentada no cargo de Bibliotecário- documentalista - 701010, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.548849/2023-66. Nº 4.603 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5036209- 70.2020.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor NELSON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0354478, desligado no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.543957/2023-42. Nº 4.615 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5074911- 22.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora NEUSA MARIA DA ROCHA CARVALHO, matrícula SIAPE n° 0354506, aposentada no cargo de Técnico de Laboratório Área - 701244, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.548929/2023-11. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 4.604 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1363666, lotado no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, para exercer a função de Diretor do Centro de Investigação do Gondwana, Código SRH 1318, Código FG-1, UORG 578, com vigência a partir de 03/08/2023 até 02/08/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.548731/2023-38. Nº 4.607 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAROLINA DOS REIS, matrícula SIAPE Nº 1374099, lotada no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Psicologia Social e Institucional, Código SRH 1132, Código FCC, UORG 3059, com vigência a partir de 01/08/2023 até 31/07/2025. Processo nº 23078.547831/2023-47. Nº 4.609 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Porteiro - 701458, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GERSON LUIZ MILLAN, matrícula SIAPE 0358345, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio Acadêmico da Gerência Administrativa da Faculdade de Educação, Código SRH 1477, Código FG-5, UORG 2787, para a qual foi designado pela Portaria nº 1077/2023 de 22/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23/02/2023. Processo nº 23078.548669/2023-84. Nº 4.608 - Designar IARA BAHY DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0358066, ocupante do cargo de Porteiro, Código 701458, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio Acadêmico da Gerência Administrativa da Faculdade de Educação, Código SRH 1477, Código FG-5, UORG 2787, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.548669/2023-84. Nº 4.610 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARISI ANNE POLANCZYK, matrícula SIAPE Nº 1290100, lotada no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências da Saúde: Cardiologia e Ciências Cardiovasculares, Código SRH 1146, Código FCC, UORG 3006, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.540607/2023-24. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020 resolve: Nº 4.645 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 14/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 04 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588495/2022-10. Cargo 701200 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D Padrão I - REGIÃO PORTO ALEGRE LUIS GUSTAVO MELLO NUNES - Vaga SIAPE 0964189 Nº 4.646 - Tornar sem efeito a Portaria de nomeação do(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), ocorrida através da Portaria nº 4177/2023, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 11 de julhode 2023,devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 19 de julho de 2023. Processo nº23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - ANDRIGO DE SOUZA NUNES - Vaga SIAPE 0964189 MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 7.417 - Rescindir o contrato de ANDRÉ BORGES RANDOLPHO PAIVA como Professor(a) Substituto(a) a partir de 22/07/2023, conforme processo nº. 23079.215553/2022-71. Nº 7.419 - Rescindir o contrato de RENATA TEIXEIRA DA VITORIA LIBOTTI como Professor(a) Substituto(a) a partir de 22/07/2023, conforme processo nº. 23079.204100/2022-19. Nº 7.421- Rescindir o contrato de GIOMAR OLIVER SEQUEIROS OLIVERA como Professor(a) Substituto(a) a partir de 22/07/2023, conforme processo nº. 23079.206950/2022-51. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 7.501 - Declarar vago, a partir de 21/07/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ANDRE GOMES VICENTE, matrícula SIAPE n° 2020252, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.234734/2023-87. Nº 7.493 - Exonerar, a pedido, a partir de 21/07/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Renato Rocha Valério, Matrícula SIAPE nº 1294975, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.234300/2023-87. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 102, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Luís Carlos Pais Gularte, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, código de vaga 1022115, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte e três. ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES