DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.774/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.028614/2023- 17; Resolve: Designar a servidora CARINE DAHL CORCINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1806726, SIAPECAD nº 01579592, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Programas e Projetos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.775/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027311/2023- 79; Resolve: Dispensar o servidor UEMERSON SILVA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2491349, SIAPECAD nº 01414346, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Fitossanidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.777/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027311/2023- 79; Resolve: Designar o servidor JERONIMO VIEIRA DE ARAUJO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2263425, SIAPECAD nº 02030605, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Fitossanidade, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.222, DE 20 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, Resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA LINA DO NASCIMENTO MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1098574, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.032887/2023-43). VIRIATO CAMPELO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.008307/2023-11, resolve: Nº 352 - Dispensar, a partir do dia 21/07/2023, o Professor RENNER COELHO MESSIAS ALVES, matrícula SIAPE nº 1912825, lotado no Departamento de Secretariado Executivo, da função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria nº 423/202/GR de 06 de julho de 2020. Nº 353 - Designar, a partir do dia 21/07/2023, a Professora MARTA MARGARETH BRAID DE MELO, matrícula SIAPE nº 1336709, para a função de Chefe de Departamento do Curso de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima (FG-01) eleita para um mandato de dois anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.008309/2023-00, resolve: Nº 354 - Dispensar, a partir do dia 21/07/2023, a Professora MARIA IVONE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3615378, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima (FUC-001) designada pela portaria nº 153/2023/GR de 27 de março de 2023. Nº 355 - Designar, a partir do dia 21/07/2023, a Professora MARIA IVONE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3615378, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima (FUC-001) eleita para um mandato de dois anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 356, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando no memorando eletrônico nº 76/2023-CCCSOCIAL, resolve: Designar, a partir do dia 06/08/2023 a 05/12/2023, o Professor EDILEUSON SANTOS ALMEIDA, matrícula no SIAPE n° 2316003, lotado na Coordenação do Curso de Comunicação Social, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 357, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.013001/2023-78, resolve: Autorizar o afastamento do país do Professor LEON TOLSTOI SALLES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1024499, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Roraima, para realização de Pós-Doutorado no Instituto de Sustentabilidade e Inovação em Engenharia Estrutural - ISISE Universidade de Coimbra, pelo período de 17/07/2023 a 17/07/2024, com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 358, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.012997/2023-02, resolve: Autorizar o afastamento do país da Professora KATRI INGRID FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1026633, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Roraima, para realização de Pós-Doutorado no Instituto de Sustentabilidade e Inovação em Engenharia Estrutural - ISISE Universidade de Coimbra, pelo período de 17/07/2023 a 17/07/2024, com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve: Nº 6.371 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCAS BARBOSA MARCOS, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância do Prof. Dr. Pedro Henrique Aquino Barra, publicada no DOU de 10/07/2023, seção 2, página 37, código nº 699527. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.038391/2022-97 e 23112.037812/2022-62) Nº 6.372 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARIA CLARA FAVA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria da Profa. Dra. Cristina Maria Magalhães Granadeiro Rio, publicada no DOU de 30/06/2023, seção 2, página 49, código nº 261134. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.037812/2022-62 e 23112.038390/2022-42) ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.186, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28, de 04/10/2021, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.019938/2023-26. resolve: Art. 1º- Autorizar o afastamento do país da servidora ADICINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Professor Associado 03, matrícula SIAPE nº 2685432, lotada no Departamento de Computação, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2024, na Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal, com ônus limitado para a UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.188, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo nº 23113.027383/2023-96. resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 17/07/2023, da Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil do Campus de Lagarto - DAELAG/CAMPUSLAG, a Secretária Executiva, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, DEBORA SILVA PENA FARO BARROS, matrícula SIAPE nº 1562699, lotada na Divisão de Assistência Estudantil da Direção Administrativa do Campus de Lagarto - DAELAG/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 17/07/2023, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, SIMONE OTILIA CABRAL NEVES, matrícula SIAPE nº 2227975, lotada no Departamento de Educação em Saúde - DESL/CAMPUSLAG, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil do Campus de Lagarto - DAELAG/CAMPUSLAG Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.190, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo nº 23113.027137/2023-34. resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 31/07/2023 a 08/01/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, PAULO HEIMAR SOUTO, matrícula SIAPE nº 1204508, lotado no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas - DED/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino da História - PROFHISTOR/POSGRAP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO