DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº 1.418 - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea "a", Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015, a DAVI SALOMÃO FERNANDES COHEN na condição de filho, do Ex-servidor falecido em 16.07.2023, o senhor Sérgio Salevy Gomes Cohen, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 04.05.2042, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo temporário, com início de recebimento ao benefício a contar de 16.07.2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.075452/2023-67, resolve: Nº 933 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CLARICE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1378920, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atividades de assessoramento do Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFTS) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.076369/2023-13, resolve: Nº 936 - Nomear a docente HELOISA MARIA MOREIRA LIMA DE ALMEIDA SALLES para substituir a Diretora do Instituto de Letras (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 7/6/2023 a 12/7/2023, da titular Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha . A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 23106.000337/2020-96, resolve: Nº 937 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Secretaria de Infraestrutura (INFRA): I. Designar BRUNO MORAES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituto eventual do SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. Designar THIAGO CÉSAR TOSHIHARU KANADANI DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE OBRAS (DOB), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. Designar RAMON SALENO YURE RUBIM COSTA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DO CENTRO DE PLANEJAMENTO OSCAR NIEMEYER (CEPLAN), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VI. Designar JOÃO VICTOR CAVALCANTE BARROS para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL (DIMAP), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0582/2023 (9661244). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.060443/2023-71, resolve: Nº 939 - Aposentar DEMILSON GOMES RABELO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 423026, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Segurança, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.054704/2023-14, resolve: Nº 940 - Aposentar MARIÂNGELA DA CUNHA RODOVALHO do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 287718, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, lotada na Coordenação de Licitações, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 6º da E. C. nº 41/2003. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: DANIELA MARQUES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2729067, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "XVII Congreso Mundial de Derecho Procesal", que será realizado na Asociación Internacional de Derecho Procesal y Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú, em Lima, Peru, no período de 04 a 09 setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.078797/2023-72. RODRIGO BONIFÁCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1848788, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento intitulado "The International Conference on Software Maintenance and Evolution (ICSME 2023)", que será realizado na Universidad de los Andes, em Bogotá, Colômbia, no período de 30 de setembro a 07 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.079367/2023-78. EMERSON DIONISIO GOMES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Madri/Espanha, com ônus limitad. Proc. Eletrônico 23106.050226/2023-73. ANA SHEILA FERNANDES COSTA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 16/08/2023 a 15/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.067414/2023-31. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento publicada no DOU de 20/08/2021, seção 2, página 33, que concedeu afastamento à servidora IZABELA MARQUES DOURADO BASTOS CHARNEAU, Proc.Eletrônico 23106.069803/2021-39, onde se lê: "...no período de 29/08/2021 a 28/08/2023 (incluindo trânsito)...'', leia-se: "...no período de 29/08/2021 a 31/07/2023 (incluindo trânsito)...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 815 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) ALESSANDRO JACQUES RIBEIRO, SIAPE 1837745, conforme PCDP nº 411/23 e alterações, para missão no exterior, em Lima (Peru), pelo período de 29/07/2023 a 05/08/2023, incluindo trânsito. Nº 816 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, conforme PCDP nº 407/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires e Bahia Blanca (Argentina), pelo período de 30/07/2023 a 05/08/2023, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.488, DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021482/2023-43, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIETE DOS SANTOS SOUSA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2995224, para responder cumulativamente pela Coordenação do Curso de Ciências Biológica, modalidade EAD, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.531, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.020055/2023-48, resolve: Art. 1º PRORROGAR até 21 de julho de 2023, o prazo da Portaria nº 1024, de 13 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 91, Seção 2, página 35, de 17 de maio de 2021, que reconduziu o servidor ALEXANDRE MELO DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1515073, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.533, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.020466/2023-33, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE MELO DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1515073, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Símbolo FUC-001, e a servidora ROSANE GARCIA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1523266, da função de Vice- Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.535, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.020466/2023-33, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora IVANETE DE FREITAS CERQUEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente - A, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2289017, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Símbolo FUC-001, e o servidor ISRAEL BISSAT AMIM, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente - A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1407878, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.551, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021796/2023-46, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável a servidora JOSILANE DA SILVA MOTA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3595012, Identificação Única nº 15950123, ocupante do cargo de Administradora, Classe E, Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo 701/001, Código de Vaga nº 975556, lotada na Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 24 de julho de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA