DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 396, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela (o) Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e inciso III do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23115.017216/2023-17, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) EMERSON RUBENS MESQUITA ALMEIDA, matrícula nº 1818710, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão REQUISITADO. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 398, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 030007.01.55.2023.4.00111.001.0056867-72, de 20 de julho de 2023, resolve: Declarar vago, a partir de 17 de julho de 2023 o cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, sob o código de vaga 82855, ocupado por LUIZ ALBERTO FERREIRA, matrícula SIAPE 1295115, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, por motivo de falecimento. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 399, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.018885/2023-14, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) STENIO BRUZACA SOARES, ocupante do cargo de PUBLICITARIO, matrícula SIAPE n.º 3133399, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENACAO DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL/SCE, a partir de 01/08/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 400, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.018885/2023-14, resolve: Designar (o)a servidor(a) JOSIE DO AMARAL BASTOS, CPF 054.603.826-37, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2236259, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENACAO DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL/SCE, a partir de 01/08/2023. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO REITORIA PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 407 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL TEIXEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 2061808, no período de 18 a 30/08/2023, para participar de evento científico - 24th INTERSPEECH Conference - na Trinity College Dublin, em Dubli-Irlanda, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.052549/2023-81). Nº 408 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1778895, no período de 25/09/2023 a 30/09/2023, para participar do XI Congresso Nacional e VI Internacional de Professores em Português, da Asociación Argentina de Profesores de Portugués, que acontecerá na Universidad Nacional del Litoral - UNL, na cidade de Santa Fé - Argentina, com ônus (diárias) para a UFMT/PROAP/PPGEL em Estudos de Linguagens. (Processo: 23108.037595/2023-51). Rosaline Rocha Lunardi/Reitora em exercício. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 877 RTR/UFMS, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.020267/2023-55, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 25 de julho de 2023, HALISSON RAFAEL HIRAN DE SOUZA, código da vaga 260771, lotado na Secretaria de Fiscalização da Diretoria de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 878-RTR/UFMS, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.018895/2023-71, resolve: 1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, PAULO TARSO SANCHES DE OLIVEIRA da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Tecnologias Ambientais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia. 2. Designar JOSÉ MARCATO JUNIOR para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Tecnologias Ambientais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, pelo período de trinta dias, a contar desta data. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.758/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024845/2023- 43; Resolve: Dispensar a servidora ALINE NEUSCHRANK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2561516, SIAPECAD nº 02023443, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Câmara de Ensino - CLC. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.759/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024845/2023- 43; Resolve: Designar a servidora LUCIANE BOTELHO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3394387, SIAPECAD nº 02429229, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Câmara de Ensino - CLC, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.760/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.025526/2023- 55; Resolve: Dispensar o servidor GABRIELITO RAUTER MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1618712, SIAPECAD nº 01978616, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Ciências Sociais Agrárias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.762/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.025526/2023- 55; Resolve: Designar o servidor LUCIO ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1721601, SIAPECAD nº 01491774, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Ciências Sociais Agrárias, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.764/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024846/2023- 98; Resolve: Dispensar a servidora ALINE NEUSCHRANK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2561516, SIAPECAD nº 02023443, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Redação e Revisão de Textos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.766/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024846/2023- 98; Resolve: Designar a servidora JAEL SANERA SIGALES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1610708, SIAPECAD nº 01453998, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Redação e Revisão de Textos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.768/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024847/2023- 32; Resolve: Designar a servidora ALINE NEUSCHRANK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2561516, SIAPECAD nº 02023443, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Português, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.773/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.028614/2023-17; Resolve: