DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.194, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e considerando demais informações que constam no processo nº 23113.025545/2023-51. resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO, matrícula SIAPE 2577589, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.195, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026193/2023-51. resolve: Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor MARZO EDIR DA SILVA GRIGOLETTO, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2019019, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do Congresso "Mercado Fitness - 1ª Expo en Montevideo", no hotel Radisson, na cidade de Montevidéu, Uruguai, pelo período de 26/07/2023 a 31/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.198, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo n°. 23113.013836/2022-29. resolve: Art. 1º - Rescindir o Contrato nº 025/2023-UFS, celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e a empresa BUSINESS EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.819.296/0001-28, conforme artigos 77, 78, I, IV, VII, e 79, I da Lei 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.204, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso I c/c art. 34 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990, o que consta no Processo nº. Processo nº 23113.021541/2023-02/UFS. resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/06/2023, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório Area, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, até então ocupado pela Servidora AIRLA CARLA PIRES DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 1910522, lotada no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa PROCTA/POSGRAP- , em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de exoneração a pedido. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.207, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que consta no Processo nº 23113.020723/2016-29 e 23113.052225/2019-98; Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando a Orientação Normativa nº 16 de 23 de dezembro de 2013, entao vigente; Considerando o que consta do Processo Judicial nº 0803629-17.2019.4.05.8500; Considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00279/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU. resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos, com data do início do benefício em 16/09/2016, com proventos calculados na forma da lei, ao servidor GENILSON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1359429, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe D, Nível/padrão 13, lotado no Centro Cirúrgico - Hospital Universitário, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.208, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Decreto Nº 10.835 de 14/10/2021, publicado no D.O.U em 15/10/2021; o que consta na Lei Nº 6.999 de 07/06/1982; o que consta na Resolução Nº 23.523 de 27/06/2017, do Tribunal Superior Eleitoral; e o que consta no Processo n° 23113.013930/2023-56/UFS. resolve: Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.131, de 12/07/2023, publicada no D.O.U em 18/07/2023, que disponibilizou a requisição do servidor ANDRE LUIZ DE ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE 1212159, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE, onde se lê: "(...), para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE", leia-se: "(...), para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE pelo período de 01 (um) ano.", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.209, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo nº 23113.027229/2023-14/U FS . resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 16/07/2023, da Função Gratificada FG-5, de Secretário da Procuradoria Geral - PGE/GR, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, RICARDO SANTANA CALDAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2043515, lotado na Procuradoria Geral do Gabinete do Reitor - PGE/GR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 16/07/2023, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, KAROL ROCHA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1446767, lotada na Procuradoria Geral do Gabinete do Reitor - PGE/GR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-5, de Secretário da Procuradoria Geral - PGE/GR. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.210, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo nº 23113.027229/2023-14/U FS . resolve: Art. 1º Designar, a partir de 16/07/2023, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, RICARDO SANTANA CALDAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2043515, lotado na Procuradoria Geral do Gabinete do Reitor - PGE/GR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assessor Técnico I da Procuradoria Geral - PGE/GR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.212, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.047006/2021-43; o que consta no Processo Judicial nº 0810805-31.2022.4.05.0000; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ISABELA SANTOS CORREIA ROSA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, e Edital de Suspensão do Edital de Anulação nº 02, publicado no D.O.U. em 27/06/2023, homologado através da Portaria nº 550, de 09/06/2022, publicada no D.O.U. de 13/06/2022, seção 1, p. 48, código de vaga nº 0933384. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Biologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.213, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027506/2023-99. resolve: Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ QUINTÃO DE ALMEIDA, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 1533419, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas, para participar de visita científica na Universidade de Maryland - UMD, na cidade de College Park, Maryland, EUA, pelo período de 31/07/2023 a 12/08/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para U FS . Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.214, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.025091/2023-19. resolve: Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor AILTON FERNANDO SANTANA DE OLIVEIRA, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 1703676, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para realizar visita científica no Instituto de Educação da Universidade do Minho e no Centro de Alto Rendimento de Badminton, nas cidades de Braga e Caldas da Rainha, Portugal, pelo período de 23/08/2023 a 31/08/2023 trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO